DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Arraial-PI, 14 de setembro de 2023. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 27 de setembro de 2023 a abertura do Pregão Eletrônico 018/2023 SRP, cujo o objeto é o contratação de empresa para aquisição de ambulância Tipo A - simples remoção tipo pick-up 4x4. Fonte: Proposta: 11437.178000/1220-01 e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 14 de setembro de 2023. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Colônia do Piauí, através do Pregoeira e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 029/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 009/2023, do tipo Menor Preço por lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar e demais secretarias), em estrita conformidade com a descrição contida no Anexo I - Termo de Referência. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 10.520/02, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00h do dia 18/09/2023 às 08:00h do dia 28/09/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 28/09/2023 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Edital Completo: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285. Colônia do Piauí-PI, 14 de setembro de 2023. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE CREDENCIMENTO N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo de credenciamento com o objetivo de prestação de serviços de abastecimento de água por meio de carros pipa para o município de Dom Inocêncio - PI, conforme disposições do termo de referência. O procedimento é fundamentado na lei nº 8.666/93. A data de recebimento das propostas: 29/09/2023. Hora: 09h:00min ao 12h:00min na sala da CPL de Dom Inocêncio. O edital poderá se obtido no site: https://transparencia.dominocencio.pi.gov.br ou na prefeitura Municipal de Dom Inocêncio. Dom Inocêncio-PI, 14 de setembro de 2023. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 CONTRATAÇÃO DIRETA. Procedimento Administrativo nº 041/2023 . OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal e materiais correlatos ao seu uso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco. O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal e materiais correlatos ao seu uso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 20/09/2023 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected], até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Aviso de Contratação Direta, o Termo de Referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTES DE RECURSOS: 500 e 600. VALOR PREVISTO: R$ 47.769,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 14 de setembro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de especializada para realizar o Concurso Público, para provimento de diversos cargos efetivos de nível superior, médio e fundamental, conforme anexo I do Edital Tipo de Licitação: Tomada de preços, contendo melhor técnica e preços. Data da Abertura: 16/10/2023 às 08:00h. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Geminiano - PI - Av Nossa Senhora Aparecida. 203, Centro, Geminiano - PI. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 O Município De Itainópolis- PI por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá a licitação Pregão Eletrônico N° 021/2023 tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de conclusão da reforma da Praça Cinobilino Neiva. Início do acolhimento das propostas: 18/09/2023, às 09 h. Abertura das propostas: 29/09/2023, às 09 h. Início da sessão de disputa de preços: 29/09/2023, às 09 h e 10 min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br/www.novobbmnet.com.br/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira , de 08 h e às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - SRP O Município De Itainópolis-PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá licitação Pregão Eletrônico N° 022/2023 - SRP, Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global, modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes diversos. Início Do Acolhimento Das Propostas: 18/09/2023, às 09 h. Abertura das propostas: 29/09/2023, às 14 h. Início da sessão de disputa de Preços: 29/09/2023, às 14 h e 10 min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Itainópolis-PI, 14 de setembro de 2023. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Objeto: aquisição de material de expediente. Contratadas: KELSIMAR LEAL DUARTE DE ARAUJO - CNPJ nº 00.495.983/0001-84, Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor estimado: R$491.778,95, Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 051/2023; Procedimento nº 007/2023; Tomada de Preços nº 007/2023; Abertura: 08 horas, do dia 03.10.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Escola Pública no Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Complemento FUNDEB-VAAT / QSE / ICMS / Recursos Proprios. Cópia do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, na Rua Demerval Lobão, nº 03, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI. Monte Alegre do Piauí - PI, 13 de setembro de 2023. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. Nº do Contrato: 071/2023. Carta Convite Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí (PI) - PI. Contratado: Maximum Engenharia LTDA. CNPJ: 31.982.102/0001-83. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a pavimentação asfáltica de via urbana, localizada no Município de Palmeira do Piauí-PI, por meio do Convênio SICONV Nº 920017/2021. Valor Global: R$ 279.542,14 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024, iniciando a partir da data de sua assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Forma de Pagamento: Em até 03 (três) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. João da Cruz Rosal daLuz. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 AO CONTRATO Nº 455/2021. Referência: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 455/2021 - PMP-PI, que tem por objeto a Construção de uma Creche do Tipo I, do Programa Proinfância, do Portal do FNDE, Denominada Creche Rosápolis, no Bairro São Vicente de Paula, no Município de Parnaíba - PI; Contratante: Município de Parnaíba - PI; Contratada: R. Guimarães da Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; OBJETO: alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Décima do Contrato nº 455/2021 da Tomada de Preços nº 14/2021,devido a reprogramação orçamentaria e financeira, em virtude da queda dos repasses do FPM- Fundo de Participação do Município e recursos federais, faz-se necessário o apostilamento ao contrato supra citado, tendo em vista a disponibilidade financeira, vinculado ao processo administrativo nº23976/2023, que passa a ter nos seguintes termos: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte: 542/999/000, conforme justificativa constante no Ofício SEC. EXEC. do Fundo N° 370/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Tomada de Preços Nº 14/2021, conforme a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 01/09/2023. Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Homologo o resultado do procedimento licitatório, sob a modalidade Concorrência Nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Construção, Adaptação e Ampliação nas Escolas: Evangelina Rosa, José de Pires Santana, Frei Higino, Maria Celeste, Isaias Pereira Galeno, Benedito dos Santos Lima e Irmâ Dedi Assunção, no Município de Parnaíba - PI, de Interesse da Secretaria Municipal de educação, que teve por vencedora a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI EPP, CNPJ Nº: 11.695.815/0001-59, para o Item 01 - Construção, Adaptação e Ampliação da E. M. Evangelina Rosa com o valor global de R$ 323.004,06 (trezentos e vinte e três mil quatro reais e seis centavos); Item 02 - Construção, Adaptação