DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.033563/2023-20, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, ERIKA CAVALCANTE DE LIMA BUARQUE, Secretário Executivo, Siape 1655166, da função gratificada (código FG 02) de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/PROPEP. Art. 2º Designar DORALICE RAMALHO SANTOS, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1168291, para exercer a função gratificada (código FG 02) acima mencionada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 033875/2023-33, resolve: Art. 1º Retificar portaria nº 180, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 176, de 14 de setembro de 2023, seção 2 pg. 27, com a nova redação a seguir: Art. 2º Dispensar, a partir de 05 de setembro de 2023, Maria Danielle Araújo Mota, Profª. do Magistério Superior, SIAPE nº2270369, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura)/ICBS/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01. Art. 3º Designar Müller Ribeiro Andrade, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2119250, para exercer a função acima mencionada. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 175/2022 - Reabertura, publicado no DOU de 18-05-2023, fls. 77 a 78, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 167/2023, publicado no DOU de 12-09-2023, fls. 72, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0933725. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 15/09/2023, Aroldo Rabelo Teixeira, matrícula SIAPE nº 2660402, do cargo de Coordenador de Controle Interno, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Designar, a partir de 15/09/2023, JERONIMO ROSARIO TANAN PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2241927, para exercer o cargo de Coordenador de Controle Interno, código CD-04, desta Universidade, até a aprovação do titular pelo Conselho de Curadores.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº. 10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.054458/2023-14, resolve:

Nº 1.025 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SERGIO ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0285165, ocupante do cargo de Biólogo, Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº. 10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.046242/2023-85, resolve:

Nº 1.028 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a COSME BONFIM SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0286058, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, Classe "B", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16", lotado no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, nomeada pela Portaria n° 415 de 16 de março de 2021, (publicada no Diário Oficial da União n° 51 de 17 de março de 2021, seção 2, pagina 21), no uso de suas atribuições atendendo ao que consta no processo nº 23096.069214/2023-89, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTÔNIO FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE: 1514508, Cargo: Professor de Magistério Superior, investido no Cargo de Direção de Reitor desta Universidade, para participar de Missão Acadêmica "Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança", organizado pela Red de Universidades para el Cuidado de la Casa Común - RUC, em Roma na Itália, durante o período de 19 a 23 de setembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:

Nº 452 - Art. 1º Designar ERWIN FRANCISCO TOCHTROP JUNIOR, Matrícula nº 1282010/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Minas, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Designar LEANDRO DE VILHENA COSTA, Matrícula nº 1217345/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Minas, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.050861/2023-13).

Nº 455 - Art. 1º Dispensar MARIA DO CARMO MORALES PINHEIRO, Matrícula nº 1355214/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora do "Centro de Empreendedorismo e Incubação Athenas" da Diretoria de Pesquisa, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de 04/09/2023. (Processo nº 23070.062755/2022-93).

CLÁUDIO LOPES MAIA

Fica Cancelada a Publicação do Afastamento da servidora CATHERINE PROST, Matrícula SIAPE 1477966, Processo nº 230666.054432/2023-76, ocorrida no Diário Oficial da União de 29/08/2023, Seção 2, Página nº 31, tendo em vista a mudança da data do evento para o ano de 2024.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Na Portaria nº. 1.023, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2023, seção 2, pág. 21. Onde se Lê: "Capacitação IV, Padrão 06" Leia-se: "Capacitação IV, Padrão 07"

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.037675/2023-40, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JAILSON MARTINS VIANA, na qualidade de Filho maior/inválido da ex-servidora aposentada HEROMAR MARTINS VIANA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 284984, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 31/05/2023, com fundamento no inciso nº VI, alínea "d", do Art.3º da Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria nº 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei nº 8.213/1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/05/2023.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:

Art. 1º Designar ELIANE APARECIDA JUSTINO, Matrícula nº 1675317/SIAPE, Professor Associado, para substituir o Coordenador de Diversidade e Gênero, da Secretaria de Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até o dia 29/09/2023. (Processo nº 23070.049900/2023-21).

JOSÉ JÚLIO CERQUEIRA PITUBA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.747 - Exonerar, de ofício, ILDE GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1165650, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DA SEARA DA CIENCIA desta Universidade, a partir de 01/09/2023 (Processo nº 23067.042482/2023-09).

Nº 4.749 - Nomear MARCIO VIANA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2211193, para exercer a função de DIRETOR, código: CD-04, da Seara da Ciência da Pró-Reitoria de Cultura desta Universidade (Processo nº 23067.042482/2023-09).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

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