DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Processo nº 23000.024649/2023-16 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Bibliotecário-Documentalista Nome/Nome Social: JOZIMAR VIANA DA SILVA Matrícula Siape: 1607700 Código de vaga: 979639 Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe Para: Universidade Federal de Campina Grande Processo nº 23000.023278/2023-55 Cargo: Bibliotecário-Documentalista Código de vaga: 0979512 Da: Universidade Federal de Campina Grande Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe Processo nº 23000.023278/2023-55 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Psicólogo-Área Nome/Nome Social: FLÁVIA SILVA NEVES Matrícula Siape: 1855410 Código da vaga: 307490

Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Processo nº 23000.016971/2023-71 Cargo: Psicólogo-Área

Código de vaga: 0829852 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins Processo nº 23000.016971/2023-71 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador Nome/Nome Social: JANAINA DE SOUZA OLIVEIRA Matrícula Siape: 1216879 Código da vaga: 1002662 Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº 23000.026638/2023-71 Cargo: Administrador Código de vaga: 0899893 Da: Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Processo nº 23000.026638/2023-71 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada do DOU de 25/03/2021, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Designar, conforme o disposto no artigo 34 da Lei nº 12.462/2011, os servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão Especial de Licitação, com a finalidade exclusiva de promover a condução e operacionalização do RDC 07 e 08 de 2023 - Regime Diferenciado de Contratações, no Portal de Compras Governamentais:

1. Thiago Tavares de Barros - matrícula SIAPE nº 2190916, como presidente.

1.André Ferreira de Miranda - matrícula SIAPE nº 2178331, como membro e primeiro suplente, para responder pela presidência no impedimento de seu titular.

1.Andrea Paixão de Almeida - matrícula SIAPE nº 1663571, como membro e responsável técnico do RDC 07/2023.

1.Claudio Sampaio Sarmet Moreira - matrícula SIAPE nº 390803, como membro e responsável técnico do RDC 08/2023.

1.Leila Marques da Silva - matrícula SIAPE nº 390521 , como membro e responsável técnico do RDC 08/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de Rafael Paim Cunha Santos, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matrícula Siape nº 1508279, no período de 16 a 21 de setembro de 2023, trânsito incluso, para realizar visita ao Incucai, na Argentina, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.006399/2023-06.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Secretário Executivo Nome/Nome Social: SORAYA FEIO YOSHIOKA Matrícula Siape: 1969311 Código da vaga: 865080

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal do Paraná Processo nº 23000.016568/2023-42 Cargo: Fisioterapeuta Código de vaga: 0676995

Da: Universidade Federal do Paraná Para: Universidade Federal do Pará Processo nº 23000.016568/2023-42 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Bibliotecário-Documentalista Nome/Nome Social: ALIZETE NEVES SILVA Matrícula Siape: 1171195 Código da vaga: 1000568 Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº 23520.006934/2023-86 Cargo: Bibliotecário-Documentalista Código da vaga: 0220922 Da: Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia Processo nº 23520.006934/2023-86 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 242/2023 - DIRGRAD e PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 551, resolve:

I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação, Campus Leopoldina, FCC-01. desempenhado pelo servidor VINICIUS BARBOSA SCHETTINO, matrícula SIAPE n. 2113853, no período de 07/08/2023 a 05/09/2023.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico n. 23062.056956/2022-51, resolve:

I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física e Desporto, Campus Nova Suíça, FG-02, desempenhado pelo servidor MAURICIO DE AZEVEDO COUTO, matrícula SIAPE n. 1217969, no período de 01/09/2023 a 05/09/2023. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS ENGENHO NOVO II

O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência, conforme Lei no 9.784/1999, Decreto-Lei no 200/1967, Decreto no 83.937/1979, Decreto no 88.354/1983, especialmente os Arts.3º e 6 do Decreto no 83.937, de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do quantitativo de UASG, em função da Portaria no 13.623, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Economia, a Portaria no 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6º. e parágrafo único, a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U ,

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