DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início das Inscrições: 18/09/2023 às 08hr00min Término das Inscrições: 22/09/2023 às 17hr00min Local e/ou e-mail: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, n.º 1771 - Centro - Ibaté/SP - [email protected] Sessão pública de sorteio para a escolha dos membros: 10/10/2023 às 09h00min. O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES torna público que, na data, horário e local, acima assinalados, receberá os documentos para o credenciamento dos profissionais relativo ao objeto acima assinalado. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, localizada na Avenida São João, º 1.771, Centro, no horário compreendido entre as 08h às 12h e das 13h30m às 17h, de segunda a sexta-feira, e ainda gratuitamente pelo site: http://www.ibate.sp.gov.br no link "Licitações Públicas - Chamamento Público". Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072. Ibaté/SP, 14 de setembro de 2023 NATASHA CARDOSO DOS SANTOS PRESIDENTE DA Comissão Permanente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°3269/2023. A Prefeitura Municipal de Ibaté/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de acordo com o que determina as Leis Federais n.º 12.232, de 29 de abril de 2010, complementarmente às Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela legislação superveniente e Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar nº 147/2016, complementadas pelas cláusulas e condições estipuladas no Edital completo, que poderá ser consultado e retirado no Setor de Licitações, sito a Avenida São João n.º 1771 - Centro, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, compreendido entre as 08h as 12h e das 13h30m as 17h, sendo que para ser adquirido deverá ser recolhido emolumentos no valor de R$ 40,00, junto à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Ibaté, no mesmo endereço mencionado acima, ou gratuitamente, solicitando pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do município. Maiores informações poderão ser solicitadas por meio do fone: (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072. TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO. ABERTURA: 06 de novembro de 2023 as 09hr00m.; Horário De Entrega Dos Envelopes: até as 08hr45m. do dia 06 de novembro de 2023. Valor estimado R$ 100.809,26. OBJETO: "Concorrência Pública para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, englobando o estudo, concepção, criação, execução, distribuição e agenciamento junto a veículos de divulgação ou meios que se fizerem necessários, visando dar ampla publicidade dos atos, programas, eventos e campanhas desenvolvidas pela Prefeitura, conforme anexos. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 7.580/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR em favor das empresas adjudicatárias PALADAR SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 01.579.237/0001-31, itens 1, 9, 12, 19, 40, 45, 55, 67, 74, 81, 82, 83, 84, 85, 91, 92, 93, 94, 96, 97 e 98 no valor total de R$ 1.833.157,89 (um milhão oitocentos e trinta e tres mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), JRL TRANSPORTES FARTURA EIRELI - CNPJ 38.904.986/0001-05, itens 2, 5, 17, 21, 23, 28, 29, 30, 44, 47, 50, 54, 73, 77, 78, 79, 80, 86, 87 e 88 no valor total de R$ 882.797,51 (oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos), CBS CESTAS BÁSICAS SOROCABA - CNPJ 05.820.332/0001-36, itens 3, 8 e 24 no valor total de R$ 548.520,80 (quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos), CASSIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 18.151.502/0001-89, itens 4, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 25, 26, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 60 e 90 no valor total de R$ 1.101.443,76 (um milhão cento e um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e setenta e seis centavos), DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA - CNPJ 31.538.876/0001-10, item 32 no valor total de R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), MERSATE DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 26.082.101/0001-42, itens 59, 61, 62, 63, 89 e 95 no valor total de R$ 278.174,60 (duzentos e setenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), EMBATEC COMÉRCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ 19.554.098/0001-57, itens 65, 66, 68, 69, 71, 75 e 76 no valor total de R$ 1.270.904,50 (um milhão duzentos e setenta mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA - CNPJ 03.802.108/0001-96, itens 70 e 72 no valor total de R$ 529.798,50 (quinhentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2022 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Concorrência N° 32/2022 - REPUBLICADA - Processo Administrativo nº 4.352/2022 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Eventos Especiais - Objeto: Reforma e ampliação do ginásio municipal. Entrega dos envelopes "DOCUMENTOS E PROPOSTAS" até as 09h00min do dia 16/10/2023. Início da sessão e abertura dos envelopes, às 09h15min do dia 16/10/2023 no Departamento de Compras e Licitações na Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8006. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 14 de setembro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 PROCESSO Nº 7304-1/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS e MATERIAL QUÍMICO para a LIMPEZA DE VEÍCULOS, para abastecimento do Almoxarifado Geral. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. EPP: 41, Principal, R$1,29; 55, Principal, R$45,00; 57, Principal, R$10,48; 67, Principal, R$5,28; 85, Principal, R$ 17,50; D.F.ASTOLPHO: 13, Principal, R$48,09; 33, Principal, R$2,09; 35, Principal, R$4,90; 61, Principal, R$5,25; KID LIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. EPP: 37, Principal, R$7,17; 42, Reservado, R$1,38; 62, Reservado, R$6,29; 64, Reservado, R$8,49; 84, Reservado, R$81,50; MARGARETE C F DE SOUZA EPP: 23, Principal, R$1,13; 31, Principal, R$18,99; 63, Principal, R$7,80; RICARDO GONÇALVES ITAPIRA: 3, Principal, R$10,31; 11, Principal, R$83,50; 17, Principal, R$4,35; 19, Principal, R$2,10; 45, Principal, R$2,15; 51, Principal, R$1,58; 75, Principal, R$2,62; 83, Principal, R$67,22; RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP: 7, Principal, R$4,10; 8, Reservado, R$4,10; 9, Principal, R$4,02; 10, Reservado, R$4,02; 27, Principal, R$190,00; 28, Reservado, R$190,00; 32, Reservado, R$26,00; 34, Reservado, R$2,15; 36, Reservado, R$5,66; 38, Reservado, R$9,37; 46, Reservado, R$2,30; 49, Principal, R$4,18; 50, Reservado, R$4,18; 52, Reservado, R$2,80; 59, Principal, R$9,50; 60, Reservado, R$9,50; 73, Principal, R$2,30; 74, Reservado, R$2,30; 76, Reservado, R$2,90; 77, Principal, R$2,05; 78, Reservado, R$2,05; 81, Principal, R$2,40; 82, Reservado, R$2,40; 86, Reservado, R$24,50; SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME: 1, Principal, R$ 1,95; 2, Reservado, R$ 1,95; 5, Principal, R$ 3,90; 6, Reservado, R$ 3,90; 12, Reservado, R$ 89,50; 15, Principal, R$ 197,00; 16, Reservado, R$ 197,00; 18, Reservado, R$ 4,59; 21, Principal, R$ 208,00; 22, Reservado, R$ 208,00; 24, Reservado, R$ 1,55; 25, Principal, R$ 208,00; 26, Reservado, R$ 208,00; 29, Principal, R$ 2,35; 30, Reservado, R$ 2,35; 39, Principal, R$ 0,50; 40, Reservado, R$ 0,50; 43, Principal, R$ 7,80; 44, Reservado, R$ 7,80; 47, Principal, R$ 1,85; 48, Reservado, R$ 1,85; 53, Principal, R$ 5,27; 54, Reservado, R$ 5,27; 56, Reservado, R$ 46,00; 58, Reservado, R$ 10,50; 65, Principal, R$ 7,00; 66, Reservado, R$ 7,00; 68, Reservado, R$ 6,45; 69, Principal, R$ 1,66; 70, Reservado, R$ 1,66; 71, Principal, R$ 10,44; 72, Reservado, R$ 10,44; 79, Principal, R$ 19,90; 80, Reservado, R$ 19,90; 87, Principal, R$ 7,16; 88, Reservado, R$ 7,16; ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP: 4, Reservado, R$ 14,99; 14, Reservado, R$ 59,00; 20, Reservado, R$ 2,89. Jaboticabal, 14 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 PROCESSO Nº 9093-0/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação futura de empresa especializada em serviços de instalação e preparação de equipamentos de conjunto Multimídia, contemplando os materiais de consumo e assessórios necessários, para Rede Municipal de Ensino. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do item do objeto licitado à ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SIMÃO - CNPJ nº 15.317.370/0001-24, no valor unitário de R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Jaboticabal, 14 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 EDITAL Nº 061/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 764/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO VISANDO A QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PAEFI) E IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E NORMATIVAS DO SUAS E COM OS INSTRUMENTOS REGULADORES DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO PARA QUALIFICAÇÃO DAS OFERTAS DE SERVIÇOS DO CREAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 047/2023, do tipo menor preço por item, o objeto à empresa: Seric Consultoria e Serviços Ltda., pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato. Jarinu, 14 de setembro de 2023. ARELI FORMAGGIO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 ORGÃO: Aquisição de materiais hospitalares (pessário tipo donut, pessário tipo sem membrana e outros), destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 10:00 horas do dia 29 de setembro de 2.023. Em 14 de setembro de 2.023 ELIZANGELA AP. EFIGÊNIO Pregoeira ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 P.A Nº 77/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 15/09/2023. Em 14 de setembro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ