DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

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Brasília - DF, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Ano LXIV Nº 177

Sumário

................................... Esta edição é composta de 91 páginas ..................................

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Nova Delhi, República da Índia, por ocasião da XVIII Reunião de Cúpula do Grupo dos Vinte - G-20, no período de 7 a 11 de setembro de 2023:

ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);

MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República; KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NOBRÉGA, Embaixador do Brasil em Nova Delhi (sem ônus); e TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e Coordenadora da Trilha de Finanças da presidência brasileira do G20.

Brasília, 14 de setembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira

Presidência da República

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Exposição de Motivos

Nº 20, de 12 de setembro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado das Cidades, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, com ônus, no período de 14 a 21 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para participar da Cerimônia de Abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, do Seminário Brazil on focus: Greener and committed to Sustainable Development, do Local and Regional Governments Forum e do Local2030 Coalition: Pushing the key transitions and achieving the SDGs by 2030 . Homologo. Em 14 de setembro de 2023.

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Nº 114, de 12 de setembro de 2023. Afastamento do País da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK, com ônus, no período de 16 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para:

• em Nova York, participar do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável sob os Auspícios da Assembleia Geral das Nações Unidas e do lançamento da "Iniciativa de Alto Impacto do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Infraestrutura Pública Digital"; e - em Washington, D.C., participar da conferência "A Ascensão da Política Econômica Verde e Equitativa nas Américas".

Autorizo. Em 14 de setembro de 2023

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Nº 16, de 11 de setembro de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado das Mulheres, APARECIDA GONÇALVES, com ônus, no período de 13 a 21 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para participar de agendas relacionadas à 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas e de reuniões com a comunidade de mulheres brasileiras residentes naquele país. Homologo. Em 14 de setembro de 2023.

Exposição de Motivos

Nº 27, de 13 de setembro de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, no período de 16 a 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito, para:

• em Nova York, Estados Unidos da América, com ônus, participar da 78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e dos eventos paralelos que ocorrem na chamada "Semana do Clima"; e

• em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com ônus limitado, participar de reuniões com representantes da filantropia internacional no evento Annabel's for the Amazon .

Autorizo. Em 14 de setembro de 2023.

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 27, de 12 de setembro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 19 a 25 setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Macau, República Popular da China, para participar do 10º Fórum de Economia do Turismo Global. Autorizo. Em 14 de setembro de 2023.

CASA CIVIL

Na Portaria nº 2.877, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de IVIANE CUNHA E SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual, onde se lê: "... ficando revogada a Portaria 2.153, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023.", leia-se: "... ficando revogada a Portaria nº 2.513, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023.".

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 2.885 - NOMEAR

JOSÉ FELIPE DE MARQUES GUATURA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.16.

Nº 2.886 - N O M EA R

SORAIA OFUGI RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Registro da Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

VALMIR MORAES DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.16.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE, para exercer o cargo de Secretário de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17.

LUÍS SÉRGIO DA COSTA SOUTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.15.

MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17.

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