DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500317 317 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 62/2023 CPL PROCESSO Nº 624/SEMAD/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público O Adiamento Para As 09h00min do Dia 20 de Setembro de 2023, Na Sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Item, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PARA FORNECER UM ESPAÇO DIÁRIO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE CM²(CENTÍMETRO QUADRADO) COM TIRAGEM DIÁRIA PARA PRESTA OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE EDITAIS DE CITAÇÃO DOS AVISOS DE CITAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO E ATOS OFICIAIS NAS TIRAGENS DE 2º A 6ª FEIRA EM JORNAL DIÁRIO COM CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA SENDO DESTINADO PARA SUA REMUNERAÇÃO UM VALOR MENSAL FIXO BASEADO NUMA PREVISÃO MEDIA MENSAL DE UTILIZAÇÃO DE 700CM²,OBSERVAÇÃO O ANUNCIO DEVERÁ CONTER FONTE TIPO TIMES ROMAN CORPO 8 E O CABEÇALHO DEVE MEDIR 1,5CM ESPAÇAMENTO SIMPLES. Para Atender As Necessidades do Município de Seringueiras-Ro. Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Estimativas Contidas No Edital e Termo de Referencia. Valor Total Previsto: R$ 159.713,88 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Setecentos e Treze Reais e Oitenta e Oito Centavos). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 14 de setembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 65/2023 CPL PROCESSO Nº 672/SEMSAU/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público Que As 09h00min do Dia 28 de Setembro de 2023, Na Sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 25.041,00 (Vinte Cinco Mil Quarenta e Um Reais). Edital Com Seus Anexos Encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 14 de setembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 66/CPL/2023 PROCESSO Nº 658/SEMTRAS/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público Que As 09h00min do Dia 29 de Setembro de 2023, Na Sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (BRINQUEDOS E EMBALAGENS) A SEREM DISTRIBUÍDOS NA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 62.105,24 (Sessenta e Dois Mil Cento e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos). Edital Com Seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 14 de setembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 447/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição prestação de serviço pelo Sistema Registro de Preço - SRP (enchimento de sacolas para plantio de mudas) para atender o viveiro municipal de Teixeirópolis/RO. . FO R N EC E D O R CNPJ . ALVARO RODRIGUES DE PAULO 00445680709 28.072.909/0001-74 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 53.824,99 83.000,00 35,1506 % 29.175,01 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 14 de setembro de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 PMV - AMPLO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 115/2023/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada em SOFTWARES para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vilhena, Câmara de Vereadores Municipal de Vilhena, Instituto de Previdência Municipal de Vilhena, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Vilhena, Fundação Cultural de Vilhena, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 6.038.362,80 (seis milhões, trinta e oito mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Data de abertura: 10/04/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 14 de setembro de 2023. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023-CPL- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023- SEMINFRA. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR. A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR a Empresa: SAT COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA, por não na atender na integra as exigências do Edital e HABILITAR a Empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por atender as exigências do Edital. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados.. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. AMAJARI/RR,14 de setembro de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 077/2023, Processo n° 026109/2022 SMSA que tem como objeto Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material Suporte Avançado, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento Básico e Especializado, cuja a adjudicação do item 5 foi a favor da empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.059.062/0001-79, pelo valor total de R$ 7.948,00 (sete mil e novecentos e quarenta e oito reais), o item 1 foi a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ nº 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 14.795,00 (quatorze mil e setecentos e noventa e cinco reais), o item 8 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor total de R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais), os itens 6 e 7 foram a favor da empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.877.178/0001-43, pelo valor total de R$ 38.207,20 (trinta e oito mil e duzentos e sete reais e vinte centavos), os itens 12 e 13 foram a favor da empresa DELCA ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 31.940.808/0001-82, pelo valor total de R$ 9.025,00 (nove mil e vinte e cinco reais), os itens 2, 3, 4, 9 foram a favor da empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, pelo valor total de R$ 133.625,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais), os itens 10 e 11 foram a favor da empresa CIRÚRGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 34.055.837/0001-50, pelo valor total de R$ 129.493,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 340.343,20 (trezentos e quarenta mil e trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Boa Vista/RR, 5 de julho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 114/2023, Processo nº 007882/20223 - SEMGES, que tem como objeto; Eventual contratação de empresa especializada sob sistema de registro de preços para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja a adjudicação do ITEM 9, foi a favor da empresa NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.575.062/0001-33, pelo valor do item de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), cuja a adjudicação do GRUPO 2 e ITEM 8 foram a favor da empresa ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.024.237/0001-80, pelo valor total do grupo/item de R$ 6.641.992,68 (seis milhões, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), cuja a adjudicação do GRUPO 1, foi a favor da empresa LOCALEVE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.245.936/0001-00 , pelo valor do grupo de R$ 2.882.400,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total dos itens/grupos de R$ 10.124.392,68 (dez milhões cento e vinte e quatro mil e trezentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Informo ainda que o item 7 foi FRACASSADO. Boa Vista/RR, 13 de setembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Gestão Social - Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Pregão Eletrônico nº 119/2023 - Registro de Preços/Processo nº 025699/2022 - SEMGES Homologo o Pregão Eletrônico nº 119/2023 - Registro de Preços, referente ao Processo Administrativo nº 025699/2022-SEMGES, que tem como objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo - brinquedos, a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada-AICPP/SPSE, cuja a adjudicação dos Grupos 1, 2 e 3 foram a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, sendo o grupo 1 pelo valor de R$ 54.470,20 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais e vinte centavos), o grupo 2 pelo valor de R$ 50.958,60 (cinquenta mil e novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), o grupo 3 pelo valor de R$ 26.042,00 (vinte e seis mil e quarenta e dois reais), perfazendo o valor total dos grupos de R$ 131.470,80 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Boa Vista/RR, 12 de setembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social