DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.254019/2023-21, resolve:

Reconduzir a servidora Maria Inês Barreiros Senna, matrícula SIAPE nº 1206561, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora da Rede de Museus e Espaços de Ciência e Cultura da UFMG, da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-01, mandato de 2 (dois) anos, a partir de 6 de agosto de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.011592/2023-62, resolve:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão de organização de concurso público para a carreira de Professor do Magistério Superior, visando a atuação nos campi desta Universidade:

I - Fabriciana Vieira Guimarães, Professora do Magistério Superior;

II - Adrya Letícia Pantoja Paiva, Assistente em Administração; III - Alcione Lima de Freitas, Secretária-Executiva;

IV - Ayrton Tarelly Silva de Aguiar, Secretário-Executivo;

V - Inara Priscila Dolzany Rosales, Auditora;

VI - Leidiane Fátima do Carmo, Técnica em Assuntos Educacionais; VII - Marcela Cardoso Pimentel, Secretária-Executiva.

Art. 2° Deverá ser observado o cumprimento do cronograma de execução e o planejamento da execução orçamentária, conforme disposto no supracitado processo. Art. 3° As atividades de planejamento da referida Comissão serão executadas das 18h às 20h, de modo a ocorrer após o expediente administrativo dos servidores nas respectivas unidades de lotação.

Art. 4° Revogar a Portaria n° 245/2023 - Gabinete, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 128, Seção 2, pg. 35, de 7 de julho de 2023. Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando os termos da Resolução Consad n° 101, de 14 de setembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUÍS ALÍPIO GOMES, Pedagogo, matrícula Siape n° 1324440, para participar do evento "International Forum on Higher Education and the Climate Crisis", a ocorrer em Londres, Reino Unido, de 14 a 31 de outubro de 2023, incluso o trânsito, com ônus limitado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.673 - Prorrogar, até 14 de dezembro de 2023, os Mandatos das Professoras do Magistério Superior TANIA MADELEINE BEGAZO VALDIVIA, como Diretora da Faculdade de Matemática, FCC-Nível Único e IRENE CASTRO PEREIRA como Vice-Diretora da supracitada Faculdade, vinculada ao Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN).

Nº 3.675 - Autorizar o afastamento da servidora CARMEN LUCIA SOUZA DA SILVA, para realizar estágio Pós-Doutoral, como pesquisadora visitante, no Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro, no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2024, na cidade de Aveiro - Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.

Nº 3.683 - Alterar de FG-2 para FG-1, a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, da servidora PATRÍCIA DO SOCORRO RAMOS DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista o disposto na Portaria nº 3585/2023.

Nº 3.684 - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação, FG-2, do Instituto de Ciências Médicas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista o disposto na Portaria nº 592/2023.

Nº 3.685 - Designar a servidora MILENA CRISTINA E SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária Executiva, FG-2, do Instituto de Ciências Médicas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista o disposto na Portaria nº 3683/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.087173/2023-95, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a BABYNE NEIVA DE GOUVÊA VIANA COSTA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Newton Cesar Viana Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0329607, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.087601/2023-82, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA ZENILDA CORDEIRO SANTOS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Antonio Valdemir Santos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0329859, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 12/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.087179/2023-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SONIA ROMERO COSTA, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por escritura pública do(a) ex-servidor(a) Newton Cesar Viana Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0329607, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/08/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.072017/2023-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a DJAIR ALMEIDA DE QUEIROZ, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Maria Cristina Trajano Queiroz, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0338194, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 14/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.088734/2023-46, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LUIS ALVES DA NÓBREGA NETO, Mat. SIAPE 1959710, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DE CENTRO DO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS - CCM/UFPB, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 12/09/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:

Autorizar o afastamento do país a Alessandra de Sousa Braz, SIAPE 2916892, Médica, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, no período de 10/11/2023 a 14/11/2023 a fim de participar do ACR Convergence, promovido pelo Colégio Americano de Reumatologia a ser realizado em San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos. (Processo no 23074.074086/2023-73).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo no 23074.083069/2023-32, resolve: Autorizar o afastamento do país a ISABELLA ARAUJO MOTA FERNANDES, SIAPE 1680289, MÉDICA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, no período de 15/10/2023 a 19/10/2023, a fim de participar do XXVI World Congress of Neurology em Montreal no Canadá.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ABRAAO DAVID COSTA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2937900, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/04/2023 a 30/09/2023, trânsito incluído, para realizar curso de Pos-Doutorado, no(a) Victoria University of Wellington, em Wellington/Nova Zelândia, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.129555/2022-90)

GIORDANO BRUNO DE OLIVEIRA PARENTE, SIAPE nº 2315709, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, trânsito incluído, para realizar curso de Doutorado, no(a) Stanford University in the Graduate School of Education, em Stanford/Estados Unidos, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.058532/2023-18)

LUIZ FELIPE CAVALCANTI PEREIRA, SIAPE nº 1457464, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, trânsito incluído, para realizar curso de Pos-Doutorado, no(a) UNIVERSIDADE DE ROMA, em Roma/Itália, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.023130/2023-34) ROSA AMALIA FIREMAN DUTRA, SIAPE nº 1836797, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/10/2023 a 26/12/2023, trânsito incluído, para realizar visita técnica, no(a) SWANSEA UNIVERSITY, em Swansea/Reino Unido, ônus para a CAPES e UFPE. (Processo nº 23076.082564/2023-84)

ALFREDO MACEDO GOMES

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