DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teresina-PI, 14 de setembro de 2023. MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023- FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.016001/2023-35 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades da do Hospital do Buenos Aires (Hospital Dr. Antônio Pedreira Martins). Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09:00 do dia 29/09/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 do dia 29/09/2023.Retirada do Edital a partir de: 15/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 1500300Valor total R$ 181.421,47 (centro e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).Referência de tempo: horário de Brasília.Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 14 de setembro de 2023. ROSÂNGELA GOMES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018405/2023-20.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, no Serviço de Nutrição para Rede Hospitalar, CAPS e Residência Terapêutica no Município de Teresina-FMS).Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09:00 do dia 29/09/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 do dia 29/09/2023.Retirada do Edital a partir de: 15/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600 e 659.Valor total R$ 925.089,00 (Novecentos e vinte e cinco mil e oitenta e nove reais).Referência de tempo: horário de Brasília.Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 14 de setembro de 2023. PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - FMS/PMT -DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.003545/2023-48.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.LICITAÇÃO EXCLUSIVA Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE BOMBA DE VÁCUO HOSPITALAR destinada à UPA e Hospital do Satélite.Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 28/09/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 do dia 28/09/2023.Retirada do Edital a partir de: 15/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600 e 621.Valor total R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais).Referência de tempo: horário de Brasília.Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 14 de setembro de 2023. FRANCISCA DAS CHAGAS VELOSO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 19/2023 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as 09:00 horas do dia 27/09/2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDAD ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital encontram-se na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Campo Grande - RN, 14 de setembro de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, o certame licitatório, Processo nº 1007/2023 - para formação de registro de preços - modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 33/2023-SRP, julgamento "menor preço por lote", com data de abertura para o dia 27.Setembro.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais da Prefeitura de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 14 Setembro.2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37B/2023 3ª CHAMADA. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023 - 3ª CHAMADA, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO VASILAME DE 13KG, visando atender às necessidades das Secretárias do Municipais de Antônio Martins-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Sertão Oeste Gás LTDA - R$ 50.000,00. Antônio Martins - RN, 13 de setembro de 2023 JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA n°. 003/2023 Contrato N°: 14090002/2023 - Origem: Chamada Pública nº. 003/2023. - Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi/Rn - Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi (Cooafap). Cnpj: 04.652.213/0001-59 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para Alimentação Escolar Com Dispensa de Licitação, Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 38 do Fnde, de 16/07/2009 Atualizada Pela Resolução N° 06, de 08 de Maio de 2020. Valor Total: R$ 614.209,00 (Seiscentos e Quatorze Mil Duzentos e Nove Reais); Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Apodi Órgão Orçamentário: 2000 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 2024 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição. Programa: 8 - Valorização e Qualificação da Educação Ação: 2.26 - Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Creche do Município de Apodi Despesa 124 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 125 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 126 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ação: 2.27 - Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Pré-Escola do Município de Apodi Despesa 127 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 128 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 129 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ação: 2.28 - Manutenção das Ações de Alimentação Escolar Para A Educação Especial Despesa 130 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 131 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Despesa 132 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ação: 2.37 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi Despesa 160 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ação: 2.38 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi Despesa 168 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Apodi Despesa 149 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo- Vigência: 12 (Doze) Meses. - Data de Assinatura: 14 de setembro 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 030/2023 - Tem como objeto a Contratação de empresa especializados em prestação de serviços técnicos para fornecimento de Licença de Uso de Softwares Integrados de gestão pública com módulos de planejamento, finanças, contabilidade pública, licitação, compras, contratos, transparência pública, patrimônio, almoxarifado, protocolo, sistema folha de pagamento, recursos humanos com contracheque online, sistema de gestão de conteúdo WEB e servidor de e-mails, para administração do site institucional www.apodi.rn.gov.br, bem como, manutenção corretiva, evolutiva e alterações legais seguindo normatização, decretos e leis brasileiras, suporte técnico dos sistemas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 14 de setembro de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela pregoeira, do objeto licitado à empresa: 1) BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.660.398/0001-20, no valor total de R$ 673.956,00 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais); 2) FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0001- 45, no valor total de R$ 1.119.800,00 (um milhão cento e dezenove mil e oitocentos reais); 3) MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.889.808/0001-53, no valor total de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais); 4) TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.024.021/0001-14, no valor total de R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 2.994.756,00 (dois milhões novecentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura do respectivo contrato. Assú/RN, 29 de agosto de 2023. (*) Republicação por incorreção GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP Repetição OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 02/10/2023 às 08 horas. Assú/RN, 14 de setembro de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira