DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500330 330 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2023 Processo Administrativo nº 102096/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e impressão, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 153.418,09 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e nove centavos).ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/09/2023 a partir das 09h00.Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023 Processo Administrativo nº 111411/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de notebooks, conforme edital e seus anexos.Valor Estimativo: R$ 184.480,38 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e oito centavos.).ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/09/2023 a partir das 14h00.Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 444/2023 Processo Administrativo nº 119707/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais e jogos de educação física, conforme edital e seus anexos.Valor Estimativo: R$ 579.407,40 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e sete reais e quarenta centavos).ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/09/2023 a partir das 09h00.Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de stembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização da Tomada de Preços Nº 003/2023- Órgão: Prefeitura do Município. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas do Município de Rinópolis do Tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, Contrato de Repasse Nº 922326/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO S . ENCERRAMENTO: 03.10.2023 às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 03.10.2023 às 09:15. horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas. Rinópolis, 14 de setembro de 2023. JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PROCESSO Nº 038/2023. NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ n° 25.165.749/0001-10 VALOR ESTIMADO: R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais) Referente Taxa Administrativa Negativa De 5,03% (cinco virgula, zero três por cento negativo/desconto) ASSINATURA 14/09/2023 Objeto: Referência: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Continuados De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Com Implantação, Intermediação E Administração Por Meio De Sistema Informatizado Integrado, Com Tecnologia De Pagamento Por Meio De Etiqueta Com Tecnologia RFID Ou Similar De Gerenciamento Para Manutenção Preventiva E Corretiva De Veículos, Incluindo Aquisição De Peças Originais De Reposição, Acessórios, Lubrificantes E Demais Insumos, Além Do Transporte Por Guincho E Socorro Mecânico Dos Veículos Que Compõe A Frota Bem Como Embarcações, Máquinas E Equipamentos. CONTRATO Nº 142/2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº. 03/23, objeto do Processo nº 074/23. TIPO: Menor preço Global. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONVÊNIO MAPA 922436 2021 PLATAFORMA MAIS BRASIL N.505267 2021 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE SALES. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 2 DE OUTUBRO DE 2023 às 08:00 horas.EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 15 de Setembro de 2023, WWW.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 14 de setembro de 2023 LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Sales Oliveira (SP), torna público o que segue Contrato nº 50/2023 Contratada: A ATRI COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de um Carro Equipado para Guarda Municipal. Valor: R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais). Data: 28 de agosto de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Prefeitura Municipal de Sales Oliveira (SP), torna público o que segue: A HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023, que tem por objeto a Aquisição de um carro equipado para a Guarda Municipal" e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada pela empresa: A ATRI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 46.101.424/0001-43, no valor global de R$107.900,00 (cento e sete mi e noventos reais). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Sales Oliveira/SP, 28 de agosto de 2023. FÁBIO GODOY GRATON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 295 a 298, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 916 a 939, aos licitantes vencedores: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Barros Comércio de Medicamento Ltda; Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda-EPP; Cirúrgica KLG Ltda; Classmed Produtos Hospitalares Ltda; CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda; Distribuidora Medical Ltda; Force Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Fresenius Kabi Brasil Ltda; Inpharma Hospitalar Ltda; Nova Medicamentos Ltda; Ouromed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda; Prolicita Distribuidora de Medicamentos Ltda; Triunfal Marília Comercial Ltda; Valinpharma Comércio e Representações Ltda e W.A. Comércio de Medicamentos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 11 de setembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2023 PC 1702/2023 - PE 511/2023, tendo como objeto O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE RACK DE VÍDEO LAPAROSCOPIA NO HOSPITAL DA MULHER E NO HOSPITAL DE URGÊNCIA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO GARANTIA, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM PRAZO DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS E VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2023 - 09h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail [email protected]. São Bernardo do Campo, 13 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.005/2023 PC.919/2023 RERRATIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PDAU) DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/10/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 14 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE "RESUMO: Processo 3091/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Registro de Preços para Fornecimentos de Aparelhos e Equipamentos de Ginástica e Fisioterapia. COMUNICADO: "Fica designada para o dia 19 de setembro de 2023 às 09:30 horas, a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/." Em 14 de setembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de REFORMA DE ESPAÇO CULTURAL NO ESPAÇO PÚBLICO CIDADE DAS ARTES. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 29/09/2023, às 16h30min DATA DA REALIZAÇÃO: 03/10/2023 ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 08h30min - ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 09h00 LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, 313 - Centro, São João da Boa Vista - SP. São João da Boa Vista/SP, 12 de setembro de 2023. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita