DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 786 - I - Dispensar, a pedido, RITA DE CÁSSIA ANDRADE MARTINS, Matrícula n.º 1314105/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de Ensino do Instituto de Ciências Humanas e Letras, FG-2, a partir de 04/09/2023.

II - Designar ÉRICO DOUGLAS VIEIRA, Matrícula n.º 1688616/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Ensino do Instituto de Ciências Humanas e Letras, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.007753/2022-14).

AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.261092/2022-78, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar João Pinto Furtado, matrícula SIAPE n.° 0418849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.252204/2022-08, resolve:

Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sandra Pimenta Reis, matrícula SIAPE n.° 1144495, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Centro Esportivo Universitário, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RENATO MOREIRA NUNES, SIAPE 1578292, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE NUTRIÇÃO, do Instituto de Ciências Biológicas, código FUC-01, com mandato previsto de 10/09/2023 a 11/09/2026, conforme Processo 23071.935618/2023-38, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439, para substituir FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, DIRETOR DE INOVAÇÃO, código CD-04, em virtude de afastamento internacional a serviço do mesmo, no período de 13/09/2023 a 23/09/2023, conforme Processo 23071.937785/2023-34, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Despacho 272 contido no Processo nº 23090.022847/2023-83, resolve: Retificar o Art. 1º da Portaria nº 723/2023, de 12/9/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, seção 2, pág. 23, por ter sido publicada com incorreção, nos seguintes termos:

Onde se lê: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Juliana de Souza Cristo Marcelino, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 11, publicado no DOU de 03/04/2023, para o cargo de Professor Auxiliar, (...)

Leia-se: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Juliana de Sousa Cristo Marcelino, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 11, publicado no DOU de 3/4/2023, retificado pelo Edital PROGEPE nº 51, publicado no DOU de 14/9/2023, para o cargo de Professor Auxiliar, (...)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar EVANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor Substituto, na área de Máquinas Agrícolas: Tecnologia de Materiais, no Departamento de Engenharia Agrícola - DEA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 18/09/2023 e término 31/03/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Tomás de Aquino Ferreira, por aposentadoria, conforme PORTARIA DA REITORIA No 139, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.235432/2023-96, resolve:

Nos termos do Art. 40, §1º, III, "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Adriana Cioglia Pereira Diniz, matrícula SIAPE n.° 1999992, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, lotada na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.210 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia Maria Filgueiras Penido, matrícula SIAPE nº 2221889, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar visitas técnicas à rede de serviços em saúde mental, em Roterdã/Holanda, e ao Centro de Estudos Sociais?Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 04/10/2023 a 18/10/2023.

Nº 8212 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kamille Vaz, matrícula SIAPE nº 1057221, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do XIII Seminario Internacional de la Red de Estudios de Trabajo Docente, em La Plata/Argentina, no período de 19/09/2023 a 23/09/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.254394/2023-71, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 05/09/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Guilherme Augusto de Oliveira Freire, matrícula SIAPE nº 1842760, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.250 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto Sa Motta, matrícula SIAPE nº 418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da conferência "XI Jornadas de Trabajo sobre Historia Reciente", em Santa Fe/Argentina, no período de 26/09/2023 a 30/09/2023.

Nº 8.251 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "Congresso European Chemokine and Cell Migration Conference (ECMC) 2023", em Leuven/Bélgica, no período de 16/09/2023 a 21/09/2023.

Nº 8.252 - Autorizar, em caráter excepciona,l o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Valéria Maria Augusto, matrícula SIAPE nº 321673, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "ERS Meeting", em Milão/Itália, no período de 07/09/2023 a 17/09/2023.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.254198/2023-04, resolve:

Dispensar a servidora Rejane Magiag Loura, matrícula SIAPE nº 2581665, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura, a partir de 15/09/2023.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.250325/2023-98, resolve:

Designar o servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psiquiatria, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

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