DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 SRP Processo nº014332/2023-SEMGES Aquisição de aparelhos e equipamentos hospitalares para atendimento assistencial aos usuários das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.Início da Disputa: 28/09/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 SRP Processo nº 008657/2023 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 120/2023, Processo nº 008657/2023 - SMEC, destinado a Eventual Aquisição de Material Permanente- Cadeira com Prancheta Frontal, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassificadas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo, marcando assim, uma nova realização com um novo nº de Pregão Eletrônico, que passa a assumir a numeração de Pregão Eletrônico nº 145/2023, conforme se segue: Objeto: Eventual Aquisição de Material Permanente - Cadeira com Prancheta Frontal, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 27/09/2023 às 9h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo nº. 026109/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 026109/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL Aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material Suporte Avançado, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento Básico e Especializado, cuja a adjudicação do item 5 foi a favor da empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.059.062/0001-79, pelo valor total de R$ 7.948,00 (sete mil e novecentos e quarenta e oito reais), o item 1 foi a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ nº 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 14.795,00 (quatorze mil e setecentos e noventa e cinco reais), o item 8 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor total de R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais), os itens 6 e 7 foram a favor da empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.877.178/0001-43, pelo valor total de R$ 38.207,20 (trinta e oito mil e duzentos e sete reais e vinte centavos), os itens 12 e 13 foram a favor da empresa DELCA ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 31.940.808/0001-82, pelo valor total de R$ 9.025,00 (nove mil e vinte e cinco reais), os itens 2, 3, 4, 9 foram a favor da empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, pelo valor total de R$ 133.625,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais), os itens 10 e 11 foram a favor da empresa CIRÚRGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 34.055.837/0001-50, pelo valor total de R$ 129.493,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 340.343,20 (trezentos e quarenta mil e trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 Processo n° 0124/2022 - SEMED Adesão a ata de registro de preços nº 010/2022 Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: Volkswagen Truck & Bus indústria e comercio de veículos LTDA. CNPJ nº06.020.318/0005-44. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ORE). Fonte de Recursos: FNDE E RP Função Programática: 12.361.3100.1061.0000/12.122.3000.2005.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.48 Valor total: 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais.) Data de Assinatura: 23 de novembro de 2023. Canta/RR, 13 de setembro de 2023. Kennedy Leite da Silva - Secretário de educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 SEMPLAF Processo N° 052/2023 Pregão Presencial Srp nº 013/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cantá Cnpj nº. 01.612.682/0001-56 Contratada: Auto Posto Abel Galinha Ltda Cnpj nº. 00.376.437/0007-10 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Atender os Veículos, Maquinários e Equipamentos do Município de Cantá/Rr. Dotação Orçamentária: 04.122.2100.2016/04.122.2000.2003/04.122.2300.2022/ 20.606.2400.2085 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Rp Maior Percentual de Desconto: 1,03% (Um Virgula Zero Três Por Cento de Desconto). Vigência: 12(Doze) Meses A Contar da Data de Assinatura do Contrato Data da Assinatura: 13/09/2023. Canta-Rr, 13 de Setembro de 2023. Andre Luis Costa de Castro - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL comunica aos representantes das empresas participantes da Concorrência pública nº 003/2023 processo nº 202/2023 OBJETO: RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Por tudo que constam nos autos, HABILITOU a empresa: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/0001-50, que a partir desta data abre prazo recursal desta decisão conforme preconiza a lei federal 8 .666/93 e alterações em seu art.109 parágrafos I alínea "a". Iracema-RR, 14 de setembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato Nº 07.2023 - Processo Licitatório nº 031/2023 - PP nº 05/2023, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA LTDA - CNPJ 40.628.213/0001-87, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Sistemas de irrigação, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.908.725,00 (Um milhão, novecentos e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais). Convênio nº 928104/2022/Ministério da Agricultura e Pecuária. Data da Assinatura: 20/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AV I S O TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 065/2023 - SMAS INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS ASSUNTO: Dispensa de Licitação Ratifico a Dispensa de Licitação nº 015/2023, referente à Despesa com "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD", conforme consta no processo em epígrafe, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor da Empresa MAXIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 43.785.140/0001-25 , com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, na conformidade da Certidão de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL. Normandia - RR, 14 de setembro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023. Nº Processo: 045/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 08.978.089/0001-77 - W M COMERCIO EMP. E EXP. LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.182.852,91 (um milhão cento e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). Pacaraima/RR, 30 de agosto de 2023. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023. Nº Processo: 048/2023. Pregão Presencial SRP Nº 006/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento e balanceamento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Pacaraima/RR, 31 de agosto de 2023. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023. Nº Processo: 048/2023. Pregão Presencial SRP Nº 006/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 14.472.899/0001-50 - 3S SOLUÇÕES E CONTRATOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios originais e genuínos, inclusive componentes e ou materiais, necessários para manutenção dos veículos da frota da Prefeitura de Pacaraima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Pacaraima/RR, 31 de agosto de 2023. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023. Nº Processo: 048/2023. Pregão Presencial SRP Nº 006/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 14.472.899/0001-50 - 3S SOLUÇÕES E CONTRATOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios originais e genuínos, inclusive componentes e ou materiais, necessários para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Pacaraima/RR, 31 de agosto de 2023. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito.