DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 P.A Nº 119/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA foi redesignada para nova data. Realização: 29/09/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível no setor de licitações, o processo abaixo: PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE AÇÃO SOCIAL, APAS; Edital na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br, Entrar no Link Licitações,Pregões Eletrônicos,2023); www.novobbmnet.com.br; Rua Dr Armando de Salles de Oliveira, 1085, 3º andar, Centro, CEP 13.610-220, Leme, SP, das 08 às 16 horas, Departamento de Licitações e Compras: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 18 de Setembro de 2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 08:01 do dia 29 de Setembro de 2023; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2023; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO", Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura. Leme, 12 de setembro de 2.023 JOSIANE CRISTINA FRANCISCO PIETRO Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 245/2023 - CONVITE Nº 19/2023, PROCESSO Nº: 8.147/2023, OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma de banheiros e lanchonete, localizados na Rua João Kuhl Filho S/N- Vila São João- Limeira-SP- Contrato Finisa n° 0609.517-44 Caixa, CONTRATADA: Bramer Construtora e Paisagismo Ltda, CNPJ n° 23.610.910/0001-91, VALOR: R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 246/2023 - CONVITE Nº 17/2023, PROCESSO Nº: 17.621/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e construção de sanitário PCD no pavimento superior do Edifício Prada- Paço Municipal Rua Dr. Alberto Ferreira, 179- Centro- Contrato Finisa N° 0609-517-44,CONTRATADA: Bramer Construtora e Paisagismo Ltda, CNPJ n° 23.610.910/0001-91, VALOR: R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais), DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023, PRAZO: por 04 (quatro) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Nº 208/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17.677/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEMNA RUA ANA COLITES TUMENAS, JARDIM RESIDENCIAL FENIX-LIMEIRA-SP-CONTRATO FINISA N°0609.517-44 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 03/10/2023 às 09:30 horas. LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Nº 209/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 26.789/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ENROCAMENTO PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO EM ÁREA VERDE NA AVENIDA DOUTOR SEBASTIÃO DE CAMARGO CALZANS-JD. SANTA EULÁLIA-CONTRATO FINISA N° 0609.517- 44.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 04/10/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 14 de setembro de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 RESUMO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 083/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Saúde através de Emenda Parlamentar nº 31600004 e Proposta nº 11472.723000/1200-01. Encerramento às 08:45 horas do dia 02/10/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 15/09/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender a Guarda Civil Municipal do Convênio nº 000321/2021. Encerramento às 08:45 horas do dia 29/09/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 15/09/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 11 de setembro de 2023 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo nº 21.509/2023. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. As propostas serão recebidas entre os dias 18 de setembro a 18 de outubro de 2023, das 8h00 às 17h00. O edital na integra já se encontra junto a Secretaria Municipal de Cultura, ou pelos sites https://www.mairipora.sp.gov.br/cultura e https://www.mairipora.sp.gov.br/chamamento- publico/ Maiores informações através do telefone (11) 4419-5446 ou pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Em 14 de setembro de 2023. RICARDO MASSONETTO Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Processo nº 21.690/2023. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (EXCETO AUDIOVISUAL), COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. As propostas serão recebidas entre os dias 18 de setembro a 18 de outubro de 2023, das 8h00 às 17h00. O edital na integra já se encontra junto a Secretaria Municipal de Cultura, ou pelos sites https://www.mairipora.sp.gov.br/cultura e https://www.mairipora.sp.gov.br/chamamento-publico/ Maiores informações através do telefone (11) 4419-5446 ou pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Em 14 de setembro de 2023. RICARDO MASSONETTO Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Processo nº 14.255/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER), PELO PERÍODO DE 12 MESES . OS EXAMES SERÃO REALIZADOS DE FORMA ELETIVA, ATRAVÉS DE AGENDAMENTO PRÉVIO, NAS DEPENDÊNCIAS DEFINIDAS PELA CONTRATANTE. A sessão será aberta às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 19/09/2023 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Em 14 de setembro de 2023. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Secretário Adjunto da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 180/2023 - PROCESSO Nº 10.067/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 16 horas do dia 28 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram- se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 14 de setembro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 166/2023 - PROCESSO Nº 9797/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, MUNIDO DE SENHA DE ACESSO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 14 de setembro de 2023 ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 182/2023 - PROCESSO Nº 10.575/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00092 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE JOGOS INFANTIS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 29 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 14 de setembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social