DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500308 308 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS E VANS TIPO MINIBUS. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços nº 98/2022, publicada no site https://consisa.rs.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/ARP-98-2022-APOMEDIL.pdf em 16/09/2022 DETENTORA DA ATA: APOMEDIL S.A - VEICULOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. 91.157.859/0001-64, com sede no(a) ROD BR-386 625 / KM 347 CIDADE: Lajeado UF: RS. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 13/09/2023, Especificação do Objeto de Adesão: Veículo MERCEDES-BENZ, MODELO: SPRINTER VAN 17+1 LUGARES COM ACESSIBILIDADE, Ano/Modelo 2022/2022. VALOR TOTAL: RS 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil). Rondinha-RS, 14 de setembro de 2023. ALDOMIR LUIZ CANTONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha-RS, torna público que no dia 03 de outubro de 2023, às 09:00h, na sala da Secretaria de Administração, estará recebendo documentação e propostas referentes à Tomada de Preços nº 04/2023, para a execução da obra de ILUMINAÇÃO DAS TRILHAS, QGBT E RAMAIS DE LIGAÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL DE RONDINHA-RS, conforme Projeto Técnico, planilhas orçamentárias e demais documentos descritos no Anexos I, do Edital de TP nº 04/2023. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383, em horário de expediente. Rondinha/RS, 14 de setembro de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha-RS, torna público que no dia 04 de outubro de 2023, às 09:00h, na sala da Secretaria de Administração, estará recebendo documentação e propostas referentes à Tomada de Preços nº 05/2023, para a execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE RONDINHA - RS, PELO PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos, descritos no Anexo I, do Edital de TP nº 05/2023, com recursos próprios do Município de Rondinha-RS. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383, em horário de expediente. Rondinha/RS, 14 de setembro de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 156/2023 - Pregão n° 59 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 29 de setembro de 2023, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 14 de setembro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2023, tipo menor preço global, empreitada por preço global, em atendimento a Lei Federal 14.133/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INTERTRAVADA E EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NA AVENIDA A.J. RENNER E NA TRAVESSA JÚLIO DE CASTILHOS. Recursos de Repasse - Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0502941- 18/2019 - Programa PRÓ-TRANSPORTE (Avançar Cidades) e recursos de Alienação de Bens. Data e horário da sessão virtual da Concorrência Eletrônica: 27/10/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 14 de setembro de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 174/2023 - Pregão Eletrônico 033/2023 Objeto: Aquisição de 10 (dez) kits de sonorização, que serão usados como objeto de cedência, utilizando a Emenda Parlamentar nº 37930012, por meio de transferência especial, tratando-se de recursos classificados como investimento, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do Edital. Contratada: Comercial Três Acordes Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 32.850.995/0001-76. Valor total do contrato: R$ 147.800,00. VALTER LUIZ SLAYFER Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Seleção de agentes culturais das "Demais Áreas Culturais" que não Audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município, com a inscrição cfe Edital, a documentação entre os dias 15 à 25/09/2023, com recursos da Lei Complementar 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente(54) 3527-1141 ou www.aurea.rs.gov.br Áurea, 14 de setembro de 2023. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022(Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, com a inscrição cfe Edital, a documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 15 à 25/09/2023. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente(54) 3527-1141 ou www.aurea.rs.gov.br Áurea, 14 de setembro de 2023. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de carga de gás P13. Recebimento de propostas até o dia 29/09/2023 às 09:29hs e disputa com início dia 29/09/2023 às 09:31hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (51)999861289 ou e-mail: pregã[email protected] e download do Edital através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br Butiá, RS, 14 de setembro de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 A PMC torna publica a REVOGACAO do processo PREGAO ELETRONICO 202/2023 Recepcao, beneficiamento e destinacao final de RSCC, volumosos e poda. Inf. (51)3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 187/2023 Aquisicao de Colposcopio com kit de captura de imagens. Disputa: 28 de setembro de 2023 as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Execução de movimentação de terra, alvenarias, esquadrias, acessórios, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentações, forros, pinturas, mobiliários urbanos e paisagismo da obra da Construção de Rua coberta, numa área de 1.044,91 m², na Av. Getúlio Vargas, em frente à Praça São José, no centro da cidade. Data: 05/10/2023 às 9h, na Prefeitura. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. Edital: www.cambaradosul.rs.gov.br/licitação, opção Tomada de Preço. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de muro de concreto armado com alvenaria e tela metálica da E.M.E.I. Vovô Orlando, numa área de 86,75m, na Rua Moacir da Rosa Monteiro, Bairro Boa Esperança. Data: 06/10/2023 às 9h, na Prefeitura. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. Edital: www.cambaradosul.rs.gov.br/licitação, opção Tomada de Preço. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 02 de outubro de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra e instalação de sistema de piso modular esportivo para a EMEF Octacílio Ermindo Fauth. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 14 de setembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023, AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGENS CONVÊNIO FPE635/2020. Propostas e Habilitações: dia 03/10/2023, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 14 de setembro de 2023. VALDI L GOLDSCHMIDT Prefeito