DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - REMARCAÇÃO - tipo menor preço global. OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA GILBERTO DE SOUZA SOARES FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade com as especificações contidas nos anexos de I a XV. DATA DO EVENTO: 10 de outubro de 2023. HORÁRIO: 10:00 HORAS. OBS.: Editais disponíveis no site: www.sjvriopreto.rj.gov.br - menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 18/09/2023. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 14 de setembro de 2023. FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PP nº 37/2023, tipo - menor preço global, objetivando Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Usina de Asfalto a Frio (PMF) Marcos Paulo jardim transporte e aplicação de PMF (asfalto Pré-Misturado a Frio) e pintura de ligação em duas camadas, incluindo equipamentos específicos e mão-de-obra especializada. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10:00h do dia 28 de setembro de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia, de 10 às 15 horas ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou tel.: (24)2040-4000. Sapucaia, 14 de setembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torno público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizaremos no dia 04/10/2023, às 10:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de portão de acesso e da guarita no acesso ao mirante imperial, localizado na RJ-121, sem número, Morro da Vaca no município de Vassouras-RJ Edital disponível à Av. Otávio Gomes, 395, Centro, das 10h às 16h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000, [email protected], www.vassouras.rj.gov.br. Vassouras - RJ, 14 de setembro de 2023. TATIANE LEAL JALOTO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 SRP 084/2023 Proc. 13222/2023 - GEGOV - Itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Aquisição de Material de Limpeza, Publicado no dia 31/08/2023, SEÇÃO 3, pág. 283 - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR a presente inexigibilidade de Licitação nestes termos: Processo nº1073/2023 Modalidade: Inexigibilidade Inexigibilidade. Nº: 46/2023 Data da Homologação: 06/09/2023 Objeto Homologado: Venho a Vossa Excelencia solicitar autorização para efetuarmos despesas referente a material permanente do tipo CAMINHÃO CAÇAM BA BASCULANTE, diante do procedimento de carona do tipo ARP de nº 30/2023 do Pregão Eletronico nº 017/2023 do Processo Administrtivo de nº 0038/2023, qual gerenciador - CISREC - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCARIO. Fornecedor: TREVISO BETIM VEICULOS LTDA CNPJ: 21.014.220/0001-44 Valor Total Homologado -R$: 665.000,00 Alta Floresta D'Oeste - RO, 12 de setembro de 2023. LENOIR ANTONIO SERRAGLIO Secretario SEMAGRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR a presente inexigibilidade de Licitação nestes termos: Processo nº1083/2023 Modalidade: Inexigibilidade Inexigibilidade. Nº: 48/2023 Data da Homologação: 06/09/2023 Objeto Homologado: Solicitação de despesa referente AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA 6X4, da Ata de Registro de Preços nº 30/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 17/2023, Processo Licitatório nº 38/2023, que fora registrado pelo o CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário. Tal aquisição será realizada através do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 916661/2021, por intermédio do Ministério da Defesa através do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN Fornecedor: TREVISO BETIM VEICULOS LTDA CNPJ: 21.014.220/0001-44 Valor Total Homologado -R$: 665.000,00 Alta Floresta D'Oeste - RO, 12 de setembro de 2023. EDERSON LUIZ SAVEGNAGO Secretario SEMIE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/PJM/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: EDITORA FTD S A, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0001- 57. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento do Sistema de Ensino SIM, que se trata de materiais didáticos, com suporte pedagógico em plataforma digital para atender as Escolas Municipais do Município de Alto Paraíso - RO. O valor global do presente contrato é de R$ 144.824,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais) provenientes de recursos próprios. Alto Paraíso - RO, 14 de setembro de 2023. João Pavan - Prefeito. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 4791/2023, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o nº 002/2023, formalizada através do Processo Administrativo nº 1130/2022, cujo Objeto: "AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE AO FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL LAR PARAÍSO DA ESPERANÇA PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 00 A 18 ANOS COMO MEDIDA PROVISÓRIA E EXCEPCIONAL (ECA, ART. 101, PARÁGRAFO ÚNICO) NO MUNICÍPIO DE ALT O PARAÍSO", foi "REVOGADA", por razões de interesse público. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534- 2981 ou através do e-mail: [email protected]. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2022 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 084/2022 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: SUPORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 084/2022 com a Prorrogação de prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias compreendendo o período de 15/10/2023 a 12/03/2024, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 084/2022 com a Prorrogação de prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias compreendendo o período de 17/09/2023 a 13/02/2024, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cerejeiras 13 de setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 025/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 5.105/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para realizar a Reforma e Implantação de Tela de Nylon em Quadra Sintética, com área de 780 m², localizada na Avenida Brasil, Quadra B 24, Bairro Jardim São Paulo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme Código do Plano de Ação da Emenda nº 09032022-020686/2022 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 162.443,08 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais oito centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e lazer - SEMCEL Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianopolis, 503, Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 03/10/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 03/10/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. c) Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata. Cerejeiras - RO, 12 de setembro de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL