DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. PREGÃO ELETRONICO Nº 119/2023 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de hortifruti, pelo período de 12 meses, a fim de atender aos estudantes de Creche, Pré-Escolar, AEE, EJA e Ensino Fundamental através do Programa de Alimentação Escolar na Rede Pública de Ensino no Município de Paraíba do Sul, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de setembro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. PREGÃO ELETRONICO Nº 121/2023 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do veículo, através da Resolução 1.922, de 29 de outubro de 2019, para atender as necessidades da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de outubro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. PREGÃO ELETRONICO Nº 122/2023 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de transporte (veículo), para suprir as necessidades do setor de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de outubro de 2023 às 14:00 horas. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. PREGÃO ELETRONICO Nº 125/2023 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, por um período de 12 (doze) meses, para prestação essencial de serviços de limpeza urbana, como coleta, transporte e destinação final, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Agrário, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de outubro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. Paraíba do Sul/RJ, 12 de setembro de 2023. DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 101/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CHASSI E CAÇAMBA DO CAMINHÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial. DATA: 29 de setembro de 2023, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 14 de setembro de 2023. VANDERLEIA DE S. S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 98/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DOAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS PACIENTES G.D.C E L.A.S. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 02 de outubro de 2023, às 14:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 14 de setembro de 2023. VANDERLEIA DE S. S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91/2023 SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, PAPELEIRAS, CONTÊINERES, TAMBORES PLÁSTICOS E METÁLICOS VISANDO ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DA PMPA. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 29 de setembro de 2023, às 14:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 14 de setembro de 2023. VANDERLEIA DE S. S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2023 SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), MEDICAMENTOS PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ENDOSCOPIA E OFTALMOLOGIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO) E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (RT), ITENS DERMATOLÓGICOS E COSMÉTICOS. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 28 de setembro de 2023, às 11:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 14 de setembro de 2023. VANDERLEIA DE S. S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Nº 92/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; 02 - CONTRATADA: Top Flex Comércio e Serviço Eireli EPP; 03 - OBJETO: Aquisição de mobiliário do bloco 1 da Praça do Esporte e Cultura, por meio do Termo de Compromisso nº 0363486-38/2012/MTUR/CAIXA, através da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/FCCMM: Órgão: 03.000; Unidade: 03.070; Funcional: 13.392.171; Projeto/Atividade: 2.788; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Código Reduzido: 80; Fonte de Recursos: 1.500.0000 (Recursos Não Vinculados de Impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Edital de Pregão Eletrônico nº 99/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 15.998,96 (quinze mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); 07 - NOTA DE EMPENHO Nº: 92/2023; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.558/2022; 09 - DATA DA NOTA DE EMPENHO: Resende-RJ., 07 de Agosto de 2023. Nº 93/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; 02 - CONTRATADA: Globali Distribuição e Comércio Ltda.; 03 - OBJETO: Aquisição de mobiliário do bloco 1 da Praça do Esporte e Cultura, por meio do Termo de Compromisso nº 0363486-38/2012/MTUR/CAIXA, através da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/FCCMM: Órgão: 03.000; Unidade: 03.070; Funcional: 13.392.171; Projeto/Atividade: 2.788; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; Código Reduzido: 80; Fonte de Recursos: 1.700.0000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Edital de Pregão Eletrônico nº 99/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 17.780,88 (dezessete mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos); 07 - NOTA DE EMPENHO Nº: 93/2023; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.558/2022; 09 - DATA DA NOTA DE EMPENHO: Resende-RJ., 07 de Agosto de 2023. Nº 94 E 95/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; 02 - CONTRATADA: Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda; 03 - OBJETO: Aquisição de mobiliário do bloco 1 da Praça do Esporte e Cultura, por meio do Termo de Compromisso nº 0363486-38/2012/MTUR/CAIXA, através da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/FCCMM: Órgão: 03.000; Unidade: 03.070; Funcional: 13.392.171; Projeto/Atividade: 2.788; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Código Reduzido: 80; Fontes de Recursos: 1.500.0000 e 1.700.0000 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Edital de Pregão Eletrônico nº 99/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 12.209,75 (doze mil, duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos); 07 - NOTAS DE EMPENHO Nºs: 94 e 95/2023; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.558/2022; 09 - DATA DAS NOTAS DE EMPENHO: Resende-RJ., 07 de Agosto de 2023. Nº 96/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; 02 - CONTRATADA: E. Tripode Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; 03 - OBJETO: Aquisição de mobiliário do bloco 1 da Praça do Esporte e Cultura, por meio do Termo de Compromisso nº 0363486-38/2012/MTUR/CAIXA, através da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/FCCMM: Órgão: 03.000; Unidade: 03.070; Funcional: 13.392.171; Projeto/Atividade: 2.788; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Código Reduzido: 75; Fonte de Recursos: 1.500.0000 (Recursos Não Vinculados de Impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALI DA D E : Edital de Pregão Eletrônico nº 99/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 431,46 (quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos); 07 - NOTA DE EMPENHO Nº: 96/2023; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.558/2022; 09 - DATA DA NOTA DE EMPENHO: Resende- RJ., 07 de Agosto de 2023. Em 14 de Setembro de 2023. Julio Cezar Carvalho - Superintendente Municipal de licitações e Contratos.