DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500316 316 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000685.4.1-2021-SEMOSP TOMADA DE PREÇOS 02/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME CNPJ: 06.173.681/0001-76 Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, com uma área total de 673.780,48m², e extensão de 537,00, no Município de Costa Marques. Fonte de recurso: Contrato de Repasse nº894008/2019/MDR/CAIXA Valor: R$668.007,51(seiscentos e sessenta e oito mil, sete reais e cinquenta e um centavo). Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias Costa Marques/RO, 25 de agosto de 2023. Vagner Miranda da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 54 REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 1195/2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O secretário Municipal de Saúde, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do realinhamento de preço dos itens 61 e 80, da Ata de Registro de Preços n° 005/PMGJT- SRP/2023. Considerando: Relatório Realinhamento e Parecer Jurídico 288, autoriza o Aditivo de realinhamento de preços de itens da Ata de Registro de Preços n° 005/PMGJT- SRP/2023, para futura ou eventuais aquisições. Em favor da respectiva empresa: L. Ferreira Da Costa Distribuidora De Medicamentos - CNPJ n° 35.250.918/0001-73, item 61, Valor solicitado e concedido: R$ 14,38, Valor total: R$ 7.190,00; Item: 80, Valor solicitado e concedido: R$ 0,37, Valor total: R$ 3.700,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de setembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 CPL PROCESSO ORDINARIO Nº 491/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo ordinário Nº 491/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 29 de setembro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS. O valor estimado: R$:311.143,70 (Trezentos e onze mil cento quarenta e três reais e setenta centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portal transparencia/licitacoes. Ministro Andreazza/RO, 13 de setembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 a) Processo Nº 470/SEMECE/2022 b) Concorrência n° 001/CPL/2022 DATA: 08 de setembro de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE. CONTRATADA: NBO COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto e de vigência contratual do contrato nº 37/2022, celebrado em 13 de setembro de 2022. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Prorrogado o prazo de conclusão de entrega do objeto e de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação a partir do dia 13/09/2023, e findando-se em 13/09/2024. PARÁGRAFO SEGUNDO - Do Valor - Não haverá acréscimos de valores em razão da prorrogação. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO SRP Nº 1/2023 CPL A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 581 de 14/09/2023, fica publicado adjudicação e homologação da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO SRP Nº 01/CPL/2023, PROCESSO Nº 492/SEMOSP/2023, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DO Tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS, tendo como vencedora a empresa: FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 16.958.226/0001-30, no valor de R$ R$ 279.172,77 (duzentos e setenta e nove mil cento e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), tudo baseado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. LERI VELOSO DA CRUZ Secretário Municipal da Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pioneiros, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: FENIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA-CNPJ Nº 47.341.605/0001-00-Setor SRTVS nº 701, Asa Sul, Bloco 0, NR 110, Sala 521, Parte A1, CEP: 70.340-000, Brasília/DF-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D, de acordo com as especificações constantes no anexo I e demais especificações estabelecidas nos autos do processo administrativo nº 7078/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Pimenta Bueno/RO.-DO VALOR: O valor do contrato é 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os Equipamentos serão adquiridos pela SEMSAU, dentro das suas necessidades de acordo com sua programação orçamentária e financeira, prevista para o Exercício: Ficha: 727 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.1960.0000 - Adquirir Equipamentos e Material Permanente -Classificação: 4.4.90.52.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA, conforme pedido de empenho nº 3958/2023 de 16 de agosto de 2023. - Ficha: 936 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.1960.0000 - Adquirir Equipamentos e Material Permanente - Classificação: 4.4.90.52.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA, conforme pedido de empenho nº 3958/2023 de 16 de agosto de 2023. - Ficha: 988 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.1960.0000 - Adquirir Equipamentos e Material Permanente - Classificação: 4.4.90.52.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA, conforme pedido de empenho nº 3958/2023 de 16 de agosto de 2023.-DO PRAZO: O presente CONTRATO terá vigência de 90 (noventa) dias, computando neste as eventuais prorrogações, a partir de sua assinatura, e/ou enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal. Pimenta Bueno, 24 de agosto de 2023. THIAGO ROBERTO - GRACI. PROCURADOR - GERAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 CPL DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 989/SEMPRE/2023. Contratação de empresa para construção de calçadas e iluminação pública em vias urbanas do município de presidente médici/ro (distrito de novo riachuelo), proveniente do convênio 924485/2021 firmado entre o Governo Federal e o Município de Presidente Médici. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.1504. Conv. MDR 924485/2021/CAIXA Constr. Calçadas e Ilum. Riachuelo Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 527 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.1504. Contrapartida Convenio Recurso Próprio Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 528. VALOR ESTIMADO: R$ 478.835,73 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2023. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici/RO, 14 de setembro de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede à Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº. 1040, Centro, Rio Crespo /RO, através da pregoeira designada pelo Decreto 4610/GP/2022 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar propostas vantajosas para, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo - RO. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/06 alterada pela LC 147/14, da Lei Federal 8.666/93, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Decretos Municipais nº 672/2009, nº 1175/2016 (no que couber), e demais legislações aplicadas à matéria, naquilo que não contrarie este edital e seus anexos. Por meio da Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br. Processo Eletrônico nº 192/2023; Data de Abertura: 28/09/2023 Horário: Ás 10:00hs - Horário de Brasília; Valor Global: R$ 3.192.692,33 (Três milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos). OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2017 ou via e-mail: [email protected] Crespo-RO. Rio Crespo, 13 de setembro de 2023. RENATA NUNES ROMÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 38/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 38/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 884/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO SENDO; COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA (Água Sanitária, Desinfetante, Amaciante e Etc.), Utensílios Domésticos, (Jarra de Vidro, Lixeira, Panelas e Etc.) Eletrodomésticos (Liquidificador, Sanduicheira e Etc.) Epi'S de Limpeza (Luvas de Borracha, Botas de Borracha, Avental e Etc.). Valor Total Estimado: R$ 1.246.192,50. Recebimento das Propostas: A Partir 14/09/2023. Fase de disputa no dia 28/09/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 13 de setembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 64/2023 CPL PROCESSO Nº 551/SEMAD/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A Prefeitura Municipal de Seringueiras, Com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO PARA AS 09h00min DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TAIS COMO CABO DE ENGATE, BATERIAS, MEMÓRIAS, HD, PROPORCIONANDO MELHOR CONDIÇÕES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 20.550,09 (Vinte Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Nove Centavos). O Edital Com Seus Anexos Encontram-Se Disponível No site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 14 de setembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras