DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais cláusulas permanecem inalteradas, finalmente, por estarem de acordo, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 162/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - Referente ao: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 do dia 15/09/2023 às 08:00 horas do dia 28/09/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 28/09/2023 às 09:00 horas do dia 28/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 28/09/2023. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br. (11)4037- 1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela- SP, 14 de setembro de 2023 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 EDITAL COMUL Nº 25/2023 - Processo nº 3447/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de combustíveis necessários à movimentação da frota municipal, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência.- Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 15/09/2023 às 08h59 do dia 29/09/2023 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 29/09/2023 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br- Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-000 Fone/fax (0XX18) 3375- 9090 e-mail: [email protected] - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br. Pedrinhas Paulista, 14 de setembro de 2023. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 6436/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 2258/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES E AOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 foi SUSPENSO em virtude da decisão do TCE-SP. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO Nº 6537/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 2258/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2023 foi SUSPENSO em virtude da decisão do TCE-SP. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 13 de setembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES) PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 28/09/2023. HORÁRIO: 10:00 horas. OC: 853300801002023OC00050 (Ampla Concorrência) e (Cota Reservada). LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 14 de setembro de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2023 OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços especializados de atendimento médico. Comunicamos que, a pedido da Unidade Requisitante, houve alteração no item 5.3.1 do Regulamento Geral do Edital, passando a ter a seguinte redação: 5.3.1. estejam constituídas sob a forma de Consórcio, Cooperativa e Associações, considerando o impedimento disposto no art. 90, da Lei Federal nº 5.764/71 e orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos e-TC 21481.989.18-4. Diante do exposto e tendo em vista o tempo hábil para formulação de Propostas informamos que fica inalterada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 28/09/2023 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 14 de setembro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 RETIFICAÇÃO Pelo presente, a Prefeitura Municipal de Pirangi/SP, comunica aos interessados, que através desta retificação do Processo de Licitação nº 76/2023, Pregão nº 20/2023, que foi aberto para Registro de preço visando à aquisição de materiais farmacológicos, para atender as necessidades do departamento de saúde municipal, onde consta no Anexo I, a especificação dos itens 76 Nitroglicerina 5mg/ml sol inj e 79 Ondansetrona, cloridrato 2mg/ml injetável. Leia-se: Item 76, Nitroglicerina 5mg/ml ampola de 5ml, Item 79 Ondansetrona 2mg/ml ampola de 2ml. Em razão desta modificação no Edital, fica designado para o dia 28/09/2023, mantidas as mesmas condições. Pirangi/SP, 14 de setembro de 2023. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2023. DATA DA REALIZAÇÃO: 29 de SETEMBRO de 2023, a partir das 08h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITOS DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES (EMEIFs e EMEIs) DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO-SP. Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 31/2023 - PROCESSO Nº. 102/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITOS DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES (EMEIFs e EMEIs) DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO-SP. Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes "PROPOSTAS E HABILITAÇÕES" a partir do dia 29 de SETEMBRO de 2023, a partir das 08h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link: Licitações - Consulta de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9900 R. 9919, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2023 - S.R.P. Nº. 36/2023. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 28 de SETEMBRO de 2023, às 09h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PR O C ES S O Nº. 101/2023 - S.R.P. Nº. 36/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 15 de SETEMBRO de 2023, às 08h, com o encerramento no dia 28 de SETEMBRO de 2023, às 08h30min. O pregão será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 28 de SETEMBRO de 2023, às 09h, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 14 de setembro de 2023. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Tipo: Menor preço por lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 078/2023, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Manutenção de Equipamentos Odontológicos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18 de setembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 29 de setembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 14 de setembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo nº 100296/2023. Ref: Contratação de Empresa especializada em Software Gestão Saúde. A Comissão Permanente de Licitações, vem por intermédio deste diante da impugnação apresentada por Rafael de Andrade Sabbadini, que se encontra pendente de resposta pela secretaria responsável, fica suspensa a sessão designada para 15/09/2023. Nova data será posteriormente publicada. Pitangueiras, 14 de setembro de 2023. DESIRÉE LEAL COLOZI DOS REIS Pregoeira