DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ubirajara, 14 de setembro de 2023 ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2.019 de 22 de maio de 2.019, para contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços para atendimento ao Programa Academia da Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 013/2019, bem como proposta apresentada, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa WILSON LUIS ESTEVES 27874764811, inscrita no CNPJ nº. 19.359.438/0001-99, decorrente do Processo Licitatório nº 052/2019, Pregão Presencial nº 013/2019. Fica o contrato supracitado, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e cláusula contratual 4.5, reajustado em aproximadamente 4,60%, o valor mensal, passando de R$ 2.663,81 para R$ 2.786,56, nos serviços prestados à partir de 22 de setembro de 2023, em razão da vigência superior a 12 (doze) meses, previsão legal e contratual. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 14 de setembro de 2.023. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pela Portaria nº 633 de 18 de abril de 2023, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br/, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para confecção de 12 (doze) Ecobarreiras e instalação de 06(seis) nos canais da cidade de Aracaju (que funcionará como barreira e coleta de lixo flutuante) e 02 (duas) ações de Educação Ambiental para sensibilização da população aracajuana, voltadas para a problemática do descarte irregular de resíduos sólidos, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através do convênio nº 891747/2019, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direito Difusos e Município de Aracaju, conforme especificações técnicas detalhadas constantes do edital e seus anexos. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/09/2023 às 09:00 hs (horário de Brasília).PA R EC E R JURIDICO 592/2023 - PGM, datado de 30/08/2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28101 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 185410148/ PROJETO OU ATIVIDADE: 1005 / ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00/ FONTE DE RECURSO: 17000000. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal nº 4.565, de 1º de agosto de 2014, Lei Municipal nº 4.362, de 08 de fevereiro de 2013, Lei Complementar nº 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, os Decretos Municipais nº 4.339, 4.341 e 4.342, todos de 04 de junho de 2013, o Decreto Municipal nº 4.769 de 27 de março de 2014, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital no site https://licitanet.com.br/ e no www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitações, situada à Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 42 - Ponto Novo, CEP. 49.097/270, nesta Capital. Aracaju, 14 de setembro de 2023. GLEYSE LILIAN SILVA DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40-2023-PMBC O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Barra dos Coqueiros, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVE TIPO DRONE E BATERIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 371/2019. OS EQUIPAMENTOS DEVEM POSSUIR HOMOLOGAÇÃO DA A N AT E L . DATA: 27/09/2023 HORA: 08h30min. LOCAL: site do Licitanet. www.licitanet.com.br TIPO: Menor preço por item BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º123/2006, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 212/2020, Decreto Municipal n.º 371/2019. PARECER JURÍDICO: 357/2023/PMBC INFORMAÇÕES: Disponível nos portais www.barradoscoqueiros.se.gov.br e www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. Tel.(79) 3045-4009, Ramal: 8176. Barra dos Coqueiros/SE, 11 de setembro de 2023. HUGO PRADO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMI A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itabi/SE, localizado na Rua Manoel Alves de Souza, nº. 321 - Centro - Itabi/SE - CEP: 49.870-000, torna público para conhecimento dos interessados que será REVOGADA com fundamento no Art. 49 da Lei 8.666/93, conforme justificativas fundamentadas no respectivo processo, por razões de interesse público, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023, Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Itabi-SE, 11 de setembro de 2023. LUIZ SOARES LIMA JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de abertura de licitação processo Administrativo nº 1163/2023 sob a modalidade Tomada de Preços PMA nº 007/2023, dia 04 de Outubro de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica TSD em vias públicas urbana no povoado tarumã Município de Araguacema-TO. Referente ao Termo de Convenio nº 939060/2022. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected] MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023 A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 28 de setembro de 2023 às 08h20min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos, insumos e materiais hospitalares diversos para atender a Farmácia Básica junto ao FMS de Augustinópolis/TO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente no sítio https://augustinopolis.to.gov.br/. Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação ou através do E-mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO de acordo com a Proposta nº 11252.797000/1220-04, em favor das empresas LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA - 13.319.605/0001-91 (R$ 1.154,00), MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- 23.384.022/0001-06 (R$ 1.622,00) e 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA - 19.140.331/0001-55 (R$ 18.000,00). Couto Magalhães - TO, 18 de agosto de 2023. HELDER LUCAS DA SILVA COSTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES CONTRATADA: LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA - 13.319.605/0001-91. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO de acordo com a Proposta nº 11252.797000/1220-04. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.154,00 (um mil cento e cinquenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo, entretanto ser prorrogado e aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.13.10.301.0083.1.212 NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 S I G N AT Á R I O S : HELDER LUCAS DA SILVA COSTA Contratante EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES CONTRATADA: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 23.384.022/0001-06. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO de acordo com a Proposta nº 11252.797000/1220-04. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.622,00 (um mil seiscentos e vinte e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo, entretanto ser prorrogado e aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.13.10.301.0083.1.212 NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 S I G N AT Á R I O S : HELDER LUCAS DA SILVA COSTA Contratante MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Contratado LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA Contratado EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES CONTRATADA: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA - 19.140.331/0001-55. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO de acordo com a Proposta nº 11252.797000/1220-04. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo, entretanto ser prorrogado e aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.13.10.301.0083.1.212 NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 S I G N AT Á R I O S : HELDER LUCAS DA SILVA COSTA Contratante 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA Contratado