DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500320 320 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130, pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 13 de setembro de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O(a) responsável desta unidade, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação. Processo n° 69/2023. Modalidade: Concorrência. Data de Homologação: 14/09/2023. Objeto: pavimentação em C.B.U.Q de parte da estrada Coronel Honorato Vieira do Município. Participante: Kaeng Infraestrutura Eireli. Item: 1. Especificação: Pavimentação asfáltica de trecho da Rua Coronel Honorato Vieira. Qtd.: 1,000 UN. Valor Unitário: 233.999,77. Valor Total 233.999,77. Erval Velho, 14 de setembro de 2023. SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO - N° 002/2023 Conforme publicado no Diário Oficial da União n° 176, Seção 3, Pág. 287 do dia 14 de setembro de 2023, fica retificado o item 3.1 do Edital. Considerando que a alteração no edital poderá afetar a quantidade de interessados no credenciamento, altera-se o prazo final para o cadastro dos interessados para o dia 06/10/2023 e a abertura dos envelopes se dará no dia 09/10/2023 às 09h. inf.: [email protected]. Tel: (47) 3343-8800 ramal 826, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Ilhota, 14/09/2023. CARLOS EDUARDO SCHMITT Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: 3C226FA46B5CD9873A9E8C7C1C877580AC3DA31D O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de Administração, torna público para conhecimento dos interessados na licitação acima, que está promovendo alteração na descrição técnica do item 01 do Anexo IX do Edital - Jaqueta escolar. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista a alteração modificar a formulação das propostas, a Administração informa aos interessados que republicando o Edital e marcando nova data para entrega e abertura dos envelopes, como segue: DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 28 de setembro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes (Proposta e Habilitação): serão as 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. O Edital Versão II, contendo as alterações estará disponível no site do município até o dia 15/09/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 14 de setembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1010/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Beatriz Villela Benitez Codas, inscrita no CPF nº 152.462.358-07. OBJETO: contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Hidrologia e Hidráulica, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica de fiscalização referente às seguintes contratações: i) Revisão e atualização do Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira (PDDU, 2011) incluindo para cada sub-bacia: diagnóstico atual e modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), contemplando as obras executadas e projetos existentes (elaborados desde o plano vigente), prognóstico, estudo de alternativas de soluções que visem mitigação dos riscos de inundação, considerando a revitalização e integração socioambiental aos corpos hídricos, resultando na definição de medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de 25 anos; ii) Elaboração dos Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu, na forma da Seleção de Consultor Individual (BID) nº 189/2023. Data de assinatura: 06/09/2023. VALOR: R$ 160.921,23 (cento e sessenta mil novecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28 (vinte e oito) meses. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1065/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei LAC - Regea, inscrito no CNPJ n 51.773.831/0001-37. OBJETO: Elaboração de Plano Municipal de Gestão de Riscos de Desastres (PMGRD), com o intuito de instrumentalizar, no âmbito do município de Joinville, a prevenção e a mitigação de desastres, bem como a preparação para os desastres, considerando aqueles definidos pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - Cobrade, (Instrução Normativa MI Nº1, de 24/08/12) e as situações e circunstâncias que aumentem a probabilidade de ocorrência dos mesmos em Joinville, contemplando: diagnóstico das fragilidades, ameaças e vulnerabilidades do município; identificação, análise e avaliação de situações e/ou circunstâncias que aumentem a probabilidade de desastres que possam afetar a integridade física da população e gerar danos humanos, materiais e ambientais; mapeamento de suscetibilidades de risco por tema; proposição de medidas estruturais e não estruturais de prevenção e redução de riscos, incluindo medidas de difusão de conhecimentos para garantir a percepção dos riscos; proposição de melhorias dos sistemas de monitoramento e alerta; proposições de ações de mitigação para reduzir e controlar fatores de riscos já instalados; elaboração de planos estratégicos para os riscos de desastres com maior probabilidade de ocorrência, entre outros., na forma da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (BID) nº 798/2022. Data de assinatura: 06/09/2023. VALOR: R$ 2.105.045,08 (dois milhões, cento e cinco mil quarenta e cinco reais e oito centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1081/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda., inscrita no CNPJ nº 82.607.623/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do Revestimento Asfáltico de trecho da Rua Major Navarro Lins - trecho 1, na forma da Concorrência nº 256/2023. Data de assinatura: 06/09/2023. Prazo de vigência de 10 (dez) meses. Valor de R$ 440.691,36 (quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 101/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual serviço de certificação digital para aquisição e renovação de Certificados Digitais: e-CPF e e-CNPJ, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Confiança Empreendimentos Digital Ltda - Item 01 - R$212,00 e Item 04 - R$204,00. X Digital Brasil Segurança da Informação Ltda - Item 06 - R$59,99. Joinville/SC, 14 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 388/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 388/2023, destinado à Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Espaço da Criança, na Data/Horário: 03/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5783332A7C68B44D05526E8152F752A72A7AFF69. Joinville-SC, 14 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 240/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de gêneros de panificação em geral para atender as necessidades das unidades e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville, na Data/Horário: 29/09/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9808974AF8566380C7243631328F9953B5E5132C. Joinville-SC, 14 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Sonho da Criança Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 12 de setembro de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE RERRATIFICAÇÃO I TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PML OBJETO:Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação e Urbanísticos para as Ruas Antenor Moreira - Trecho 2 - Bairro Universitário, Maria Arlene da Luz - Trecho 2 - Bairro Santo Antonio e Esporte Clube Palmeiras - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torna notório aos interessados que a Rerratificação nº 01 da TP 16/2023- PML está disponível no site https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 15 de setembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Tipo de licitação: Menor Preço Por Item Objeto: Registro De Preço - Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 27/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.