DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 118/2023- data do ajuste: 21/08/2023 - contratado: Metronic Comercial Ltda - Objeto: Aquisição de sensores de glicose enlite, cateter quick-set 6mmx60cm, cateter paradigma quick-set 9mmx60cm e reservorir paradigma 3 ml destinado a atender processos judiciais de pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde - valor R$ 1.249.346,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais) - Inexigibilidade 604/2023. Contrato nº 112/2023- data do ajuste: 16/08/2023 - contratado: Flex - Comércio e Representação Ltda - Objeto: Obras e serviços de reforma do Ginásio de Esportes "José Alberto Rodini" - valor R$ 1.510.004,67 (Um milhão, quinhentos e dez mil, quatro reais e sessenta e sete centavos) - Tomada de Preços 013/2023. Contrato nº 106/2023- data do ajuste: 08/08/2023 - contratado: FG Gutierrez Engenharia e Construções Ltda Me - Objeto: Obras e serviços na Praça no Centro Comunitário Milton Severino - valor R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais) - Tomada de Preços 015/2023. Contrato nº 111/2023- data do ajuste: 16/08/2023 - contratado: Essencial Central de Tratamento de Resíduos Ltda - Objeto: transporte de resíduos sólidos e aterro sanitário para prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos domiciliares, classe II, gerados na coleta publica diária - valor R$ 2.999.760,00 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta reais) - Dispensa de Licitação 654/2023. Contrato nº 104/2023- data do ajuste: 10/08/2023 - contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda- Objeto: Gerenciamento do Abastecimento de combustíveis de veículos da Prefeitura Municipal de Araras, através de pontos de abastecimentos credenciados por meio de sistema informatizado e intregrado com utilização de cartão magnético ou tg RFID - valor R$ 2.773.499,91 (Dois milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) - Pregão Presencial 032/2023. Contrato nº 117/2023- data do ajuste: 21/08/2023 - contratado: Renoplan Serviços em Construções e Comércio Ltda - Objeto: Obras de projeto, reforma da Emei Professora Luciana Daltro - Município de Araras - valor 108.996,68 (cento e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) - Tomada de Preços 015/2023. Contrato nº 113/2023 - data do ajuste: 08/08/2023 - locador: Antônio Aparecido Denóbile - objeto - termo de contrato de locação do imóvel, situado à rua Paulo russo nº 119 - centro - araras/sp, destinado a secretaria municipal de saúde para continuidade do departamento sae ou para qualquer outro fim de interesse da fazenda pública do município de araras, são Paulo, por 60 meses - valor mensal: r$ 3.700,00 (três mil setecentos reais) - dispensa de licitação nº 395/2023. Contrato nº 119/2023- data do ajuste: 16/08/2023 - contratado: Marcos & Anderson Serviços Ltda - Objeto: Troca de iluminação na quadra do Ginásio de Esportes Nelson Ruegger - valor 34.378,79 (Trinta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) - Tomada de Preços 033/2023. Contrato nº 124/2023- data do ajuste: 29/08/2023 - contratado: Jea Construtora e Incorporadora Ltda - Objeto: Obras e Serviços de engenharia para conclusão da Escola do Campo - Bairro Elihu Root - Município de Araras - Valor 2.227.766,13 (Dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos) - Tomada de Preços 021/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo do contrato nº 066/2022- data do ajuste: 25/08/2023 - contratado: M.G. Empreiteira e Construtora Ltda- objeto - levantamento arquitetônico e avaliação do sistema de segurança contra incêndio e pânico existente, elaboração e aprovação de projeto de sistema de segurança contra incêndio e pânico e projetos básico e executivo, instalação de sistema de segurança contra incêndio e pânico dos edifícios pertencentes ao município de araras - valor r$ 2.962.733,48 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) - vigência: 12 (doze) meses a contar 26/08/2023 a 26/08/2024 - tomada de preços 005/2022. Primeiro termo aditivo nº 031/2023- data do ajuste: 24/08/2023 - contratado: Restauro Brasil Projeto e Obras Ltda. objeto: prorrogação de prazo a contar de 04/09/2023 a 03/11/2023 - processo de licitação nº. 005/2023, tomada de preços nº. 005/2023. Primeiro termo aditivo nº 054/2023- data do ajuste: 05/09/2023 - contratada: B3 Soluções Ltda me. objeto: prorrogação de prazo a contar de 06/09/2023 a 05/11/2023- processo de licitação nº 153-2023- tomada de preços nº 008/2023. Primeiro termo aditivo do contrato nº 071/2022- data do ajuste: 06/09/2023 - contratado: Seguros Sura S.A.. objeto - realização de seguros de vida por acidentes pessoais de trabalho de todos os servidores públicos municipais ativos e estagiários do município de araras - valor r$ 69.845,76 (sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) - vigência: 12 (doze) meses a contar de 06/09/23 a 06/09/24- pregão eletrônico 056/2022. . AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Contratação de empresa especializada para manutenção, reforma e construção de quadra da Praça Bruno Moisés Baptistella. A Prefeitura Municipal de Araras informa que referente à análise técnica da documentação da única empresa participante do certame, foi constatado o atendimento editalício. Os demais documentos de habilitação atendem ao edital; dessa forma a licitante FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA está habilitada no certame. Fica convocada a licitante participante para a sessão de abertura de proposta de preços que será realizada no dia 18 de setembro de 2023, às 9h na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Araras. Araras, 14 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS 026/2023 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Alexandre Bertolini Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 05 de outubro de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2023 Contratação de empresa especializada na promoção de aplicação do curso de formação dos novos servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Araras/SP, no total de 65 servidores, de acordo com diretrizes da matriz Curricular Nacional da Senasp, com aplicação do curso de Formação de Tiro de acordo com a Portaria n° 9-9- CGCSP/DIREX/PF/DF, de 14 de abril de 2022. Sessão Pública do Pregão: 29 de setembro de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] Araras, 14 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE RESCISÃO Termo de rescisão unilateral ao contrato nº 071/2018, a Prefeitura Municipal de Araras representada pelo secretário municipal jonas alves araújo filho, e do outro lado a empresa Adthec de Almeida Donzelli Consultores Ltda, rescindir, unilateral, a partir de 01/07/2023, o contrato de nº 071/2018, firmado através do convite de nº 07/2018, datado de 11 de outubro de 2018, com término em 11 de outubro de 2023, conforme quinto termo aditivo, cláusula primeira, fls. 449/450, dos autos do Processo Licitatório, com fulcro no inciso I do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/1993. Termo de rescisão unilateral ao contrato nº 059/2019, a prefeitura municipal de araras representada pelo secretário municipal Jonas Alves Araújo Filho, e do outro lado a empresa K. H. S. Segurança Patrimonial Ltda, rescindir, unilateral, a partir de 11/09/2023, o contrato de nº 059/2019, firmado através do Pregão Eletrônico nº 55/2019, datado de 29 de novembro de 2019, com término em 12 de março de 2024, conforme Sétimo Termo Aditivo, Cláusula Primeira, fls. 1.224/1.228, dos autos do Processo Licitatório, com fulcro no inciso I do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/1993. Araras, 14 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 Tipo menor preço, com critério de julgamento por Lote, que objetiva o Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Consumo, Higiene e Limpeza, para suprir as necessidades de diversos Departamentos do município de Aspásia-SP, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de Pregão se dará no dia 28 de setembro de 2.023, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Aspásia, sito à Rua Santos nº. 350, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3664- 8780. O Edital à disposição www.aspasia.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Aspásia, em 14 de setembro de 2.023. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Ref.: Processo 142/23 - Pregão Eletrônico 108/23 - Registro de preços para aquisição de óleo lubrificante. Encerramento: 09:00 horas do dia 28/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Ref.: Processo 143/23 - Pregão Eletrônico 109/23 - Registro de preços para aquisição de material de consumo hospitalar - Encerramento: 09:00 horas do dia 02/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Ref.: Processo 144/23 - Pregão Eletrônico 110/23 - Registro de preços para aquisição de uniformes profissionais - Encerramento: 09:00 horas do dia 02/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 14 de setembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 051/2023, para contratação de empresa para fornecimento de link de acesso à internet e link dedicado de acesso à internet para vários setores da municipalidade. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 14 de setembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 053/2023, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, que serão distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação. Itens 03 ao 06 são EXCLUSIVOS PARA EMP R ES A S EPP ME. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 12 de setembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA.