DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

II - representantes indicados pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação - Consed:

a) pela Presidência, Vitor Amorim de Angelo, Presidente do Consed, como titular, e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, como suplente; b) pela Região Norte, Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária Estadual de Educação do Amazonas, como titular, e Rossiele Soares da Silva, Secretário Estadual de Educação do Pará, como suplente; c) pela Região Nordeste, Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário Estadual de Educação do Piauí, como titular, e Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário Estadual de Educação da Paraíba, como suplente; d) pela Região Sudeste, Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, Secretário Estadual de Educação de Minas Gerais, como titular, e Vinícius Neiva, Secretário-Executivo de Educação de São Paulo, como suplente; e) pela Região Centro-Oeste, Hélio Queiroz Daher, Secretário de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, como titular, e Hélvia Miridan Paranaguá Fraga, Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, como suplente; e f) pela Região Sul, Roni Miranda Vieira, Secretário de Estado de Educação do Paraná, como titular, e Stefanie Eskereski, Secretária Adjunta de Educação do Rio Grande do Sul, como suplente; III - representantes indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime: a) pela Presidência da Undime, Alessio Costa Lima, Presidente da Undime, como titular, e Silvio Aparecido Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT, como suplente;

b) pela Região Norte, Claudia Alaine Gomes Seabra, Dirigente Municipal de Educação de Castanhal/PA, como titular, e Luslarlene Umberlina Souza Fiamett, Dirigente Municipal de Educação de Santa Luzia D'Oeste/RO, como suplente;

c) pela Região Nordeste, Josevanda Mendonça Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, como titular, e Michael Lopes da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Esperança/PB, como suplente;

d) Pela Região Sudeste, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, como titular, e Osório Luís Figueiredo de Souza, Dirigente Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu/RJ, como suplente;

e) pela Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, Dirigente Municipal de Educação de Catalão/GO, como titular, e Paulo Madson Vieira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Santa Rita do Trivelato/MT, com suplente; e

f) Pela Região Sul, Maristela Ferrari Guasseli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/ RS, como titular, e Alex Cleidir Tardetti, Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste/ SC, como suplente." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR MARIANA GOMES MOREIRA, CPF nº *.346.574-, para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1º Designar os servidores FABIO FARIA ALVES, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1548939; PATRICIA MARA BARBOSA CHAVES NUNES, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1772488; e MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 40351, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.006814/2019-85. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1º Designar os servidores PATRICIA MARA BARBOSA CHAVES NUNES, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1772488, FABIO FARIA ALVES, Agente Administrativo, Matrícula Siape, nº 1548939, e MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 40351, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.005151/2022-87. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: AIRTON SOUZA DE LIMA Matrícula Siape: 2426639

Código da vaga: 951067

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Processo nº 23305.024044/2022-10

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: VAGNO EMYGDIO MACHADO DIAS Matrícula Siape: 1754118 Código da vaga: 837043

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº 23305.024044/2022-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: LILIAN SIMONI SIDNEY Matrícula Siape: 0395949 Código da vaga: 306772 Da: Universidade Federal de Lavras Para: Universidade Federal de Minas Gerais Processo nº 23000.026997/2023-28 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ISABEL CRISTINA DA SILVA VENCESLAU Matrícula Siape: 6321200 Código da vaga: 696154 Da: Universidade Federal de Minas Gerais Para: Universidade Federal de Lavras Processo nº 23000.026997/2023-28 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: FRANCOIS WEIGEL Matrícula Siape: 3138014 Código da vaga: 239147

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº 23000.025834/2023-28 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: RODRIGO SILVA IELPO Matrícula Siape: 2527778 Código da vaga: 918259 Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Processo nº 23000.025834/2023-28 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: MURILO DE OLIVEIRA SOUZA Matrícula Siape: 2191485

Código da vaga: 940087

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Processo nº 23000.017423/2023-69

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0208469

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Processo nº 23000.017423/2023-69

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador Nome/Nome Social: ALETHEIA PATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE Matrícula Siape: 1577525 Código da vaga: 336255

Da: Fundação Universidade Federal de Viçosa Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Processo nº 23114.902717/2023-19

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Código da vaga: 0865600 Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa Processo nº 23114.902717/2023-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: RAFAELA BATISTA SOLIMOES Matrícula Siape: 2358588 Código de vaga: 964132

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