Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/09/2023 · pág. 311

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500311 311 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Edital de Licitação nº 098/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de gás de cozinha, que se dará dia 10 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 14 de setembro de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: VEICULO AUTOMOTOR MINIBUS TETO ALTO 15 + 1 LUGARES COM ACESSIBILIDADE TIPO E Marca/Modelo/Versão utilizados como referência: Mercedes-Benz Sprinter Van 416 CDI 2.2L, Transmissão: manual. Combustível: óleo diesel. Veículo Novo, Zero Km, Ano/Modelo de Fabricação 2022/2022 ou superior. Na verificação da conformidade das características mínimas exigidas serão aceitos: Marca/Modelo/Versão do veículo igual da referência, desde que atendidas as regras das Folhas de Dados ou, ainda, veículo similar ou equivalente ou de igual ou melhor qualidade, conforme Proposta de Equipamento nº 12366774000110 - Ministério da Saúde. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: APOMEDIL SA VEICULOS; CNPJ: 91.157.859/0001-64. Valor do Contrato: R$ 358.100,00. Vigência do Contrato: 14/09/2023 à 14/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que realizara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°32/2023. Objeto: Objeto: Registro de preços para os serviços de desinsetização, desratização, desalojamento de morcegos, dedetização, limpeza residual e vedação de telhados, bem como limpeza de caixas d'água a serem realizadas nos prédios da administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A Sessão fica marcada para o Dia 03/10/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: contratação de AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, conforme Lei 12.232/2010. Sessão de abertura Propostas Financeiras. Data: 19/09/2018, às 14h00min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. Informações: (55) 3174-1501. Em 14 de setembro de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS 46/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre base de solo brita, em trecho da estrada de acesso à comunidade de Linha Candeia, no interior, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 03/10/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (15/09/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 15 de setembro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP Objetivando a aquisição de IMPLANTES SUBDÉRMICOS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 18/09/2023 até as 13h00min do dia 02/10/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP Objeto: Aquisição de materiais para pavimentação. Realização: dia 2/10/2023, às 10h. Santana da Boa Vista-RS, 14 de setembro de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operacionalização e execução das atividades do Serviço Móvel de Urgência - SAMU. Realização: dia 3/10/2023, às 10h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista-RS, 14 de setembro de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023. Processo Administrativo nº 17661/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para construção de acesso coberto na EMEI Mary Lopes Peixoto. Abertura: 06/10/2023, às 10:00 horas. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 14 de setembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto, na Linha Castor, área total de 30.680m² e na Linha Revolta, área total de 32.500m², a qual será realizada por meio de recurso federal de emenda parlamentar, transferência especial, indicação do Deputado Osmar Terra, plano de ação cadastrado sob nº 09032023-039074. Abertura: 03/10/2023 as 09h30min. Inf disp. sites www.santocristo.rs.gov.br ou Fone: (55) 3541-2000. Santo Cristo-RS, 14 de setembro de 2023. LORECI ANASTÁCIA FINGER RIEWE Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Tomada de Precos 03 2023; Contratacao de empresa de engenharia para execucao do cercamento de parte do Arroio Joao Correa. O edital esta disponivel no Portal de Licitacoes no endereço www saoleopoldo rs gov br. DATA DE ABERTURA 05 de outubro de 2023 as 09h30min Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil GEISON DIONISIO FREITAS Diretor-Geral SEMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é a Aquisição de duas ambulâncias, conforme emenda parlamentar, proposta nº 11295120000122004 e contrapartida municipal, para atender a secretaria municipal de saúde. O recebimento da documentação e propostas será no dia 29 de Setembro de 2023, às 13:00 horas, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga-RS, 14 de setembro de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 27/09/2022 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 053/2023, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de kits de materiais escolares para os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público a Retificação I do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023, TIPO MELHOR OFERTA, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONC ES S ÃO ONEROSA, DO TIPO MAIOR OUTORGA, DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-RS, RETIFICA-SE: Planilhas: nos valores que estruturam a composição dos custos para valor hora a ser cobrado nos estacionamentos, quantitativo dos equipamentos PDVs e onde previa 10% de remuneração a título, o correto é 12%. A Data da abertura altera-se para o dia 01 de novembro de 2023 às 09h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560- 000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 14 de setembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito