DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Soledade, através da Prefeita Municipal, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital Pregão Eletrônico nº 28/2023, tipo menor preço, para a Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Soledade/RS - Proposta 011618/2021, está ANULADO com base no Parecer Jurídico nº 191/2023 e Parecer da Área Gestora de Convênios. Convoca-se a empresa licitante para a retirada do objeto entregue, o qual será realizado o procedimento orientado no Parecer jurídico acima citado. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 14 de setembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 8.666, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2023, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a aquisição de equipamentos de informática, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55)3276-7011 ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. www.toropi.rs.gov.br LAURO SCHERER PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023 A Prefeitura de Torres/RS comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico 293/2023. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Provimento Mensal de Solução de Gestão Pública - Cessão de Licença e de Direito de Uso de Programas de Informática, considerando resposta às impugnações recebidas e da solicitação de suspensão pela Secretaria Municipal de Administração e Atendimento ao Cidadão. Informações: das 13h às 18h, e através do e-mail: [email protected]. FABIO AMORETTI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº /2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, a licitação abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global: OBJETO: Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de resíduos secos e orgânicos e transporte para local devidamente licenciado para triagem e destinação final destes resíduos, produzidos no perímetro urbano do Município de Três de Maio, bem como os produzidos nos distritos de Consolata, Quaraim, Manchinha, Progresso e Barrinha, e nas localidades de Esquina Bela Vista, Flor de Maio e KM 6, com a disponibilização de 100 (cem) contêineres e sua manutenção, limpeza e higienização, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), ABNT NBR's 10.004/04, 13.896/97, 10.157/87 e demais normas e especificações pertinentes, em conformidade com o Projeto Básico anexo (Anexo I). DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 18 de OUTUBRO de 2023, às 10h (dez horas). O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 14 de setembro de 2023. JOSIAS CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Tucunduva/RS, comunica que efetuará licitação, tipo menor preço por item. Objetivando a Aquisição de Motoniveladora. A abertura da Sessão Pública ocorrerá exclusivamente no site www.pregaobanrisul.com.br (SISTEMA PREGÃO ON LINE BANRISUL), no dia 03/10/2023 às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected]. JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 142/2023 - Pregão Eletrônico 006/2022. Convênio/MAPA Nº 921469/2021. Município de Vale Real - CNPJ 92.123.918/0001-46. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Caminhão caçamba. Contratado: Mattana Veículos Ltda. Valor: R$ 502.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato 142/2023. Pregão Eletrônico 006/2022. CONVÊNIO/MAPA Nº 921469/2021. Município de Vale Real - CNPJ 92.123.918/0001-46. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Mattana Veículos Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico Financeiro. Valor: R$ 63.250,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA DAS FLORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 004/2023 - Contrato Nº 412/2022 - Contratante: Município de Vila Flores. Contratado: Laux & Laux Ltda ME. Data da assinatura do contrato: 31/10/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 17/09/2023. Assinatura das Partes: Contratada: Mauro Ivan Laux. Contratante: Evandro Antônio Brandalise. Data da assinatura do Termo Aditivo: 14/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura de Vila Lângaro torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 098/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2022, do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari- CONSISA. Contrato nº 120/2023. Proc. Licitatório nº 033/2023. Recursos oriundos da Proposta nº 11576.3960001/23-001 do Fundo Nacional de Saúde - FNS e recursos próprios. Contratada: Apomedil S.A. Veiculos, CNPJ: 91.157.859/0001-64. Contratante: Município de Vila Lângaro. Objeto: Aquisição de veículo automotivo minibus 17 + 1 lugares com acessibilidade. Valor: 368.000,00. ANILDO COSTELLA Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Objeto: Tipo: menor preço. Critério de julgamento: menor preço unitário. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08 horas do dia 18 de setembro de 2023 até às 08 horas e 30 minutos do dia 29 de setembro de 2023. Abertura das propostas: a partir das 08 horas e 30 minutos do dia 29 de setembro de 2023. Disputa: a partir das 09 horas do dia 29 de setembro de 2023. Ed i t a l e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou e-mail: [email protected]. Em 14 de setembro de 2023 FABIANO FELTRIN Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO Nº 2023001247 Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de futuros e eventuais serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo preparação do corpo, ornamentação com flores naturais, higienização e translado do corpo dentro do município de Angra dos Reis e caso haja necessidade translado entre municípios do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo desde o local onde o corpo estará liberado para sepultamento, ao local a ser velado e depois, do local do velório ao cemitério local. DATA/HORA DA SESSÃO: 27/09/2023, às 10:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. KÁTIA REGINA DA SILVA CORDEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 REMARCADO PROCESSO Nº 2023005561 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e construção de infraestrutura no Cais de Santa Luzia do Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 04/10/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 4/23 PROCESSO Nº 66/00002/2022 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público a retomada de licitação e alteração do Edital, por acatar a impugnação realizado pela empresa: REUSO SOLUÇÕES LTDA, o Edital retificado, estrará disponível no portal da transparência e no sistema de licitações Caixa. Os licitantes que já tenham participado do Pregão Eletrônico anteriormente, bem como novos interessados, estão convidados a participar da retomada do certame, em conformidade com o edital revisado, Solicitamos a todos os licitantes que observem atentamente as alterações realizadas no edital e as novas condições estabelecidas no Item 21 Recebimento do Objeto. Objeto: fornecimento de veículos, tipo furgão e trailer, adaptados como unidade móvel de castração veterinária de animais domésticos (caninos e felinos) CASTRAMÓVEL , especialmente desenvolvido para prestação de serviços de procedimentos de castração de cães e gatos em programas de controle populacional destes animais no Município de Belford Roxo/RJ, nas quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do edital, data e hora limite para credenciamento 29 de SETEMBRO de 2023 as 08:00 horas; data e horário limite para recebimento da proposta 29 de SETEMBRO de 2023 as 10:00 horas e inicio do recebimento de lances 29 de SETEMBRO de 2023 as 11:00 horas à licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o SISTEMA PREGÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e- mail [email protected]. Belford Roxo-RJ, 14 de SETEMBRO de 20223. JOÃO BATISTA DA COSTA Pregoeiro