DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500310 310 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Credenciamento nº 05/2023 referente serviços de médicos para acompanhamento de pacientes que necessitam transferência inter hospitalar, do Município de Não-Me-Toque/RS. O recebimento dos documentos para credenciamento iniciará em 18 de setembro de 2023. Não-Me-Toque, 14 de setembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2023 referente a Revitalização da Avenida Dr. Waldomiro Graeff, com pavimentação asfáltica em CBUQ no trecho entre a Rua Pantaleão Graeff e o trevo da ERS 142, no Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08:30 horas do dia 25 de outubro de 2023. Não-Me-Toque, 14 de setembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 36/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliários para as Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 06 de outubro de 2023. Não-Me-Toque, 14 de setembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 37/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Diesel S10, Diesel Comum e Agente Redutor Arla 32 para Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 02 de outubro de 2023. Não-Me-Toque, 14 de setembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para serviços de horas máquinas para Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 09 de outubro de 2023. Não-Me-Toque, 14 de setembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 AVISO N° 146/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica remarcada a Concorrência Pública para instalação de um bar no Ginásio Alberto Mosmann no Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 23/10/2023 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia
!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para a retirada
Em 14 de setembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 02-10-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de lanches prontos, panificação e gêneros alimentícios, justificando-se pelas atividades, projetos, eventos, encontros, reuniões, datas comemorativas, campanhas nacionais, festivais e outros promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, Rede Bem Cuidar seus órgãos vinculados e pela Secretaria Municipal de Cultura. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 14 de setembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2023 PROCESSO 23.0.000093539-5, para CONTRATAÇÃO EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRES A S para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PARA CONSERVAÇÃO DE VIAS NÃO- PAVIMENTADAS E SERVIÇOS DE APOIO NA CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS, PONTILHÕES, ESCADARIAS E OUTROS ELEMENTOS VIÁRIOS, POR HORA TRABALHADA, NA ZONAL CENTRO, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI - Termo de Referência integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 29 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023 PROCESSO- 23.0.000094290-1, para aquisição de veículo, tipo ambulância SAMU, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 29 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 PROCESSO 23.0.000078835-0, para Registro de Preço de Material Hospitalar, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 02 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 PROCESSO 23.0.000098950-9, para Aquisição de dermátomo elétrico, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2023 PROCESSO 23.0.000099716-1, para Aquisição de aparelho de ultrassonografia portátil com foco em radiologia e ecocardiografia, para a Secretaria Municipal de Saúde,, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS 036/2023 - PROCESSO 23.0.000036999-3, para a Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de obra de recuperação estrutural da ponte Vicente da Fontoura, localizada na Avenida Ipiranga, no município de Porto Alegre - RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 03 de outubro de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/tomadas-de-precos LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo N.º 1.397/2023. O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação nº 04/2023, Tomada de Preços, tipo menor preço global, para recapeamento de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre pedras irregulares e pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada, em diversas ruas da cidade, com fornecimento de material. Recebimento dos envelopes e abertura das propostas no dia 04 de outubro de 2023 às 14 horas. Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: [email protected] Porto Vera Cruz - RS, 14 de setembro de 2023. JOSÉ ANDRADE DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Termo de Suspensão nº 002/2023 - Tomada de Preços nº 015/2023. O Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Paulo Ricardo Salerno, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE do processo licitatório Tomada de Preços nº 015/2023, tendo em vista o recebimento de impugnação tempestiva referente ao edital e a necessidade de retificação do mesmo. Restinga sêca, 14 de setembro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de Passeio Público, em Blocos de Concreto Intertravados na Rua Alexandre Pasqualini, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. Sessão Pública: 04/10/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: sitio www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 14 de setembro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito