DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500303 303 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e Ampliação da E. M. José de Pires Santana com o valor global de R$ 370.328,38 (trezentos e setenta mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos); ITEM 03 - Construção, Adaptação e Ampliação DA E. M. Frei Higino com o valor global de R$ 617.803,15 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e três reais e quinze centavos); Item 04 - Construção, Adaptação E Ampliação da E. M. Maria Celeste com o valor global de R$ 695.369,18 (seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos); Item 05 - Construção, Adaptação e Ampliação da E. M. Isaias Pereira Galeno com o valor global de R$ 347.054,98 (trezentos e quarenta e sete mil cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos); Item 06 - Construção, Adaptação e Ampliação da E. M. Benedicto dos Santos Lima com o valor global de R$ 645.021,12 (seiscentos e quarenta e cinco mil vinte e um reais e doze centavos); Item 07 - Construção, Adaptação e Ampliação da E. M. Irmâ Dedi Assunção com o valor global de R$ 650.019,02 (seiscentos e cinquenta mil dezenove reais e dois centavos). Valor Global Total: R$ 3.648.599,89 (três milhões seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), logrando êxito, conforme tudo comprovado através do processo licitatório de responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico. Parnaíba-PI, 12 de setembro de 2023. NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Repetição Processo nº 074/2023; Pregão Eletrônico nº 032/2023; Abertura da sessão: 08:30 horas, do dia 29.09.2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de estofados dos veículos do Município de Patos do Piauí. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / FUNDEB / FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº 075/2023; Pregão Eletrônico nº 033/2023; Abertura da sessão: 10:30 horas, do dia 28.09.2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de retifica dos veículos do Município de Patos do Piauí. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / FUNDEB / FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 14 de setembro de 2023. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 Espécie: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para suprir as necessidades das escolas municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 04/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: INFORMÓVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 13.015.273/0001-51. VALOR DE R$ 6.019.619,00 (seis milhões, dezenove mil, seiscentos e dezenove reais), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO (GPL) 13KG E RECARGA DE GÁS CILINDRO P-45 , PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sessão: 28/09/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 172.404,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 14 de setembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 - PMSJPI Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sessão: 29/09/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 193.234,55 (cento e noventa e três mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 14 de setembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Simplício Mendes, estado do Piauí, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2023, no dia 27 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e material permanente conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11261.527000/1230- 01. Valor Previsto R$ 202.449,00 (duzentos e dois mil e quatrocentos e quarenta e nove reais). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações - das 08:00h às 13:00h. Informações através do fone: (89) 3482-1167. Simplício Mendes-PI, 13 de setembro de 2023. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de próteses dentárias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 28/09/2023 ás 09:01 h do dia 28/09/2023. Valor Total: R$ 211.002,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a combustíveis e derivados em Oeiras-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 29/09/2023 ás 09:01 h do dia 29/09/2023. Valor Total: R$ 1.141.800,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. Tanque do piauí-PI, 14 de setembro de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.014833/2023-46 A DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-DCP/FMS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, Aquisição de materiais de consumo (Gêneros Perecíveis - carne vermelha/frango/ovo - para Rede Hospitalar, CAPS e Residência Terapêutica no Município de Teresina) será suspensa. .MOTIVO DA SUSPENSÃO: A suspensão foi motivada, tendo em vista a não publicação no Diário Oficial do Município- DOM em tempo hábil. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 13 de setembro de 2023. FRANCISCA DAS CHAGAS VELOSO DE OLIVEIRA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 49/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 49/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.001641/2022-90 SAAD NORTE A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Mercado do Buenos Aires, Zona Norte, Teresina - PI. que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços (Envelope Nº 02) que será realizada no dia 19/09/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina-PI, 14 de setembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.067138/2022-37 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DE COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS, a ser processada através do sistema de Registro de Preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 28/09/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 do dia 29/09/2023.Retirada do Edital a partir de: 15/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 500, 600 e 659.Valor total R$ 6.928.792,50 (Seis milhões, novecentos e vinte oito mil, setecentos e noventa e dois mil e cinquenta reais).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 14 de setembro de 2023. MÁRJORIE BARROS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 - SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.003589/2023-18 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, mediante REGISTRO DE PREÇOS conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 29/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 29/09/2023. Retirada do Edital a partir de: 18/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400, 1500400, 1661115. Valor estimado: R$ 1.687.126,80 (Um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 14 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT