DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500333 333 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, Órgão Público do Poder Legislativo por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 8.666/93, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, tipo Menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para construção da câmara dos vereadores de Cristalândia/TO - Etapa III, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro. Data: 02/10/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANA LÚCIA ALVES BARBOSA Presidente da Comissão CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 089/2023 Processo Administrativo n° 2023/1354 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Contratada: A MEDICAL COMÉRCIO LTDA - CPNPJ: 28.692.942/0001-05 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023 Preço: R$ 41.240,50 (Quarenta e Um Mil Duzentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0008.0016.12.361.0018.2016/33.90.30/4.4.90.52/1.552.1001 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do F.M. de Educação Hilton Wagner Correia da Silva - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 90/2023 Processo Administrativo n° 2023/1376 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO Contratada: L. DE SOUSA ROCHA CNPJ: 08. 850. 185/0001-35 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de letras em ACM e produção de tendas. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023 Preço: R$ 53. 863. 00 (Cinquenta e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Três reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065/33.90.39/1.500.1002/1.600.0000/1.621.0000/04.12.10.302. 0010. 2. 065/4.4. 90.52/1.500.1002/1.601.0000/1.624. 0000/1.631. 0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do F. M. de Saúde Luciley de Sousa Rocha - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas aos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 15/09/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 15/09/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos a fim de atender os pacientes do município, conforme receituário médico, inseridos no elenco básico da Farmácia Básica Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 15/09/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 15/09/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí/TO, 14 de setembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: Coimbra Serviços de Atividade Médica Ambulatorial LTDA OBJETO: Prestação de serviços Consulta Médica em Atenção Especializada - Oftalmologia, Biopsia de Conjuntiva, Biopsia de Córnea, Biopsia de Esclera, Biopsia de Pálpebra, Ceratometria, Fundoscopia, Potencial de Acuidade Visual, Teste Ortoptico, Teste de Adptação para Lente de Contato, Tonometria, Paquimetria Ultrassônica, Ultrassonografia do Globo Orbital, Biometria Ultrassônica (monocular), Biomicroscopia de Fundo de Olho, Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico, Curva Diária de Pressão Ocular CDPO (mínimo 3 medidas), Mapeamento de Retina com Gráfico, Microscopia Especular de Córnea, Teste de Schirmer, Teste de Visão de Cores, Medida de Ofuscamento e Contraste, Topografia Computadorizada de Córnea, Epilação de Cílios, Exerese de Calazio e Outras Pequenas Lesões da Pálpebra, Sutura de Pálpebras, Sutura de Esclera, Tratamento Cirúrgico de Deiscencia de Sutura de Esclera, Reposicionamento de Lente Intraocular, Exerese de Tumor de Conjuntiva, Parencetese de Câmara Anterior, Recobrimento Conjuntival, Retirada de Corpo Estranho da Córnea, Sutura de Conjuntiva, Retirada de Corpo Estranho da Câmara Anterior, Substituição de Lente Intraocular, Sutura de Córnea, Tratamento Cirúrgico de Pterígio, Correção Cirúrgica de Hernia de Íris, Implante Secundário de Lente Intraocular-LIO, Reconstrução de Câmara Anterior do Olho, Reconstituição Parcial de Pálpebra com Tarsorrafia, Explane de Lente intraocular, Drenagem de Abcesso de Pálpebra, Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular, a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 08 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. VALOR: R$ 344.480,64 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento. BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 01/2020 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014 e demais normas do Sistema Único de Saúde. RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho n°5930, fls.256, de 28/02/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, Ficha: 20230682; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho n° 5932, fls. 260, de 28/02/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000201111, Ficha: 20230683; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho n° 5934, fls. 264, de 28/02/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16330000498103, Ficha: 20230684 VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 14/07/2024 ASSINATURA: 14/07/2023 SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX, residente nesta capital, doravante denominada Credenciador, e do outro lado a empresa Coimbra Serviços de Atividade Médica Ambulatorial LTDA, com nome de fantasia Instituto Oftalmológico Larissa Coimbra, CNPJ nº 43.548.681/0001-30, legalmente representada pela Senhora Larissa Arruda Coimbra Pedrotti, brasileira, casada, médica, portador do CPF nº 024.XXX.XXX-10, residente nesta capital, doravante denominada Credenciada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: Coimbra Serviços de Atividade Médica Ambulatorial LTDA OBJETO: Prestação de serviços Consulta Médica em Atenção Especializada - Oftalmologia, Biopsia de Conjuntiva, Biopsia de Córnea, Biopsia de Esclera, Biopsia de Pálpebra, Ceratometria, Fundoscopia, Potencial de Acuidade Visual, Teste Ortoptico, Teste de Adptação para Lente de Contato, Tonometria, Paquimetria Ultrassônica, Ultrassonografia do Globo Orbital, Biometria Ultrassônica (monocular), Biomicroscopia de Fundo de Olho, Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico, Curva Diária de Pressão Ocular CDPO (mínimo 3 medidas), Mapeamento de Retina com Gráfico, Microscopia Especular de Córnea, Teste de Schirmer, Teste de Visão de Cores, Medida de Ofuscamento e Contraste, Topografia Computadorizada de Córnea, Epilação de Cílios, Exerese de Calazio e Outras Pequenas Lesões da Pálpebra, Sutura de Pálpebras, Sutura de Esclera, Tratamento Cirúrgico de Deiscencia de Sutura de Esclera, Reposicionamento de Lente Intraocular, Exerese de Tumor de Conjuntiva, Parencetese de Câmara Anterior, Recobrimento Conjuntival, Retirada de Corpo Estranho da Córnea, Sutura de Conjuntiva, Retirada de Corpo Estranho da Câmara Anterior, Substituição de Lente Intraocular, Sutura de Córnea, Tratamento Cirúrgico de Pterígio, Correção Cirúrgica de Hernia de Íris, Implante Secundário de Lente Intraocular-LIO, Reconstrução de Câmara Anterior do Olho, Reconstituição Parcial de Pálpebra com Tarsorrafia, Explane de Lente intraocular, Drenagem de Abcesso de Pálpebra, Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular, a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 08 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. VALOR: R$ 344.480,64 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento. BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 01/2020 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014 e demais normas do Sistema Único de Saúde. RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho n°5930, fls.256, de 28/02/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, Ficha: 20230682; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho n° 5932, fls. 260, de 28/02/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000201111, Ficha: 20230683; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho n° 5934, fls. 264, de 28/02/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16330000498103, Ficha: 20230684 VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 14/07/2024 ASSINATURA: 14/07/2023 SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX, residente nesta capital, doravante denominada Credenciador, e do outro lado a empresa Coimbra Serviços de Atividade Médica Ambulatorial LTDA, com nome de fantasia Instituto Oftalmológico Larissa Coimbra, CNPJ nº 43.548.681/0001-30, legalmente representada pela Senhora Larissa Arruda Coimbra Pedrotti, brasileira, casada, médica, portador do CPF nº XXX.847.151-XX, residente nesta capital, doravante denominada Credenciada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: Hospital Palmas Medical S.A OBJETO: Prestação de serviços especializados em consulta médica em Atenção Especializada (médico ortopedista), tratamento conservador de fratura na cintura escapular (com imobilização), tratamento conservador de fratura de costela, tratamento conservador de fratura de punho com luva gessada, tratamento conservador de Fratura de osso metacárpico, tratamento conservador de fratura de esterno, tratamento conservador de fratura em membro Inferior com imobilização, tratamento conservador de lesão coluna cervical com imobilização, tratamento conservador de fratura em membro superior com imobilização, tratamento conservador de lesão toraco-lombo-sacra c / órtese, tratamento conservador de lesão toraco-lombo-sacra com imobilização, tratamento conservador de lesão de mecanismo extensor dos dedos, tratamento conservador de lesão ligamentar em membro com imobilização, redução incruenta de fratura e fratura - luxação ao nível da cintura escapular, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação escapulo umeral, redução incruenta de fratura / lesão fisaria no punho extremo proximal do úmero, redução incruenta de fratura / lesão fisaria do punho, redução incruenta de fratura / luxação de monteggia ou de galeazzi, redução incruenta de fratura da diáfise do úmero, redução incruenta de fratura diafisaria dos ossos do antebraço, redução incruenta de luxação / fratura-luxação do cotovelo, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação no punho,