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Diário Oficial da União · 15/09/2023 · pág. 329

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500329 329 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital 32/2023 do Pregão Presencial n°23/2023, que visa o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinada a realização de eventos nas Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 02 de outubro de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Presencial n°22/2023, que visa o "Registro de Preços para aquisição parcelada de Chá, Café e Açúcar para as Secretarias e Departamentos Municipais, pelo período de 12 meses". O encerramento dar-se-á no dia 03 de outubro de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°26/2023, que visa o "Registro de Preços para aquisição de medicamentos industrializados, pelo período de 12 meses". O encerramento dar-se-á no dia 04 de outubro de 2023 às 08h30min, através da Plataforma BLL disponível pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°27/2023, que visa o "Registro de Preços para aquisição de medicamentos industrializados, pelo período de 12 meses". O encerramento dar-se-á no dia 09 de outubro de 2023 às 08h30min, através da Plataforma BLL disponível pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°28/2023, que visa o "Registro de Preços para aquisição de medicamentos industrializados, pelo período de 12 meses". O encerramento dar-se-á no dia 10 de outubro de 2023 às 08h30min, através da Plataforma BLL disponível pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. Platina, 13 de setembro de 2023 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°29/2023, que visa o "Registro de Preços para aquisição de medicamentos industrializados, pelo período de 12 meses". O encerramento dar-se-á no dia 11 de outubro de 2023 às 08h30min, através da Plataforma BLL disponível pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Tomada de Preços n°04/2023, que visa a "contratação de empresa especializada, por empreitada global visando a execução das obras de Pavimentação Asfáltica da estrada PLN-020 do município de Platina". O encerramento dar-se-á no dia 05 de outubro de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Tomada de Preços n°05/2023, que visa a "Contratação de empresa especializada, para execução por empreitada global para obra de Iluminação do Campo de Futebol do Complexo Esportivo Municipal". O encerramento dar-se-á no dia 06 de outubro de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. Platina, 13 de setembro de 2023 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023, para contratação de empresa para transporte escolar dos alunos residentes na zona urbana de Pompeia. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 29 de setembro de 2023 às 09h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023, para contratação de empresa para transporte escolar de alunos residentes na zona rural. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 29 de setembro de 2023 às 14h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 14 de setembro de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE TIRAS REAGENTES, PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 27 de setembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 14 de setembro de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1759/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MECÂNICA DIESEL, PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 28 de setembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 14 de setembro de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 38.234, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações subsequentes e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 06/10/2023 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, do tipo Menor Preço Global visando registro de preço para a contratação de empresa especializada em Serviços Laboratoriais para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura Municipal de Promissão - Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 14 de setembro de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 473/2023 Processo Administrativo nº 069104/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva no sistema de drenagem, nivelamento de poços de visita e manutenção em guias e sarjetas com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa NOVA DATA para a licitação em epígrafe, em virtude da disponibilização do Anexo V - Planilha orçamentária, Composição de custos, BDI e Encargos Sociais Atualizado contendo a planilha orçamentária retificada: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de setembro de 2023 a partir das 09 horas. Fica mantido o Edital de Repetição do Pregão nº 473/2023, disponível no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de julho de 2023, Seção 3, página 304. Ribeirão Preto, 14 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2023 Processo: 110535/2023. Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Serviço de locação de imóvel, para SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 05.500.0033 08.244.20217.2.0010 3.3.90.39 05.500.0012 08.244.20217.2.0147 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 54.000,0000 TOTAL DO ITEM 54.000,00 CHAVES IMOVEIS E ADM. LTDA CNPJ: 066.997.032/0001-11 Inscrição Estadual: Não Informado VALOR EMPRESA R$ 54.000,00 RUA DUQUE DE CAXIAS, 1396 Bairro: CENTRO CEP: 14015-020 RIBEIRAO PRETO - SP. VALOR EMPRESA R$ 54.000,00 Ribeirão Preto, 14 de Setembro de 2023. GLAUCIA BERENICE SANTOS DA SILVA Secretária Municipal da Assistência Social