Diário Oficial da União · 15/09/2023 · pág. 33

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

pelo Mestrado em Bioinformática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pinhais. (Processo: 23411.005331/2023-02)

Nº 2.194 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/09/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de ANA PAULA DE CASTRO SIERAKOWSKI, contrato 43/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pitanga. (Processo: 23411.004411/2023-32)

KARINA MELLO BONILAURE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

PORTARIA IFPE Nº 969, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Rescindir, a contar de 17/08/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.186, de 13 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14/10/2022, seção 2, página 32, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA - e o(a) professor(a) substituto(a) LARA DE ARRUDA QUINAMO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3313719, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.

DIOGO LOPES DA SILVA PORTARIA IFPE Nº 974, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.021237.2023-78 com despachos exarados, resolve: Rescindir, a pedido, a contar de 17/08/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.117, de 21 de setembro de 2022, publicada no DOU de 23/09/2022, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS - e o(a) professor(a) substituto(a) TEODORINO ALVES CAVALCANTI NETO, matrícula SIAPE nº 3309414, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.

DIOGO LOPES DA SILVA PORTARIA IFPE Nº 979, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: ROBERTA MARIA PEREIRA LEITE DE LIMA - Na Área de Conhecimento PSICOLOGIA (Opção 503), no período de 04/09/2023 a 31/12/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) FABIANA SANTOS ALVES, código da vaga nº 0648230, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

DIOGO LOPES DA SILVA PORTARIA IFPE Nº 980, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ROSÂNGELA MARIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1907308, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/09/2023.

DIOGO LOPES DA SILVA PORTARIA IFPE Nº 989, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Autorizar o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE AVELINO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1855045, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2023, para participação em uma colaboração de pesquisa de Pós-Doutorado no Research Institute for Industrial, Radiophysical and Environmental Safety (ISIRYM) na Universitat Politècnica de València (UPV), na Espanha, com ônus parcial para o IFPE.

PORTARIA Nº 3.047/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003055/2023-08, resolve:

Nomear a servidora MILENA RAKEL LEAL SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1718597, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código CD-4, no período de 02/10 a 07/10/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora RejaneCoutinho Costa, matricula SIAPE nº 1832000, por motivo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.048/GAB/REI/IFPI, 13 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002759/2023-45, resolve: Nomear o servidor JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1883386, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Teresina Zona Sul, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 12/09 a 26/09/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo André Meneses Queiroz Alves, matrícula SIAPE nº 1670232, por motivo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.049/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23189.000286/2023-72, resolve:

Dispensar, a partir de 11/09/2023, a servidora EDILEUSA DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1531013, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.901/2022 - GAB/REI/IFPI, de 1 de agosto de 2022, publicada no DOU de 2 de agosto de 2022.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.085/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Designar a servidora ETHIAMARA DA SILVA SOUSA VENUS, Matrícula SIAPE nº 2156208, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado José de Freitas, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, Código FG-1.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.086/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001022/2023-65, resolve:

Designar o servidor LEONARDO DE MOURA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3006973, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório-Área Informática, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, Código FG-2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.089/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo nº 23176.000677/2023-36, resolve: Dispensar a servidora JULIANA SARAIVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2151110, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Piripiri, da função de Coordenadora de Compras e Licitação do referido campus, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 32/2022 - GAB/REI/IFPI, de 7 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2022.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.095/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo nº 23176.000677/2023-36, resolve:

Designar o servidor WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1910994, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, código FG-2. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1.544, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004383.2023-34, de 8 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1530/2023 - RE/IFRN, de 12 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR a servidora IZABEL MACHADO DA NÓBREGA, Matrícula Siape nº 1843853, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe da Secretaria Executiva - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

DIOGO LOPES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

PORTARIA Nº 3.042/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003039/2023-15, resolve:

Designar a servidora ANÁLIA REGINA SENA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1793710, ocupante do cargo de Auditora, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, a função de Assessora de Relações Internacionais, Código FG-1.

ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 1.551, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006424.2023-22, de 6 de setembro de 2023, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2023, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA LÚCIO GOMES DA COSTA, Matrícula Siape nº 1813321, do cargo de confiança de Diretor de Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 340/2022 - RE/IFRN, de 8 de março de 2022. II - REVOGAR a Portaria nº 1536/2023 - RE/IFRN, de 12 de setembro de 2023.

ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA

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