DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500319 319 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023. Nº Processo: 048/2023. Pregão Presencial SRP Nº 006/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 14.472.899/0001-50 - 3S SOLUÇÕES E CONTRATOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios originais e genuínos, inclusive componentes e ou materiais, necessários para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Pacaraima/RR, 31 de agosto de 2023. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023. Nº Processo: 049/2023. Pregão Presencial SRP Nº 007/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 18.210.626/0001-98 - LABOANÁLISE SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas para atender os pacientes da rede de saúde pública municipal de Pacaraima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 695.106,00 (seiscentos e noventa e cinco mil cento e seis reais). Pacaraima/RR, 31 de agosto de 2023. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023. Nº Processo: 056/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 02.921.822/0001-30 - PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação de patrulha mecanizada para atender a demanda do Município de Pacaraima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 2.113.858,50 (dois milhões cento e treze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Pacaraima/RR, 1 de setembro de 2023. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023. Nº Processo: 048/2023. Pregão Presencial SRP Nº 006/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 28.717.565/0001-03 - AUTO MECANICA BAHAMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender aos veículos leves, pesados e máquinas da frota da Prefeitura de Pacaraima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 227.680,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais). Pacaraima/RR, 31 de agosto de 2023. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023. Nº Processo: 048/2023. Pregão Presencial SRP Nº 006/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 28.717.565/0001-03 - AUTO MECANICA BAHAMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender aos veículos para atender aos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Pacaraima/RR, 31 de agosto de 2023. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023. Nº Processo: 048/2023. Pregão Presencial SRP Nº 006/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 28.717.565/0001-03 - AUTO MECANICA BAHAMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 261.485,00 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Pacaraima/RR, 31 de agosto de 2023. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023. Nº Processo: 048/2023. Pregão Presencial SRP Nº 006/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento e balanceamento de veículos da frota da Prefeitura de Pacaraima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). Pacaraima/RR, 31 de agosto de 2023. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023. Nº Processo: 048/2023. Pregão Presencial SRP Nº 006/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento e balanceamento de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Pacaraima/RR, 31 de agosto de 2023. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 3 - AVISO DE ADJUDICAÇ ÃO, ONDE SE LÊ - valor total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). LEIA - SE - valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 12 de setembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 3 - AVISO DE HOMOLOGO, ONDE SE LÊ - com valor total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). LEIA - SE - valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 12 de setembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a execução de serviços, com fornecimento de materiais, necessários a manutenção e/ou reparos (sob demanda) de edificações públicas ou de elementos construtivos administrados pela Secretaria Municipal de Educação de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por lote. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 28 de setembro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 28 de setembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá-SC, 14 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Para Credenciamento nº 175/2023. OBJETO O PREFEITO Municipal de Araranguá, vem por meio deste comunicar aos interessados que realizará Chamamento público objetivando credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de consultoria técnica, para análise e emissão de parecer técnico de mérito artístico-cultural de projetos que poderão receber apoio financeiro para execução de ações culturais por meio de Editais de Fomento e Incentivo à produção cultural do município de Araranguá/SC, de acordo com as exigências e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Araranguá, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. Entrega dos envelopes: A partir das 08h00 do dia 15 de setembro de 2023, no serviço de protocolo geral da Prefeitura Municipal de Araranguá, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro, Araranguá -SC. 1ª Sessão Abertura dos Envelopes: As 09h00 do dia 05 de outubro de 2023, na sala de reuniões do de Licitação da Prefeitura Municipal de Araranguá. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição dos interessados no horário de expediente na Prefeitura, no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br, e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá-SC, 14 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - PMBC COMPRASGOV Nº 148/2023 Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, carregamento de equipamentos e materiais e segurança desarmada visando garantir a realização dos diversos eventos a serem promovidos pelo município. Data e local da sessão pública: Dia 28/09/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 474.175,28. Balneário Camboriú, 14 de setembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023/PMCB Contratada: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA EPP. Processo Licitatório nº 68/PMCB/2023. Pregão Eletrônico nº 39/PMCB/2023. Vigência: Início: 12/09/2023 Término: 31/12/2023. Dotação: 102 - 4.4.90 - 5000.0000.500 (Recurso próprio) 102 - 4.4.90 - 1.700.3120.5077 (Recurso vinculado) Valor: R$ 653.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de um caminhão basculante de 12m³, novo, fabricação no mínimo 2021, com tração tipo 6x4, com potência mínima de 270cv, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo código de trânsito Brasileiro, objeto de Convênio Federal com Ministério Do Desenvolvimento Regional sob o nº 930319/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 233/PMC/2023 Processo Administrativo nº. 673524. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução das obras de construção do prédio do CEI MARIA DE ASSIS GÓES, na rua Nilo Peçanha, bairro São Luiz no Município de Criciúma-SC. DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 18 de outubro de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 18 de outubro de 2023 às 14h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130, pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 14 de setembro de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 228/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 673523) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução das obras de construção de uma ponte em concreto armado sobre o rio Sangão, no eixo principal da rua Frederico Zilli localizada no bairro Laranjinha, município de Criciúma - SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52). DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45min do dia 03 de outubro de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 03 de outubro de 2023 às 09h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações