DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.811 Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA LEIDIANE RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE 1817603, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Secretaria de Gabinete do Campus Belém deste Instituto, Código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:

Nº 4.814 Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados:

• CAROLINA PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1622133, Assistente em Administração, P R ES I D E N T E ;

• CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL, SIAPE 2327324, Professor EBTT, MEMBRO; - FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, SIAPE 2389392, Assistente em Administração, M E M B R O. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018287/2020-37, resolve:

Nº 4.815 Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.018287/2020-37, composta pelos servidores abaixo relacionados:

• LUZIVALDO DELMONDES VIANA, SIAPE 3065842, Administrador, PRESIDENTE;

• RICARDO ALEX DANTAS DA CUNHA, SIAPE 2270508, Professor EBTT, MEMBRO;

• LAURENTINO PINTO PINHEIRO, SIAPE 2159871, Assistente de Aluno, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010094/2021-85, resolve:

Nº 4.816 Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.010094/2021-85, composta pelos servidores abaixo relacionados:

• Gricirlene Gomes de Araújo, SIAPE 1852594, Auxiliar em Administração, PRES I D E N T E ;

• Samuel Pontes Pereira, SIAPE 1219926, Assistente em Administração, MEMBR O.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos

da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020741/2023-21, resolve:

Nº 4.824 Art. 1º NOMEAR PETTESON LINNIKER CARVALHO SERRA, CPF XXX-637. 663-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Engenharia Mecânica, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Parauapebas regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2019, com o código de vaga nº 0949759.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.004711.2023-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) Isolda Moura Lins, na qualidade de cônjuge do exservidor Braulio Pereira Lins, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 273598, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em 28-08-2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28-08-2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.009426.2023-56, resolve:

Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 1574/2023Reitoria, de 31-08-2023, publicado no DOU em 01/09/2023, Edição: 168, Seção: 2, Página: 27, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Jose Avelino de Barros, matrícula 273699 no cargo de carpinteiro, Classe B, Nível de Classificação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 18% (dezoito por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas." (NR)

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o item 18.5 do Edital IFPB nº 148/2018 de 27/12/2018, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s) através da Portaria nº 1331, de 31/07/2023, publicada no DOU nº 145, de 01-08-2023, seção 2, página 41. . Código 29 - Meio Ambiente . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 5º RILTON BRUNO LIMA DA SILVA DI I 0953351

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a alínea i do item 3.1 do Edital 148/2018 de 27/12/2018, resolve:

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90,resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 31-08-2023, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado, através da Portaria nº 1312, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU nº 145, de 01-08-2023, seção 2, páginas 40:

Art. 2º Tornar sem efeito, a partir de 31-08-2023, a nomeação do candidata, abaixo relacionada, através da Portaria nº 1331, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU nº 145, de 01-08-2023, seção 2, páginas 41: . Código 20 Infraestrutura (Construção Civil) . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 24º MICHELINE DOS ANJOS E MELLO DI I 0953342

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