DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nomear RODRIGO MAGGIONI, matrícula SIAPE 1673389 para exercer a função/cargo de VICE-DIRETOR, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR desta Universidade, para término de mandato (Processo nº 23067.042994/2023-67). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar FELIPE DE FREITAS MUNARIN, matrícula SIAPE nº 1764508, para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E TECNOLÓGICA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, no período de 07/10/2023 a 06/10/2025. Art. 2º Designar NATÁLIA MARIA CORDEIRO BARROSO, matrícula SIAPE nº 2484937, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.041167/2023-56).

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 4.850 - Art. 1º Designar, pró-tempore, ITALO LINHARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1033805, para exercer a função de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS do CAMPUS DA UFC DE ITAPAJE desta Universidade.

Art. 2º Designar JUAN SEBASTIAN TOQUICA ARENAS, matrícula SIAPE nº 3324159, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.043500/2023-61).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.851 - Art. 1º Designar, pró-tempore, ELISANGELA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1000201, para exercer a função de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE CIÊNCIA DE DADOS do CAMPUS DA UFC DE ITAPAJE desta Universidade. Art. 2º Designar HITALO JOSEFERSON BATISTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3290230, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.043500/2023-61).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.852 - Art. 1º Designar, pró-tempore, JOAO HENRIQUE GONCALVES MEDEIROS CORREA , matrícula SIAPE nº 1232460, para exercer a função de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO do CAMPUS DA UFC DE ITAPAJE desta Universidade. Art. 2º Designar AMINADABE BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1248429, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.043500/2023-61).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a JOAB HOLANDA GURGEL, na condição de Filho de FRANCISCO JORGE GURGEL DE LIMA, Matrícula SIAPE - 0292503, cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 03/07/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (Processo nº 23067.042043/2023-98).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.004533/2023-28, o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 234, de 14 de dezembro de 2022, a Portaria nº 4, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 6 (seis) meses, de REBECA BARBOSA DA ROCHA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 721 - NOMEAR em caráter efetivo ADRIANA BARBOSA DE MORAES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 22/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0745776.(Processo digital nº 23068.051539/2023-42)

Nº 722 - NOMEAR em caráter efetivo ÂNGELA DIAS DOS SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 17/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0970772.(Processo digital nº 23068.051541/2023-11)

Nº 724 - NOMEAR em caráter efetivo ADAILTON SARAIVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745214.(Processo digital nº 23068.052177/2023-15)

Nº 725 - NOMEAR em caráter efetivo JOSÉ RICARDO CAMINI, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 95/2022-R (Retificado pelo Edital nº 128/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em 01/07/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 902680.(Processo digital nº 23068.052185/2023-53)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.051983/2023-68, resolve:

Nº 723 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA HELENA TONONI LEITE, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor HAROLDO AQUINO LEITE, SIAPE 295958, com Fundamento Legal: Art. 23, com a acumulação de benefício prevista no Art. 24, § 1º, inciso II, e aplicação do escalonamento do §2º, incisos I a IV, e §3ª do mesmo artigo, sobre o valor da pensão, de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 30/08/2023, data do óbito.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049262/2023-98, resolve:

Designar ICARO PIANCA GUIDOLINI, matrícula SIAPE nº 2822529, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Química (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 15/09/2023 a 14/09/2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/09/2023, a servidora GRASIELA DYEVIESKI, Assistente em Administração, Siape nº 1943381, da função de Chefe do Departamento de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 142/GR/UFFS/2017, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028160/2023-17. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 142/GR/UFFS/2017, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESSA BECKER, Assistente em Administração, Siape nº 2152975, para exercer a função de Chefe do Departamento de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028160/2023-17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.005494/2023-77, o Edital nº 08, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU nº 121, de 28 de junho de 2023, a Portaria nº 158, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU em 17 de agosto de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RITA DE CASSIA DE SOUSA AGUIAR, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor HENRIQUE DAGOSTIN, Administrador, Siape nº 1634849, do cargo de Diretor de Planejamento, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1116/GR/UFFS/2019, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028174/2023-31. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1116/GR/UFFS/2019, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

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