DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MC/RN N° 2023.07.05.0069 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando a inexistência de interposição de recurso administrativo contra decisão de julgamento das propostas de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa DANTAS E FIGUEIRÊDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.083.541/0001-87, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Municipal dentro dos requisitos do edital e em consonância com o projeto básico de engenharia, perfazendo a importância global de R$ 679.786,18 (Seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, em conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ (PRAÇA DO CORETO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, em favor da empresa DANTAS E FIGUEIRÊDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.083.541/0001-87, perfazendo a importância global de R$ 679.786,18 (Seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos). Caicó/RN, 14 de setembro de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001- 79, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 127/2021, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 11:00h do dia 29 DE SETEMBRO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, situada na Rua Francisco José Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59.230-000, no horário das 08:00h às 13:00h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do e-mail [email protected]. Campo Redondo/RN, 14 de setembro de 2023 ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 904019/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços Nº 006/2023 - Processo Administrativo Nº 904019/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS TÊXTEIS NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN (CONTRATO DE REPASSE Nº 1082397-57/2021), no dia 04 de outubro de 2023, às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas localizada à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou pelo email eletrônico: [email protected]. Caraúbas-RN, 14 de setembro de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE/OFERTA POR LOTE, no dia 02 de outubro de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUES SETOR OESTE/L ES T E (CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, TAMBÉM DENOMINADA CONCESSÃO COMUM DE USO DE BEM PÚBLICO) DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADOS NA PRAÇA CORONEL REINALDO FERNANDES PIMENTA, CENTRO, CARAÚBAS, CONFORME LAUDOS EM ANEXO, COM ÁREAS INDIVIDUAIS, VALORES ESTABELECIDOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 14 de setembro de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 018/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 378.000,00, ITEM 1. ENCANTO-RN, 6 de setembro de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12090001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 12090001/2023, pregão eletrônico Nº 018/2023 PE - Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.585.944/0001- 97, com o valor total de R$ 378.000,00, ITEM 1. ENCANTO-RN, 12/09/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN, pregão ELETRÔNICO Nº 018/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 378.000,00, ITEM 1. ENCANTO-RN, 11 de setembro de 2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Frutuoso Gomes - RN, 09h00min do dia 28/09/2023. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Frutuoso Gomes/RN, 14 de setembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2023 - Organização Social Na Àrea De Educação. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN - CNPJ Nº: 08.085.318/0001-24. Contratado (A): Promove Ação Sócio Cultural - CNPJ: 69.127.611/0001-00 Objeto: Gestão Compartilhada Dos Serviços De Apoio Da Secretaria Municipal De Educação De Ipanguaçu, Estado Do Rio Grande Do Norte, De Acordo Com O Detalhamento E As Especificações Previstas No Edital De CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Disposto No Decreto MUNICIPAL Nº. 18/2023, E NA LEI Nº 9.637/1998 Valor Mensal: R$ 583.859,63 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). Dotação Orçamentária: Vigência: 14/08/2023 À 13/08/2024. Ipanguaçu/RN, 14/08/2023. Prefeitura Municipal De Ipanguaçu - PELO (A) Contratante Promove Ação Sócio Cultural - Pelo (A) Contratada. CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2023 - Organização Social Na Àrea De Saúde. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN - CNPJ Nº: 08.085.318/0001-24. Contratado (A): Promove Ação Sócio CulturaL - CNPJ: 69.127.611/0001-00 Objeto: A Gestão Compartilhada Dos Serviços De Apoio Da Secretaria Municipal De Saúde De Ipanguaçu, Estado Do Rio Grande Do Norte, De Acordo Com O Detalhamento E As Especificações Previstas No Edital De Chamamento PÚBLICO Nº 001/2023 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Disposto No Decreto MUNICIPAL Nº. 18/2023, E NA LEI Nº 9.637/1998 Valor Mensal: R$ 657.959,11 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS). Dotação Orçamentária: Vigência: 14/08/2023 À 13/08/2024. Ipanguaçu/Rn, 14/08/2023. Prefeitura Municipal De Ipanguaçu - PELO (A) Contratante Promove Ação Sócio Cultural - Pelo (A) Contratada. CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2023 - Organização Social Na Àrea De Assistência Social. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN - CNPJ Nº: 08.085.318/0001-24. Contratado(A): Promove Ação Sócio Cultural - CNPJ: 69.127.611/0001-00 Objeto: A Gestão Compartilhada Dos Serviços De Apoio Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Ipanguaçu, Estado Do Rio Grande Do Norte, De Acordo Com O Detalhamento E As Especificações Previstas No Edital De CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Seus Anexos, Em Conformidade Como disposto no DECRETO MUNICIPAL Nº. 18/2023, E NA LEI Nº 9.637/1998 Valor Mensal: R$ 22.314,81 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). Dotação Orçamentária: Vigência:14/08/2023 À 13/08/2024. Ipanguaçu/Rn, 14/08/2023. Prefeitura Municipal De Ipanguaçu - PELO (A) Contratante Promove Ação Sócio Cultural-Pelo(A) Contratada. CONTRATO DE GESTÃO Nº004/2023 - Organização Social Na Àrea De Meio Ambiente. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN - CNPJ Nº: 08.085.318/0001-24. Contratado(A): Promove Ação Sócio Cultural - CNPJ: 69.127.611/0001-00 Objeto: A Gestão Compartilhada Dos Serviços De Apoio Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente De Ipanguaçu, Estado Do Rio Grande Do Norte, De Acordo Com O Detalhamento E As Especificações Previstas No Edital De CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Disposto No DECRETO MUNICIPAL Nº. 18/2023, E NA LEI Nº 9.637/1998 Valor Mensal: R$ 81.045,42 (OITENTA E UM MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Dotação Orçamentária: Vigência:14/08/2023 À 13/08/2024. Ipanguaçu/Rn, 14/08/2023. Prefeitura Municipal De Ipanguaçu - Pelo (A) Contratante Promove Ação Sócio Cultural - Pelo(A) Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 11309/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Itajá/RN, designado pela portaria nº 313/2023, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do P.E. SRP Nº 011309/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27/09/2023, às 08:01h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, através do Portal de Compras Públicas, visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de trator agrícola e implementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Itajá/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: 084 3330-2255. E-mail: [email protected] ou [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas ou através do link: www.itaja.rn.gov.br. Itajá/RN, 14 de setembro de 2023 GILCLÉCIO DA CUNHA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS DIVERSOS, E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCAS, SORVETES E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00200/2023 - 08.09.23 - JADER CARVALHO DIAS DA SILVA - ME - R$ 17.400,00. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Referente a publicação em 12/09/2023, Edição: 174, Seção: 3, página: 299