DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão de julgamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema/SP; torna público que classificou, julgou e declarou vencedora a proposta apresentada pela COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ nº 30.409.459/0001-04, portadora da CAF nº SP032023.02.000001519CAF, com sede na Rua Henrique Dias, nº 688, Centro, Novo Horizonte/SP, vencedora de todos os itens no valor total de R$ 81.445,00 (oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). Borborema, 14 de Agosto de 2023. TATIANE DE MARTIN Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 PROCESSO n° 44.592/2023 - OC822400801002023OC00152 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE VIDEO RELACIONADO AO MEIO AMBIENTE/TRABALHO SOCIOAMBIENTAL - PARQUE DAS CASCATAS - TERMO DE COMPROMISSO 0351.03631/2011/MCIDADES/CAIXA- PARTICI P AÇ ÃO RESTRITA A ME/EPP E COOPERATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15 DE SETEMBRO DE 2023. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 DE SETEMBRO DE 2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] Botucatu (SP), 14 de setembro de 2023 ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVITE Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO "WANDA LONZA DEL ROIO", LOCALIZADO NA RUA ODILON PUPO TIOZZI, HENEDINA CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS TÉCNICOS (OBJETO RETIFICADO). DATA: 27 de setembro de 2023 - às 14:30 horas (DATA REAGENDADA). Edital retificado e seus anexos técnicos deverão ser retirados gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd, dvd, pendrive, etc.). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 14 de setembro de 2023. DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: - Pregão Eletrônico nº 111/2023 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetros destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Cadastramento das propostas: a partir do dia 18/09/2023, às 13h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 02/10/2023, às 14:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 18/09/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Reforma de Centro de Convivência. Entrega dos envelopes nº 01 - "HABILITAÇÃO" e 02 - "PROPOSTA COMERCIAL": até as 09:00 (nove) horas do dia 04 de outubro de 2023. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS: Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas-SP. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Administração de Materiais e Licitações, no endereço supramencionado a partir de 19/09/2023. Informações através do telefone: (14) 3653- 9900, em dias de expediente. Brotas-SP, 5 de setembro de 2023 MARCIA FERNANDES CHECCO Departamento de Administração de Materiais e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº PMC.2022.00043886-18 Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social Modalidade: Pregão Eletrônico nº 360/2022 Contratada: BC AGRO COMÉRCIO EIRELI CNPJ: 29.220.447/0001-56 Termo de Contrato nº. 004/23 Objeto: Fornecimento e instalação de estufa agrícola semi- automatizada com sistema de irrigação e mesas metálicas Prazo: 60 dias Valor: R$ 123.000,00 Assinatura: 13/01/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°052/2023, Processo nº158/2023, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE CAFÉ E CHÁ . Encerramento: 02/10/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 14 de setembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 05854/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 18/09/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 20/09/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra- se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao. Cândido Mota, 14 de setembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°052/2023, Processo nº158/2023, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE CAFÉ E CHÁ . Encerramento: 02/10/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 14 de setembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 (Lei 14133/21) - PI 20022/23 - PC 970/23 - Edital 134/23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Abertura: 28/09/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 14 de setembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 081/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Evolução Pet Comércio de Equipamentos Médicos e Veterinário Eireli nos itens 3,4,5 e 7 e a empresa E.L Machado Medicamentos Ltda nos itens 1,2 e 6 para a Aquisição de materiais de equipamentos veterinários para Saúde Animal - Secretaria de Saúde -Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental Cosmópolis, 14 de Setembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Aquisição de brinquedos para playground - Secretaria Municipal de Promoção Social e Ação Comunitária; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/09/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 28/09/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 14 de Setembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/23 Processo nº 55/23, Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas secretarias e departamentos desta municipalidade, para o período de 12 (doze) meses. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 18 de setembro de 2023 e a final as 08h30min do dia 2 de outubro de 2023, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 2 de outubro de 2023, a partir das 09h00min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 14 de setembro de 2023 ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LEVIN COMERCIAL LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 123/23 PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAVADORA EXTRATORA DE ROUPAS INDUSTRIAL; Valor: R$ 89.600,00; Dotação: 08.05.00/08.244.4002.2386/4.4.90.52.28; Prazo: 120 dias; Data de Assinatura: 13/09/2023; Processo: 10.669/23 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Processo Administrativo n. º 12.041/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS VI" Critério de Julgamento: Menor valor unitário Tipo de Licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP