DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

CAMPUS AVANÇADO LAJES

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.799/2020-Reitoria/IFRN, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2020, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.002201.2023-26, de 24 de agosto de 2023, resolve: I - DISPENSAR, a partir de 1º de setembro de 2023, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes.

II - Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN, de 21 dezembro de 2020, publicada no DOU de 21/12/2020, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.002306.2023-85, de 04/09/2023, resolve: I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes.

II - Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.799/2020-Reitoria/IFRN, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2020, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.002357.2023-15, de 11 de setembro de 2023, resolve: I - DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes.

II - Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN, de 21 dezembro de 2020, publicada no DOU de 21/12/2020, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.002358.2023-51, de 11/09/2023, resolve: I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes.

II - Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE LUIZ RODRIGUES BEZERRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de vaga nº 834522, ocupado pelo servidor EVERTON CÉZAR SILVA DA SILVA, Siape nº 3216199, com lotação no Campus Feliz do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 21 de setembro de 2023.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Pedagoga, Código de vaga nº 349044, ocupado pela servidora VIVIANE DÓRIS KASPARY, Siape nº 3306679, com lotação no Campus Feliz do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 22 de setembro de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art.177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO),de 29/12/2015, Art.65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte),de 12/07/2016, e da Portaria n°41, de 12/01/2017, Considerando a Declaração para Análise de Nepotismo (SEI nº 2055505), resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ELIZANGELA APARECIDA SOUZA SANTOS, SIAPE nº 2322901, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Campus Porto Velho Zona Norte, código CD-04, no período de 11/09/2023 a 16/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002049/2022-63; bem como o Despacho nº 663/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2057579), resolve:

Art. 1º O servidor UZIEL BEMVINDO, SIAPE nº 1102352, Técnico em Agropecuária, fica exonerado do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (DIEPE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

MARC EMERIM

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