DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500301 301 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADAMENTO CONVITE Nº 1/2023 Processo Licitat ó rio no 009/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORA ÇÃ O E READEQUA ÇÃ O DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONTEMPLANDO AS DISCIPLINAS DE GEOMETRIA, PAVIMENTA ÇÃ O, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SEUS OR Ç AMENTOS DE CUSTOS, PARA AS VIAS URBANAS NA CIDADE DO RECIFE. COMUNICAMOS O ADIAMENTO SINE DIE DA ABERTURA DO PROCESSO LICITAT Ó RIO. A abertura do processo licitat ó rio em ep í grafe, inicialmente marcada para o dia 19/09/2023, fica adiada sine die. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br , [email protected] ou no endere ç o Rua Evaristo da Veiga, 217, 11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no hor á rio de 09:00 à s 17:00 horas, fone (81) 3355-1936. Recife, 14 de setembro de 2023 JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissã o Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitató rio nº 005/2023 Objeto: Contrataçã o de empresa especializada no ramo de Engenharia para execuçã o dos Serviços de Implantaçã o da rede de drenagem de á guas pluviais, e pavimentaçã o de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valenç a no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatã o no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Ú nico para efeito de contrataçã o e julgamento da licitaçã o. O valor má ximo estimado para execuçã o dos serviç os é de R$ 10.342.488,77 . COMUNICAMOS O ADIAMENTO DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO EM EPÍ GRAFE, inicialmente marcada para dia 15 de setembro de 2023 à s 09:00h para o dia 22 de setembro de 2023 à s 09:00h na sala de reuniã o da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessã o será realizada presencialmente. O edital e seus anexos també m poderã o ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mí dia eletrô nica para gravaçã o de có pias (DVD, CD, pen drive), no horá rio das 08:00h à s 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Municí pio . Contatos: (81) 3355-1936; [email protected] . Recife, 14 de Setembro de 2023 JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissã o Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo de Licitação nº 069/2023. Objeto: Registro de Preços Corporativo para eventual aquisição parcelada de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. R$ 4.125.562,95 (quatro milhões e cento e vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data e hora de abertura: 28-09-2023 as 10hs (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 8:00h às 12:00h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 14 de setembro de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº: 002/2023. CPL. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria de Gestão e Consultoria Atuarial ao RPPS, por período de 12 (doze) meses do Fundo de Previdência Municipal de São José do Egito/PE. Valor: R$38.400,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 28 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 28 de Setembro de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14hs Às 18hs dos dias úteis. São José do Egito, 14 de setembro de 2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Leite e Suplementos Nutricionais Alimentares para atender a Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 1.095.342,83 (um milhão, noventa e cinco mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). Critério de julgamento: Menor Preço por unitário por item. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 28/09/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 28/09/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 11:00 horas do dia 28/09/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência:saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 14 de setembro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da Prefeitura de Solidão - PE, por meio de seu Presidente, torna público a ata do dia 14/09/2023, referente ao PL 031/2023, TP 001/2023, onde recebe o recurso, referente a fase de julgamento das propostas técnicas, interposto pela empresa participante do certame: ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP), CNPJ: 07.471.060/0001-31. Também informa a CPL que, a partir desta publicação, fica aberto o prazo de 5 dias úteis, para apresentação de contrarrazões, por parte de qualquer interessado, bem como das licitantes participantes desta TP, tudo na forma da lei 8.666/93, encontrando-se os autos deste processo disponíveis às partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura, na sala de licitações, localizada na R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141 / 1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; demais informações no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 14 de setembro de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO: 021/2023.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Concessão De Licença De Uso De Software Integrado De Gestão Tributária, Incluindo Os Serviços De Hospedagem, Instalação, Implantação, Migração, Treinamento, Manutenção, Suporte E Assistência Técnica Presencial E Remota, Para Atender A Prefeitura Municipal De Tupanatinga/PE, conforme termo de referência. valor Máximo R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2023 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 14 de setembro de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação de diversas ruas do município. Valor Estimado: R$1.646.852,28. Sessão: 05/10/2022 às 09h. E- mail para consultas: [email protected], e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro. Informações fone: (87) 3828-1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que ADIARÁ a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 027-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos especializados na realização de visitas técnicas nas unidades consumidoras de energia elétrica pertencentes a ao Município de Altos/PI, para as devidas avaliações e levantamentos de cargas instaladas, para atendimento às Resoluções da ANEL (Resoluções 414/2020 e Resolução 1.000/2021), realizando adequações nas contas de energia elétrica. Passando a nova data a ser: início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 15/09/2023 até às 17:30h do dia 26/09/2023. Data e horário do início da disputa: 11:00h do dia 27/09/2023. Edital: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos-PI, 14 de setembro de 2023. ESDRAS COELHO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2023 - CPL/PMAA O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR GLOBAL: R$ 1.054.500,30 (um milhão, cinquenta e quatro mil, quinhentos reais e trinta centavos). INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de setembro de 2023, às 16he00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de setembro de 2023, às 16 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de setembro de 2023, às 16 h e 10 min PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br. ACESSO AO EDITAL: antonioalmeida.pi.gov.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Antônio Almeida-PI, 14 de setembro de 2023. JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Pregoeiro