DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mossoró-RN, 14 de setembro de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 004/2023 Processo Administrativo 24/2023 - SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos Descartáveis em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e todos os seus equipamentos. ARP Nº 07/2023 (SEMASC) - Empresa: JT COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI (CNPJ: 28.445.637/0001-00). Valor: R$ 50.624,90 Data da Assinatura: 04/09/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: JÂNIO AUGUSTO MEDEIROS GOMES. Assina pela Contratante: Erison Natecio da Costa Torres - Secretário de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.136/2023- SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20230794581 - SMS OBJETO: Contratação de empresa seguradora ou corretora para prestação de serviço de seguro total veicular para veículos automotores (tipo ambulância), conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 27 de setembro de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 14 de setembro de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro da SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (0 KM). O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 28 de setembro de 2023, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 14 de setembro de 2023 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Parazinho torna público que no dia 27/09/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 011/2023 - Objetivo: registro de preços para contratação eventual e futura de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos da frota do município de Parazinho, com fornecimento de peças e acessórios. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho/RN, 14 de setembro de 2023 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Município de Parnamirim-RN, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 002/2022, licitação que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO TÊXTIL NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA EM PARNAMIRIM/RN, em favor da seguinte empresa: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.580.934/0001-14, no valor de R$ 468.967,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos), e DETERMINA que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa. Parnamirim-RN, 13 de setembro de 2023. ALBERT JOSUÁ NETO Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento de Parnamirim/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, para atender as necessidades das unidades hospitalares pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 29 de setembro de 2023, às 14:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1019354. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 14 de setembro de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 18/2023 OBJETO: Registro de Preços - menor preço por item, para eventual aquisição de cadeiras de rodas e de banho para estruturar e atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. Às 09h15m horas do dia 14 de setembro de 2023, após analisado o resultado do Pregão nº 00018/2023, referente ao Processo nº 13.438/2023, o Pregoeiro, Sr(a) EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA, ADJUDICA aos licitantes vencedores: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. - CNPJ: 46.093.723/0001-83, o item 1 no de R$ 1.010,00 e a quantidade de 24 unidades; e URSA COMERCIAL LTDA.-ME - CNPJ: 26.628.908/0001-38, o item 3 no valor de R$ 324,00 e a quantidade de 5 unidades. Parnamirim/RN, 14 de setembro de 2023. EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA P r e g o e i r o / S EA R H AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 18/2023 OBJETO: Registro de Preços - menor preço por item, para eventual aquisição de cadeiras de rodas e de banho para estruturar e atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. Às 12:14 horas do dia 14 de junho de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JORGE DE MORAES MAIA, HOM O LO G A a adjudicação referente ao Processo nº 13.438/2023, Pregão nº 00018/2023. Resultado da Homologação Item: 1, pelo valor de R$ 1.010,00 e a quantidade de 24 UNIDADES, adjudicado para: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA; e Item: 3, pelo valor de R$ 324,00 e a quantidade de 5 UNIDADES, adjudicado para: URSA COMERCIAL LTDA-ME. Parnamirim/RN, 14 de setembro de 2023. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP/PMP Processo Administrativo nº: 26060001/2023 O Gestor Municipal de Portalegre, Rio Grande do Norte, no uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, Inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2023, forma de execução: empreitada por menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Pavimentação de Paralelepípedo com método convencional, drenagem superficial, sinalização viária e passeios com acessibilidade, através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934898/2022 - Operação nº 1084219-16/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, e ADJUDICAR o item licitado perfazendo o valor total de R$ 1.752.507,72 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos), à Empresa CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS, CNPJ: 04.441.785/0001-99, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Portalegre/RN, 14 de setembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 - PE Tipo: Menor Preço Global (Lote). Objeto: Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas de alimentos, destinados à sujeitos e famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 09h00min do dia 27 de setembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 14 de setembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3682/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS (Remanescentes), mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 27/09/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 15/09/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 11 de setembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Edital n° 162/2023 - Licitação nº 118/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023 Objeto: aquisição de tubos, canaletas e blocos de concreto para secretaria de obras e saneamento do município de nova prata/rs. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 03 de outubro de 2023 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 14 de setembro de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Rondinha - RS, através de seu Prefeito Municipal, ALDOMIR LUIZ CANTONI, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 098/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 012/2022, do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA conforme os seguintes dados: Processo de Registro de Preços de Outro Órgão nº 02/2023, para atendimento a solicitação da Secretaria da Saúde e execução o objeto da Proposta nº 11955539000123002, do Ministério da Saúde. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA. Objeto: registrar os