DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 061/2023-PMBJI. PROCESSO Nº 6189/2023 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Segundo Termo de Apostilamento da ata de registro de preços nº 075/2023-PMBJI firmada com a empresa LUCDAN COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.773.745/0001-03 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 012/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 48429/2022. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 04/10/2023, às 10:00 horas Contratação de empresa especializada em Serviços de Atendimento Médico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=601. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 14 de Setembro de 2023. BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 87/2023 Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para outorga de concessão onerosa de uso de espaços físicos municipais - VALOR: R$ 45.600,00 - DATA: 17 de outubro de 2023 - HORA: 9:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 15/09/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso . Cantagalo, 11 de setembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 100/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000180/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médico- hospitalares, qual seja, "dispositivo termorregulador de infusão - G", conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 29 de setembro de 2023, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected]. BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Licitação nº 1006090 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 6.387/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 103/2023 (licitações-e: ID. 1006090). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, FRANGO E SUÍNO) SMEC. Empresas vencedoras: RG DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.341.555/0001-32, no valor de R$ 4.472.894,30 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), JE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.279.705/0001-43, no valor de R$ 627.867,80 (Seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 01.920.177/0001-79, no valor de R$ 1.052.278,50 (Um milhão, cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 11 de setembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AV I S O TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018, RECONHECE E RATIFICA a despesa no valor de R$ 13.390,00 (Treze mil, trezentos e noventa reais), em favor da empresa : ITAMOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o número: 14.596.408.0001-82, realizada com fundamento no artigo 24, incisos II e IV da Lei 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 16.793/2022, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COM INSTAÇÃO DE POLTRONAS PARA OBESOS E PCD'S. Itaguaí, 12 de setembro de 2023. WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA Subsecretário de Cultura AV I S O TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Administração (interino), na forma do disposto no art. 26 da Lei nº8666/93 e do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 8796/2023, realizada com fundamento no art. 24 inciso II da Lei nº 8666/93, em favor da empresa IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.589.394/0001-35, no valor de R$6.797,00 (seis mil setecentos e noventa e sete reais), visando à aquisição de Bandeiras Oficiais, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí/RJ, 14 de setembro de 2023. ROBENS FONSECA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 54/CPL/2023 PREGÃO ELETRONICO Modalidade: Pregão Eletrônico/SRP Processo: 4615/2023 Requisitante: SEMED Realização: 28/09/2023 Hora: 11:00 Hs EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE BENS PERMANENTES PARA COMPOREM O PATRIMÔNIO DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 27 de setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 180/2022 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo EPI's (AVENTAL PARAMENTAÇÃO), visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculas a esta Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 13 de setembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo n. º 10555/2023 Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para atualização tecnológica de plataforma de automação de processos (LECOM) e serviços associados, segundo os quantitativos e as especificações técnicas. A Pregoeira do Município de Maricá informa, que o Pregão Eletrônico supracitado que estava suspenso tem nova data da realização do certame: 28/09/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 2022/221029 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 03 de outubro de 2023, através do Portal Comprasnet, Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DE SEUS EQUIPAMENTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SEMTMU (ÓRGÃO PARTICIPANTE) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMAT (ÓRGÃO PARTICIPANTE), PELO PERÍODO DE DOZE (12) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Processo nº 2022/221029, na forma do art. 3º e parágrafos do Decreto Municipal nº 11.196/2018. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e-mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras. Nova Iguaçu-RJ, 14 de setembro de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro