DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO SOARES Prefeito () Republicado por ter saído no DOU de 12/09/2023, Edição: 174, Seção: 3, página: 299 com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lagoa d'Anta/RN. Recebimento dos envelopes contando a documentação ocorrerá até 05/09/2023 às 18/09/2023 das 08h00 à 17h00min na Secretaria Municipal de Cultura. A sessão para abertura dos envelopes será realizada na sala da CPL na sede da Prefeitura de Lagoa d'Anta/RN em 19/09/2023 às 10h00min. Solicitação de edital e pedidos de esclarecimentos poderão ser realizadas através dos seguintes e-mails: [email protected] , [email protected] ou presencialmente na sala da CPL ou da Secretaria de Cultura Municipal. Lagoa d'Anta/RN, 4 de setembro de 2023 JOSÉLIO MARINHO DA SILVA Secretaria de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE RESCISAO RESCISAO AMIGAVEL ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 124/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 Objeto: Rescisão amigavel da Ata de Registro de Preco nº 124/2023, oriunda do pregao eletronico nº 030/2023;Contratada: Andrade & Bezerra Comercio e Servicos Especializados Ltda. - CNPJ: 09.337.018/0001-58 - Daniel Andrade de Oliveira - Representante Legal; Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2023. EXTRATOS DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISAO AMIGAVEL ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 147/2023 PREGAO ELETONICO Nº 043/2023 Objeto: Rescisao amigavel da Ata de Registro de Preco nº 147/2023, oriunda do pregao eletronico nº 043/2023; Contratada: Andrade & Bezerra Comercio e Servicos Especializados Ltda. - CNPJ: 09.337.018/0001-58 - Daniel Andrade de Oliveira - Representante Legal; Fundamentacao Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993. Data da Assinatura: 28/08/2023 EXTRATO DE RESCISAO ADMINISTRATIVA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 149/2023 PREGAO ELETONICO Nº 43/2023 Objeto: Rescisao administrativa de forma unilateral da ata de registro de precos nº 149/2023, oriunda do pregao eletrônico nº 043/2023; Contratada: Atlantico Life Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 14.249.047/0002-89; Fundamentacao Legal: o Artigo nº 78, I, da Lei Federal 8.666/1993. Data da Assinatura: 28/08/2023. EXTRATO DE RESCISAO AMIGAVEL ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 160/2023 PREGAO ELETONICO Nº 43/2023 Objeto: Rescisao amigavel dos itens 0026 e 0152 da Ata de Registro de Preco nº 160/2023, oriunda do pregao eletrônico nº 043/2023; Contratada: Hosp Medical - Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 33.160.739/0001-10 - Joao Eufrazio de Medeiros Neto - Representante Legal; Fundamentacao Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993 Data da Assinatura: 28/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 Município: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ: 08.184.434/0001-09. Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA - CNPJ: 30.092.431/0001-96. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRICOS INCAPACITANTES DO TIPO LANÇADOR CALIBRE 40 (QUARENTA) MILÍMETROS DE MUNICÃO NÃO-LETAL, A SEREM UTILIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICPAL DE MACAU/RN. Valor Global: R$ 68.543,05 (Sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais, e cinco centavos). Vigência: 28 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2024. Oriundo: da Inexigibilidade nº 017/2023 - Processo Administrativo nº 085/2023. Base Legal: Inciso I do Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar: Nº 39940001. Orçamentário: Secretaria Municipal de Governo e Turismo - 02.001.06.181.0004.2153. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 1700.3110. Pelo Município: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ: 08.184.434/0001-09 - José Antônio de Menezes Sousa, CPF: 130.986.084-04 - Prefeito. Pelo Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA - CNPJ: 30.092.431/0001-96 - LUIZ CRISTIANO VALLIM MONTEIRO, CPF: 095.195.527-66 - PROCURADOR. Macau/RN, 28 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 Município: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ:08.184.434/0001-09. Fornecedor: BLINTEC - TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BLINDAGEM LTDA- CNPJ: 86.928.348/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAU/RN. Valor Global: R$ 17.140,00 (Dezessete mil, cento e quarenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Oriundo: Dispensa nº 025/2023 - Processo Administrativo nº 090/2023. Base Legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar: Nº 39940001. Orçamentário: Secretaria Municipal de Governo e Turismo - 02.001.06.181.0004.2153. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 1700.3110. Pelo Município: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ: 08.184.434/0001-09 - JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA - CPF: 130.986.084-04 - PREFEITO. Pelo Fornecedor: BLINTEC - TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BLINDAGEM LTDA, CNPJ: 86.928.348/0001-69 - MARIANE CRISTINA GERTRUDES DOS SANTOS- CPF: 322.937.838-55 - PROCURADORA. Macau/RN, 05 de setembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. Município: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ:08.184.434/0001-09. Fornecedor: BLINTEC - TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BLINDAGEM LTDA- CNPJ: 86.928.348/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQ U I S I Ç ÃO DE COLETES BALÍSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAU/RN. Valor Global: R$ 17.140,00 (Dezessete mil, cento e quarenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Base Legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar: Nº 39940001. Orçamentário: Secretaria Municipal de Governo e Turismo - 02.001.06.181.0004.2153. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 1700.3110. Pelo Município: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E TURISMO - RODRIGO MATHEUS LOPES MENESES SOUSA - CPF: 031.132.574-25 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E TURISMO. Macau/RN, 05 de setembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023. Município: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ: 08.184.434/0001-09. Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ: 30.092.431/0001-96. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRICOS INCAPACITANTES DO TIPO LANÇADOR CALIBRE 40 (QUARENTA) MILÍMETROS DE MUNICÃO NÃO-LETAL, A SEREM UTILIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAU/RN. Valor Global: R$ 68.543,05 (Sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais, e cinco centavos). Vigência: 28 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2024. Base Legal: Inciso I do Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar: Nº 39940001. Orçamentário: Secretaria Municipal de Governo e Turismo - 02.001.06.181.0004.2153. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 1700.3110. Pelo Município: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ: 08.184.434/0001-09 - José Antônio de Menezes Sousa, CPF: 130.986.084-04 - Prefeito. Pelo Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA - CNPJ: 30.092.431/0001-96 - LUIZ CRISTIANO VALLIM MONTEIRO, CPF: 095.195.527-66 - PROCURADOR. Macau/RN, 28 de agosto de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. Município: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ:08.184.434/0001-09. Fornecedor: BLINTEC - TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BLINDAGEM LTDA- CNPJ: 86.928.348/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAU/RN. Valor Global: R$ 17.140,00 (Dezessete mil, cento e quarenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Base Legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar: Nº 39940001. Orçamentário: Secretaria Municipal de Governo e Turismo - 02.001.06.181.0004.2153. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 1700.3110. Pelo Município: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ: 08.184.434/0001-09 - JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA - CPF: 130.986.084-04 - Prefeito. Macau/RN, 05 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, publica a Dispensa Eletrônica nº 13-DLE/2023. Sem lances. Objeto: Aquisição de peças de reposição novas para perfeito funcionamento dos equipamentos hospitalares e odontológicos Secretaria de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 15/09/2023 a 21/09/2023 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso III b. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da transparência Municipal. JOSÉ JÁCOME FILHO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 04/2023 - Contrato Nº 160/2020, oriundo Inexigibilidade Nº 25/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital Geral de Oftalmologia LTDA - CNPJ 01.012.201/0001-71. Valor: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Data da assinatura: 01/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 01/2023 - Contrato Nº 43/2022, oriundo da Adesão Nº 06/2022. Objeto: Promover a renovação contratual do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Zelo Locação de Mão de Obra EIRELI - CNPJ: 10.339.944/0001-41.Valor: R$ 6.427.045,50 (seis milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Data da assinatura: 01/09/2023 AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 24, inc. X, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 84/2023 - SEMASC, referente à Dispensa de Licitação nº 003/2023,cujo objeto se trata de Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Centro de Referência especializado da Assistência Social - CRAS Costa e Silva. Localizado na Rua São Francisco, n° 120, Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN, pelo período de 36 meses, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) em favor de Breno Matheus Marques Leite - CPF: 071.XXX.XXX-80. ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo 24/2023 - SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos Descartáveis em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e todos os seus equipamentos. Adjudicado e Homologado por Erison Natecio da Costa Torres - Secretário de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 04/09/2023. Valor Global: R$ 50.624,90 (cinquenta mil e seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Empresa: J T COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 50.624,90. Mossoró-RN, 14 de setembro de 2023 ERISON NATECIO DA COSTA TORRES Secretário de Fundo Municipal de Assistência Social AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 3/2023-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023. Fica SUSPENSA a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 18 de setembro de 2023 às 9h00mim na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005 da CONCORRENCIA Nº 03/2023-SMS, cujo objeto é a Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão de Sombra, Mulunguzinho, Favela e Hipólito, no Município de Mossoró/RN, até ulterior deliberação.