DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2062445, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028174/2023-31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FERNANDA MARA PERETTI, Administradora, Siape nº 1795529, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, da Secretaria Especial de Obras, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 519/GR/UFFS/2020, de 20 de maio de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026399/2023-52. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 519/GR/UFFS/2020, de 20 de maio de 2020, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL GRIEBELER, Assistente em Administração, Siape nº 1771943, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, da Secretaria Especial de Obras, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.026399/2023-52. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ROSENI MARIA ZUCONELLI, Assistente em Administração, Siape nº 2126770, da função de Chefe da Assessoria Acadêmica, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1152/GR/UFFS/2020, de 1º de outubro de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028154/2023-60.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1152/GR/UFFS/2020, de 1º de outubro de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELLO SÁVIO DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape nº 1938516, para exercer a função de Chefe da Assessoria Acadêmica, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028154/2023-60.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 20/09/2023, o servidor ALEX SANDRO FEDRIGO, Assistente em Administração, Siape nº 2124433, da função de Chefe do Serviço Especial de Perícias Ofíciais, Análise e Concessão de Afastamentos, da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 626/GR/UFFS/2023, de 02 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.022792/2023-77. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 626/GR/UFFS/2023, de 02 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor JOVANI LANZARIN, Assistente em Administração, Siape nº 1946300, do cargo de Diretor de Orçamento, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 677/GR/UFFS/2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028250/2023-16. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 677/GR/UFFS/2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor LARISSA DE LIMA TRINDADE, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1572402, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028250/2023-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor JOVANI LANZARIN, Siape nº 1946300, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.028250/2023-16.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 678/GR/UFFS/2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando: a. a decisão judicial proferida na Apelação nº 5001172-30.2021.4.04.7202/ S C, que deferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial interposto por Daniel Francisco de Bem; e b. o Parecer de Força Executória n. 00133/2023/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1263/GR/UFFS/2020, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2020, e da Portaria de Pessoal nº 331/GR/UFFS/2023, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 2, página 31. Art. 2º Fica restabelecido, sub judice, o vínculo funcional de DANIEL FRANCI S CO DE BEM, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1837873.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.146 - Alterar os termos da Portaria nº 3200, publicada no D.O.U. de 28/09/2012, alterada pela Portaria nº 1433, publicada no D.O.U. de 27/03/2013, que concedeu aposentadoria a MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 301850/SIAPE, Técnico de Laboratório, para constar:Onde se lê: "integral de acordo com o art. 40, inciso III, alínea "a", da Constitüição Federal, c/c com art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n° 8112/90, com efeito a contar da publicação desta portaria no D.O.U, conforme entendimento exarado no Acórdão 345/2007 - Primeira Câmara, publicado no D.O.U. de 02/03/2007";Leiase: "voluntária com com paridade e proventos integrais, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005". (Processo nº 23070.014713/2012-74)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.181 - Designar GRAZIELLE LOPES SAMPAIO, Matrícula nº 1080887/SIAPE, Contador, para exercer a função de Coordenadora de Decisões Judiciais e Órgãos de Controle da Diretoria Financeira de Pessoas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.048465/2023-18)

Nº 5.183 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão D303, ocupado por HUGO LAFAYETE SILVA PIMENTEL, Matrícula nº 1410055/SIAPE, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, a contar de 12/09/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.049650/2023-20)

Nº 5.188 - Art. 1º Reconduzir RUI GILBERTO FERREIRA, Matrícula nº 1473315/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina, FCC. Art. 2º Reconduzir ELIANE TEREZINHA AFONSO, Matrícula nº 3127621/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenadora do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 17/09/2023 a 16/09/2025. (Processo nº 23070.051483/2023-87)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza?

O afastamento do país do professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 26/09/2023 a 01/10/2023, para participação como palestrante na conferência INNOTEC- "Congresso de Innovación y Tecnologia. Transformando el futuro" e realização de visita técnica à Universidade Católica "Nuestra Señora de Asunción" e à Universidade Nacional de Asunción, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.023528/2023-34.

ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.024155/2023-19, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia a ANDERSON CARLOS DE REZENDE, na condição de cônjuge, e temporária a PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS REZENDE, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, da servidora aposentada HELENA MARIA VIANA DOS SANTOS DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1672594, com fundamento no art. 23, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2023.

VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO

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