DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve: Art. 1º. Subdelegar competência à Diretora-Geral do Campus Engenho Novo I, MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 2304741, para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria no 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria no 384, de 6 de março de 2017. Art. 2º. A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de eventuais recursos interpostos e demais atos necessários à contratação de empresas especializadas na prestação, sob demanda, de serviços de obtenção de laudo de autorização de poda e supressão e laudo fitossanitárioo, conforme o processo 23782.000192/2023-02. Art. 3º. Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no caput desse artigo. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve, DESIGNAR, PAULO CÉSAR SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contencioso e Recuperação de Créditos, Código FCE 1.10, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR, CYNTHIA MARCELA DE CAMPOS PINHEIRO, CPF: *.606.471-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Execução de Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU nº 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:

Nº 1.345 - Art. 1º Designar Romaro Antonio Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1966946, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, (CD - 01), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 719/2023 - GAB/RE/IFAP, de 16 de maio de 2023. Art. 3º Revogar a Portaria nº 279/2020 - GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020.

Nº 1.346 - Art. 1º Designar Romaro Antonio Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1966946, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesas substituto da Reitoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 720/2023 - GAB/RE/IFAP, de 16 de maio de 2023. Art. 3º Revogar a Portaria nº 280/2020 - GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS MANAUS CENTRO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 181/2023-DAEF/CMC, de 11.09.2023. resolve:

Nº 538 - DISPENSAR a pedido, a partir de 1º.09.2023, o servidor JOÃO CRUZ NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1172329, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Matemática deste Campus Manaus Centro, Código FCC;

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta nos processos números 23034.027694/2023-35 e 23034.028031/202338, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à DINALVA CHAVES DE MATOS, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por escritura pública de divórcio direto consensual, e à JACYRA BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge de MAURÍLIO JOÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 040208, aposentado no cargo de Administrador, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, falecido em inatividade na data de 20/08/2023, com fundamento nos inciso I e II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 20 de agosto de 2023, data do óbito do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

Na Portaria de Pessoal IFAC nº 1.155, de 6 de setembro de 2023, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 173, seção 2, pág. 15 no dia 11 de setembro de 2023, e no Boletim de Serviço Eletrônico no dia 11 de setembro de 2023: Onde se lê: "... AUTORIZAR a Cessão do servidor..."

Leia-se: "... DISPONIBILIZAR a Requisição do servidor..."

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

Nº 539 - DESIGNAR, a partir de 1º.09.2023, a servidora DARLANE CRISTINA MACIEL SARAIVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2869527, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática deste Campus Manaus Centro, Código FC C .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº 404/2009, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23459.001239/2023-19, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus para o IFBA, do(a) servidor(a) GIVANILDO DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1222476, lotado no Campus Jequié, no período 17/09/2023 a 25/09/2023, para participar do evento científico Huawei Connect 2023, na Huawei, em Xangai-China. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.036445/2023-41, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor MARCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2214438, SIAPECAD nº 01986518, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de Infraestrutura e Manutenção do Campus Marechal Deodoro, do encargo de substituto de Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro. Efeitos a partir de 13 de setembro de 2023.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.036446/2023-96, resolve:

Designar a servidora MAYARA ROMEIRO LINS BEIROUTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2243572, SIAPECAD nº 02012467, lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Marechal Deodoro, para substituir o(a) Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de outubro de 2023 a 07 de outubro de 2023.

EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.021 - Torna sem efeito a vacância da servidora Daniela dos Reis Brandão - Cargo Assistente em Administração, conforme publicada na Portaria nº 983, de 11/09/2023, publicada no DOU de 12/09/2023, seção 02, página 23 conforme processo nº 23336.251582.2023-07.

Nº 1.022 - Dispensar a servidora Rafaella Elisa Santos Rolim Miranda Brito, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1777218, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, código FCC, Campus Alagoinhas. (Processo 23807.251650.2023-36).

Nº 1.023 - Dispensar, a partir de 22 de agosto de 2023, o servidor EMERSON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2391202, da função de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.251139.2023-54).

Nº 1.024 - Designar o servidor JOÃO CARLOS NEPOMUCENO COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2391540, para exercer a função de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.251139.2023-54).

Nº 1.025 - Designar a servidora CARLA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº2055969, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Alagoinhas, com mandato de dois anos. (Processo n° 23807.251650.2023-36 ).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

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