DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500324 324 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00277 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Anexo VIII - Termo de Referência do Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 28/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 02 de outubro de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 14 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO B" Processo Administrativo: 12.496/2023 Data e Hora do Pregão: 02/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00324 (Grupo 65) 855800801002023OC00325 (Grupo 85) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 14 de setembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à Associação, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal, Valores R$ 196.377,88 - Recurso Federal; Vigência: 15/09/2023 a 15/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Fleet Cards Gestão de Frotas Ltda; Valor Total: R$ 1.926.445,00; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para frota municipal mediante incidência de menor taxa administrativa. Assinatura: 14.09.2023; Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 14.09.2023. Gustavo Domingos Rastelli - Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/23-1084 Edital: Pregão Eletrônico nº 84/23-1084; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifruti - em atendimento à Secr. Mun. de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 28/09/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Ed i t a l : www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 14 de setembro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 281/2023 - Processo Administrativo nº 1455/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Produto Digital Ltda. Objeto - Fornecimento de solução de sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com armazenamento em nuvem destinados as secretarias e departamentos municipais. Referente - Pregão Eletrônico nº 62/2023. Valor Total - R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco mil reais). Vigência - 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. Estância Turística de Salto, 14 de setembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 207/2023 - Processo Administrativo nº 9406/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Construções e Serviços Ltda. Objeto - Execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil Residencial Parque Laguna, situado a Avenida Pontes de Miranda, n.º 130, no bairro Residencial Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e projetos, a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Concorrência nº 02/2023. Valor Total - R$ 3.992.705,43 (três milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). Objeto: Alteração de fiscal. Vigência aditada- os efeitos retroagem a partir de 20 (vinte) de junho de 2023. Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 230/2020 - Processo Administrativo nº 3287/2020. Contratante - Município de Salto. Contratada - MF Serviços Médicos Eireli. Objeto - Prestação de Serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos coleta e acondicionamento de materiais, para pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 09/2020. Valor do Contrato: R$ 394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). Valor 1º TA mantido R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais). Valor 2º TA mantido - R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais). Valor 3º TA mantido - R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais). Valor total do contrato: R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais). Vigência (aditada) - 12(doze) meses, retoagindo seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 477/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CAETANO VIOLANTE, CARIJÓS, JULIÃO GUIRADO GARCIA, BRASILINA CONCEIÇÃO MARONEZZI e CARLOS BERETA, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR 202223660001 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PROGRAMA 09032022 (RECURSO FEDERAL). "... este Colegiado passou para a abertura dos envelopes "Documentação" das concorrentes: AMARALINA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA e RFCOB ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, sendo que apenas a empresa NOROMIX se fez representar pessoalmente, tendo o acervo técnico das licitantes sido verificado pela Comissão Técnica, engenheira Letícia Maynara Cano Torgan, constatando, a Comissão, quanto a este aspecto, que a licitante RFCOB ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA foi considerada inabilitada no presente certame, em razão de apresentar índice de "Grau de Endividamento" superior à 0,50, desatendendo assim, o subitem 5.5.8 do edital; já as demais licitantes apresentaram a documentação exigida pelo item 05 do respectivo edital, estando habilitados e aptos a prosseguirem no presente certame. Em razão de não estarem presentes durante a sessão representantes de todas as empresas participantes, esta comissão delibera, por unanimidade de votos, conceder o prazo de 05 dias úteis, de acordo com o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações para interposição de recurso, caso queira, após o qual será designada a data de abertura das propostas. Tupã - SP, 14 de setembro de 2023 FABIANA M. SATO. Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO ELIAS DE ANDRADE, 270 - CONJTO. HABIT. VEREADOR ANTONIO CARAN, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 913128/2021/MCIDADANIA/CAIXA. "... este Colegiado passou para a abertura dos envelopes "Documentação" das concorrentes, tendo o acervo técnico da licitante sido verificado pela Comissão Técnica, engenheira Letícia Maynara Cano Torgan, constatando, a Comissão, quanto a este aspecto, que a licitante PLAW CONSTRUÇÕES foi considerada, a princípio, inabilitada no presente certame, em razão de apresentar índice de "Grau de Endividamento" superior à 0,50, desatendendo assim, o subitem 5.5.8 do edital. Por tratar- se de concorrente único, esta Comissão delibera, com base no artº 109, inciso I, alínea "a", da lei de licitações, conceder o prazo de até 05 dias úteis para apresentação de recurso; após o decurso do prazo ou seu julgamento, com fundamento no artº 48, § 3º, da Lei de Licitações nº 8.666/93, fica concedido o prazo de 08 dias úteis para que a empresa apresente documentação complementar em relação a qualificação econômica financeira. Tupã - SP, 14 de setembro de 2023 FABIANA M. SATO. Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 59/2023 - PROCESSO Nº 2950/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de muro de arrimo, passeio e guia - Vila São Paulo, R. Rolando G. Kaesemodel n° 335 - Ferraz de Vasconcelos/SP MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 06 de outubro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 06 de outubro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de setembro de 2023 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 83/2023 PA34411/23. LICITAÇÕES AGENDADAS: Concorrência Internacional 83/23 PA34411/23 técnica e preço visando contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, relatórios de análise e programa de ações em logística urbana e transporte de cargas Abertura: 07/11/23 9h. Guarulhos, 14 de setembro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46185/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 46185/2023, Edital 148/2023, PMH 46185/2023, objeto Ata de Registro de Preços para aquisição de Gêneros de alimentação em geral, conforme a tabela elencada no Anexo "A". INÍCIO DO PR EG ÃO 02/10/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br O Edital está disponível no site da prefeitura; www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 14 de setembro de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal