DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500334 334 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 redução incruenta de luxação / fratura - luxação metarso-falangiana / interfalangiana do pé, redução incruenta de fratura / lesão fisaria dos metatarsianos, redução incruenta de fratura / luxação / fratura-luxação do tornozelo, redução incruenta de fratura diafisia / lesão fisaria distal da tíbia c/ ou s/ fratura da fíbula, redução incruenta de fratura dos ossos dos tarso, redução incruenta de fratura ou lesão fisaria do joelho, redução incruenta de luxação / fratura-luxação do joelho, redução incruenta de luxação femuro patelar, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação subtalar e intratarsica, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação tarso metatarsica, revisão com troca de aparelho gessado em membro Inferior, revisão com troca de aparelho gessado em membro superior, revisão com troca de aparelho gessado em lesão da coluna, raio X sem laudo, de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 30 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. VALOR: R$ 2.888.494,74 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, e setenta e quatro centavos) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento. BASE LEGAL: Processo nº 2023042100, Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 01/2020 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014 e demais normas do Sistema Único de Saúde. RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho n° 21889, fls. 473, de 21/08/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, Ficha: 20230682; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho n° 21896, fls. 477, de 21/08/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha: 20230683. VIGÊNCIA: 14/09/2023 a 14/09/2024 ASSINATURA: 14/09/2023 SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621- XX, residente nesta capital, doravante denominada Credenciadora, e do outro lado a empresa Hospital Palmas Medical S.A, CNPJ nº 12.955.953/0001-92, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde nº 7373120, com sede na Quadra ACSU-SO 401, Avenida LO 11, Conjunto 02, Lote 02, 2º andar, Palmas-TO, legalmente representado pelo Senhor Guilherme Coutinho Borges, CPF nº XXX.609.201-XX, residente nesta capital, doravante denominada Credenciada. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 11/2023 PROCESSO Nº: 2020028866 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Reconhecimento de Dívida CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins - COOP A N ES T OBJETO: Indenização pela prestação de serviços de Anestesia Ambulatorial realizado nas empresas credenciadas pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmas-TO, nos meses de maio e junho de 2022, no quantitativo e especificações constantes nas notas fiscais nº 483 e 482. VALOR TOTAL: R$ 92.808,91 (noventa e dois mil, oitocentos e oito reais e noventa e um centavos) BASE LEGAL: Processo nº 2020028866 e Parecer nº 505/2023/GAB/PGM. RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada na Funcional Programática nº 10.302.3000-4473 (Manutenção dos Serviços Credenciados de Média e Alta Complexidade), Elemento de Despesa nº 33.90.39, na fonte nº 1.500.1002.040.103, conforme nota de empenho nº 22548. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX e a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins - COOPANEST - CNPJ nº 00.577.777/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Dados do Processo: Nº Processo Administrativo: 611/2023. nº Processo de Contratação: 017/2023 modalidade: Pregão Eletrônico. órgão gerenciador: secretaria municipal de planejamento e urbanismo. objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em pavimentação e recuperação de vias em bloquetes, para atender as demandas da prefeitura de palmeiras do Tocantins/TO. valor total adjudicado: r$ 0,00 (zero). PREÂMBULO Aos 12 de Setembro de 2023, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 017/2023, referente ao processo administrativo em epígrafe, o Senhor Francisco Noleto Junior, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) os respectivos itens, conforme o Quadro Resultado da Adjudicação. QUADRO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. Fornecedor: MMS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CPF/CNPJ: 34.786.796/0001-71, 12, lote 1 data/hora da adjudicação 12/08/2023 16:22:32. Palmeiras do Tocantins - TO, 12 de setembro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 017/2023, Processo Administrativo nº 611/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em pavimentação e recuperação de vias em bloquetes, para atender as demandas da prefeitura de Palmeiras Do Tocantins / T O. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: MMS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CPF/CNPJ: 34.786.796/0001-71, , lote 1 data/hora da homologação 12/08/2023 16:22:32. Palmeiras do Tocantins - TO, 12 de setembro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - ADM O Município de Palmeirópolis/TO, representado pelo Secretário Executivo de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 28 de setembro de 2023, às 08:00 horas, tipo menor preço por item, com cota reserva de 25% para ME, EPP e MEI, que tem por objeto o Registro de Preços para à aquisição de material de informática e permanente, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Signatários a este certame, Fundos M. de Educação, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Fundo Municipal de previdência Palmeirópolis Prev., Conforme a especificações da planilha em anexo. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 15 de setembro de 2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 28 de setembro de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30 horas do dia 28 de setembro de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 28 de setembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 14 de setembro de 2023. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Secretário Executivo de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 703/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, Objeto, Contratação de empresas para eventual, futura e parcelada aquisição de oxigênio medicinal e oxigênio ar comprimido para uso do Hospital Municipal Antônio Pires, deste Município de Peixe - TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE - TO, representado por sua Gestora a Senhora Fabiana Pereira do Nascimento, e outro lado as empresas e signatários a seguir: CONTRATO Nº 087/2023, NM COM. DE MAEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF n°. 29.411.883/0001-04, valor de R$ 412.516,40 (Quatrocentos e doze mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos), representada por seu proprietário o Senhor Marcos Antônio Alves Lopes. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento Contratual. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 703/2023 Objeto: Contratação de empresas para eventual, futura e parcelada aquisição de oxigênio medicinal e oxigênio ar comprimido para uso do Hospital Municipal Antônio Pires, deste Município de Peixe - TO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023: A empresa, NM COM. DE MAEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF n°. 29.411.883/0001-04, foi vencedora nos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 412.516,40 (Quatrocentos e doze mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 11 de setembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 049/2023 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº 087, de 08 de Fevereiro de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 14 DE NOVEMBRO, NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 06 de Outubro de 2023, às 08:30h (Oito horas e trinta minutos) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 14 de setembro de 2023. RENATA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2023, oriundo do processo 1437/2023. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de trator agrícola de pneus, zero horas trabalhadas, 04 pneus novos, com motorização a diesel (atendendo as normas ambientais), tração 4x4, com potência mínima de 85cv plataformado, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Início da disputa: dia 28/09/2023 às 08hs00min (oito horas), horário de B r a s í l i a - D F. O certame ocorrerá através do site: https://licitanet.com.br/, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira