DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de sacos preto para lixo de origem doméstica e saco branco infectante para lixo de origem hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 16 de outubro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 14 de setembro de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PL Nº 11.860/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 18 de outubro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu-SP 14 de setembro de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PL Nº 12.650/2023 - UASG 986715. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais (Fanfarra) para uso da Secretaria de Assistência Social, por meio das oficinas e grupos de convivência do PAIF- Serviço de Proteção e Atendimento Integral às famílias. Abertura: 09h30min do dia 23 de outubro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 14 de setembro de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PL Nº 11.862/2023 R EA B E R T U R A OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, NO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico. Abertura: 09h30min do dia 03 de outubro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP 14 de setembro de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AV I S O Pregão Eletrônico nº 27/2023 - DECISÃO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Processo Licitatório nº 12.261/2023. Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE CAFÉ GOURMET TORRADO E MOÍDO À VÁCUO E AÇÚCAR CRISTAL para atender à todas as Secretarias Municipais e Paço Municipal da Prefeitura de Mogi Guaçu. AVISO: Comunicamos aos interessados que foi DECIDIDO pela autoridade competente por Julgar PROCEDENTE a Impugnação interposta pela empresa ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA EIRLEI - CNPJ/MF nº 75.629.105/0001-03, sob o protocolo de nº 13.342/2023, ao edital do pregão em epígrafe, sendo efetuada a ALTERAÇÃO da RDC nº 7/2011, por sua substituta a RDC nº 722/2022, e mantendo-se, sem alteração, os demais termos do Edital, dando prosseguimento do processo licitatório na forma legal. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário das 08h00min às 16h00min. Mogi Guaçu-SP 14 de setembro de 2023 RODRIGO FALSETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo administrativo nº 435/2.023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXECUÇÃO, LEVANTAMENTO DE DADOS, PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SIOPS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS EM SAÚDE. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de Setembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 29 de Setembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 14 de setembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 - CONTRATANTE: Município de Nhandeara - CONTRATADA: RSM ENGENHARIA LTDA - EPP - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 009/2023, visando promover a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes nos termos do disposto na Cláusula Terceira (3.1) do Contrato original e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. O prazo de vigência do contrato se dará no recebimento definitivo da obra. - ASSINATURA: 14/09//2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 027/2023. Tornamos público, para o conhecimento dos interessados que a Prefeita Tania Liana Toledo Yugar, HOMOLOGOU todos os procedimentos da Tomada de Preço nº 004/2023. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP, e o julgamento da proposta em razão do menor preço Global e ADJUDICOU a empresa NOROMIX CONCRETO S/A, porte "DEMAIS", CNPJ nº 10.558.895/0001-38, Rua Joaquim Floriano, nº 888, Conjunto 605, Itaim Bibi, CEP - 04.534-003, no município de São Paulo/SP, que apresentou proposta no valor de R$ 556.214,97. Nova Granada, 14 de setembro de 2023. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Pregão Eletrônico nº 07/2023; Processo de Licitação nº 051/2023 Contratante: Município de Novais/SP, CNPJ nº 65.711.699/0001-43; Contratada: Lumiere Veículos - LTDA, CNPJ nº 04.602.269/0001-07; Objeto: Aquisição de Veículo automotivo, tipo passeio, Novo, 0 KM, destinado à melhoria da qualidade da oferta de serviços da Unidade Básica de Saúde, nos termos da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12381.417000/1210-02 - Ministério da Saúde, conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência; Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura ocorrendo o término em 29/08/2024; Valor Total R$ 78.000,00; Classificação dos Recursos Orçamentários: Órgão: 02 - Poder Executivo - 02.08 Fundo Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária e Detalhamento da Classificação: 10.301.0012.2023 Manutenção da Atenção Básica em Saúde - 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente - Ficha: 227 - Fonte de Recursos 01 - Tesouro Municipal - Ficha: 229 - Fonte de Recursos 05 - Transferências e Convênios Federais. Data da assinatura: 30/08/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo de Licitação nº 049/2023 Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 049/2023, Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para suprimento da Merenda Escolar, Programas da Assistência Social, Fundo Social de Solidariedade e demais Setores do Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, tendo sido declarada vencedora as empresas: Aparecida de Paula Valentim- ME, CNPJ nº 29.106.461/0001-25, vencedora dos itens 01 e 02, com Valor Total de R$ 267.500,00; M. K. Barrionuevo - Ltda, CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens 03 ao 12, 14 e 15, 17 com Valor Total de R$ 694.962,00 e F. B. Pires - Casa de Carnes - ME, CNPJ nº 24.600.955/0001-48, vencedora dos itens 13 e 16, com Valor Total de R$ 143.640,00. Autorizando a emissão do empenho global em favor da empresa vencedora. Novais/SP, 11 de setembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Pregão Eletrônico nº 05/2023; Processo Licitação nº 049/2023 Contratante: Município de Novais, CNPJ nº 65.711.699/0001-43, Contratada: M. K. BARRIONUEVO - LTDA, CNPJ nº 36.650.431/0001-40; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para suprimento da Merenda Escolar, Programas da Assistência Social, Fundo Social de Solidariedade e demais Setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência; Vigência: 13/09/2023 à 12/09/2024; Classificação Orçamentária: conforme cláusula 2. do referido contrato. Valor Global: R$ 694.962,00. Data da assinatura: 13/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Pregão Eletrônico nº 05/2023. Processo Licitação nº 049/2023 Contratante: Município de novais, CNPJ nº 65.711.699/0001-43, Contratada: F. B. PIRES - CASA DE CARNES - ME, CNPJ nº 24.600.955/0001-48; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para suprimento da Merenda Escolar, Programas da Assistência Social, Fundo Social de Solidariedade e demais Setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência; Vigência: 13/09/2023 à 12/09/2024; Classificação Orçamentária: conforme cláusula 2. do referido contrato. Valor Global: R$ 143.640,00. Data da assinatura: 13/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023 Pregão Eletrônico nº 05/2023; Processo Licitação nº 049/2023 Contratante: Município de Novais, CNPJ nº 65.711.699/0001-43, Contratada: APARECIDA DE PAULA VALENTIM 08070005823 - ME, CNPJ nº 29.106.461/0001-25; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para suprimento da Merenda Escolar, Programas da Assistência Social, Fundo Social de Solidariedade e demais Setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência; Vigência: 13/09/2023 à 12/09/2024; Classificação Orçamentária: conforme cláusula 2. do referido contrato. Valor Global: R$ 267.500,00. Data da assinatura: 13/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Processo nº 1.556/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 02/10/2023 até as 08:59:59 horas.Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 02/10/2023 - 09:00:00 horas.Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 11 de setembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito