DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.004452.2023-23,resolve: Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 1612/2023Reitoria, de 04-09-2023, publicado no DOU em 05/09/2023, Edição: 170, Seção: 2, Página: 27, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 30/08/2023, o(a) servidor(a) Edezilda Regina Sales Alves, matrícula SIAPE nº 1985757, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-02." (NR)

Art. 2º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 1613/2023Reitoria, de 04-09-2023, publicado no DOU em 05/09/2023, Edição: 170, Seção: 2, Página: 27, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art 1° Designar o(a) servidor(a) Regina Coeli Araujo Trindade Negreiros, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1075985, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, para desempenhar a Função de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-02."(NR)

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, PAULA CRISTINA PALMA, SIAPE nº 1414582, Auxiliar em Administração, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Umuarama, a partir de 11 de setembro de 2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar JORDANA LEMKE GONZALEZ, SIAPE nº 1758176, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Londrina.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23799.000571.2023-13, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 14/2022, de 01/02/2022, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Alexandre Braga Gomes, Matrícula SIAPE nº 3274501, Campus Esperança, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 08/08/2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23324.003168.2023-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) Deisimar de Souza Sales, na qualidade de companheira do ex-servidor Cleodon Bezerra de Sousa, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, matricula Siape 1105369, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, aposentado, falecido em 04-09-2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso III, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 5, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04-09-2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Paranavaí, na Diretoria de Planejamento e Administração, VICENTE BORGES LEAL NETO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 977220. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1169, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de agosto de 2023, seção 2, página 23, que autoriza o afastamento do país da servidora MARIA LUCIA TOZETTO VETTORAZZI.

CAMPUS PRINCESA ISABEL

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PRINCESA ISABEL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,

Nº 128 - Dispensar, a pedido, o servidor YURY DOS SANTOS BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 1848745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;

Nº 131 - Designar o servidor VALDEMIR DA SILVA BRITO, Matrícula SIAPE n° 1034525, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Informática, do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JUSSARA SCHMITT SANDRI, matrícula SIAPE nº 1802915, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paranaguá, para participação no XII Encontro Internacional do CONPEDI, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires - UBA, em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 11 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 955, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de julho de 2023, seção 2, página 29, que autoriza o afastamento do país da servidora ANELIANA DA SILVA PRADO.

CAMPUS ESPERANÇA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ESPERANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2068/2022 - Reitoria/IFPB, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria/IFPB, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Nº 54 - Dispensar, a pedido, o servidor Pedro Henrique Pinheiro Xavier Pinto, CPF Nº 045.xxx.xxx-92, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto - Campus Esperança, da Função Gratificada de Coordenador de Estágios do Campus Esperança (CE-ES), Código FG-04;

Nº 55 - Designar o servidor Antônio Dias dos Santos Júnior, CPF Nº 026.xxx.xxx-98, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto - Campus Esperança, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenador de Estágios do Campus Esperança (CE-ES), Código FG-04.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 992, de 08 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de julho de 2023, seção 2, página 21, que autoriza o afastamento do país da servidora NORMA BARBADO.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.015539/2023-21, resolve

Contratar MURILO DE ALMEIDA BRASIL como Professor Substituto, conforme código do titular n° 945234, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Goioerê, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar ANA CARLA LUIZ KELTEL, SIAPE nº 3014973, Administradora, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Pitanga.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve

Nº 2.192 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/09/2023 até 29/02/2024, a prorrogação do contrato de IZABEL DAYANA DE LEMOS SANTOS, contrato 44/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina. (Processo: 23411.003238/2023-55)

Nº 2.193 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/10/2023 até 21/03/2024, a prorrogação do contrato de ARYEL MARLUS REPULA DE OLIVEIRA, contrato 48/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição

ODACIR ANTONIO ZANATTA

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