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Diário Oficial da União · 15/09/2023 · pág. 300

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500300 300 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH - A Prefeitura Municipal de Caruaru através da Secretaria de Ordem Pública torna público, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação direta da empesa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ/MF N.º 20.008.831/0001-17 no valor total de R$ 64.541,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais) para aquisição de Colchões de Solteiro D-28, através do CPDC (Cartão de Pagamento de Defesa Civil) , este que a é a forma exclusiva de execução de recursos federais destinados às ações de respostas que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, estas que são ações necessárias após um desastre, com a finalidade de atendimento e provimento da assistência básica às famílias, que se viram desabrigadas, desalojadas e sem estrutura de subsistência digna, atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru e acobertados pela Defesa Civil do Município de Caruaru; fazendo-o com fundamento no suporte legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/193, que dispõem acerca das contratações públicas para atender as necessidades emergenciais, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Caruaru, 14 de setembro de 2023 JOÃO PATRÍCIO DA SILVA FILHO Gestor/Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/ 2023 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a abertura do Processo Licitatório n 023 2023 Pregão Eletrônico n 009 2023 Objeto: Aquisição de Material de Construção, Alvenaria, Materiais Diversos. Valor máximo aceitável R$ 3.192.120,20 início de acolhimento de Propostas a partir 14/09/2023 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 27/09/2023 as 08h00min Início da sessão pública de lances 28/09/2023 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 13 de setembro de 2023. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 PL Nº 076/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E CADEIRAS DE RODAS PARA DOAÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃO PARTICIPANTE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 264.854,90. Sessão de Disputas de Preços: 28/09/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PL Nº 077/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE (ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS NO PL 067/2023 - PE 043/2023). Total de 13 lotes. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 180.115,40. Sessão de Disputas de Preços: 28/09/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 PL Nº 078/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO MUNICÍPIO DE ESCADA. VALOR MÍNIMO ACEITÁVEL: R$ 223.880,00 Sessão de Disputas de Preços: 28/09/2023 às 11h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 27/09/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ACESSÓRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS LIGADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 535.642,80. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 14 de setembro de 2023 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 18/2023 Processo FMSF nº 020/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação destinada aos profissionais de saúde da atenção básica e Secretaria de Saúde, ACS's e ACE's do Município. Temas: Programa Previne Brasil; Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI); Profissionais de saúde: um momento de introspecção e autoconhecimento; saúde da pessoa idosa; saúde integral da população LGBTQIA+; humanização na saúde; primeiros socorros; a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde - ACSS; marketing digital para profissionais de saúde - como criar autoridade e ter presença nas redes sociais; segurança e ética no compartilhamento de dados e informações pessoais de saúde; instrumentos de registro; o importante papel dos trabalhadores de retaguarda; navegação de cabotagem: conhecendo melhor a minha personalidade no Município. Valor Máximo: R$ 357.285,45. Recebimento das Propostas: 15/09/2023 às 13h. Encerramento do Recebimento e Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 11h. Sessão: 27/09/2023, às 11h30 (horário de Brasília). Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0042/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits Pedagógicos com Peças, Componentes e Material de Apoio para o Professor, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Iguaracy/PE; - Valor estimado do presente objeto é de R$977.118,56 (novecentos e setenta e sete mil cento e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) - A sessão pública será realizada dia 29/09/2023 às 12:00h, pelo BNC - Licitações online www.bnc.org.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 13 de setembro de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório N o 77/2023. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado, Cortina de Ar e Bebedouro Coluna) para atender às necessidades do Hospital Alzira Figueiredo. Valor Total Estimado: R$ 47.676,48 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data para cadastro de proposta: A partir das 12:00 horas do dia 15.09.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29.09.2023 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 29.09.2023, às 10:00h (horário de Brasília). Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá, 14 de setembro de 2023 JALDECI MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA CNPJ 10.141.489/0001-75 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU (Diário Oficial da União), datada de 12 de setembro de 2023, na pág. 296, na coluna 1, 5ª publicação. Onde se lê: Início do acolhimento das propostas: 12/09/2023. Leia-se: Início do acolhimento das propostas: 18/09/2023. Onde se lê: Limite para acolhimento e abertura das propostas: 22/08/2023. Leia-se: Limite para acolhimento e abertura das propostas: 27/08/2023. Onde se lê: Abertura da sessão pública de lances: 22/09/2023. Leia-se: Abertura da sessão pública de lances: 27/09/2023. Informações adicionais através do telefone (87) 98117-6163 ou do E-mail: [email protected]. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº: 005/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2023 - SRP; Locação; Objeto a: Registro de Preços para Eventual e Futuro Locação de Estrutura para Eventos (Palco, Som, Iluminação e outras estrutura complementares.) a serem utilizados nos eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social dos Palmares; Valor: R$ 575.810,35. Recebimento das propostas: até 27/09/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/09/2023 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 13 de setembro de 2023. RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº129/2022 - CONTRATO N° 363/2023 - Objeto: Eventual aquisição de água mineral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU - PA Nº 239/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 129/2022. Contratada: RUZY DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001-02), no valor global de R$ 21.168,00. Data da assinatura: 13/09/2023. Vigência: 31/12/2023. Petrolina/PE, 13/09/2023. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitat ó rio n º 008/2023 Objeto: EXECU ÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUS Ã O DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 41 e 43 (UE41 e UE 43), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT Á RIO DO CORDEIRO - SES CORDEIRO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTIN GA, TORR Õ ES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE. O valor m á ximo estimado para execu çã o dos servi ç os é de R$ 72.142.747,88 (Setenta e dois milh õ es cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). COMUNICAMOS O ADIAMENTO DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO EM EP Í GRAFE, inicialmente marcada para 03 de Outubro de 2023 à s 09hs para o dia 19 de Outubro de 2023 à s 14hs , na sala de reuni ã o da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, n º 217 - 11 º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sess ã o ser á realizada presencialmente. O edital e seus anexos tamb é m poder ã o ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de m í dia eletr ô nica para grava çã o de c ó pias (DVD, CD, pen drive), no hor á rio das 08:00h à s 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Munic í pio . Contatos: (81) 3355-1936; [email protected] . Recife, 14 de Setembro de 2023 JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comiss ã o Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento