DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

DORIS REGINA AIRES VELEDA, SIAPE nº 1960878, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 16/10/2023 a 04/11/2023, trânsito incluído, para participar da Assembleia Geral FINAL TRIATLAS em Banyuls sur mer - França e realizar visita científica no LOCEAN/Sorbonne Université, no(a) LOCEAN/Sorbonne Université, em Banyulssur-Mer/França, ônus limitado. (Processo nº 23076.043942/2023-31)

Na autorização de afastamento do país do servidor FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA, SIAPE nº 3532549, publicado no DOU N° 176, de 14/09/2023, página 23, onde se lê: "Com ônus limitado", leia-se: "Com ônus para UFPE". (23076.068850/2023-16).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 11/09/2023, ANTONIO CARLOS PAVAO, Matrícula SIAPE n° 1130815, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Chefe do Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01. (Processo n° 23076. 23076. 073103/202333).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 23/08/2023, LILIANE DE ALLAN FONSECA, Matrícula SIAPE n° 2212817, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 23076. 084360/2023-92).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 10/08/2023, FRANCISCA MARCIA PEREIRA LINHARES, Matrícula SIAPE n° 1199778, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3997/2021, de 21/10/2021. (Processo n° 23076. 23076. 085997/2023-28).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SABRINA CAVALCANTI BARROS, matrícula n.º 3060767, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para participar do "8º Congreso Iberoamericano de Psicologia de las Organizaciones y del Trabajo", na cidade de Córdoba, na Argentina, no período de 13.09.2023 a 18.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.125811/2023-29.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.966 - Exonerar, a partir da data de publicação no DOU, ANA LUIZA PORTINHO VIANNA, do cargo de Diretora do Depto de Apoio à Pós-Graduação, Código SRH 66, Código CD-4, UORG 1500, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 900/2023, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/02/2023. Processo nº 23078.560286/2023-84.

N° 5.967 - Nomear ANA LUIZA PORTINHO VIANNA para exercer o cargo de Diretora do Depto de Apoio à Pós-Graduação, Código SRH 66, Código CD-4, UORG 1500, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560286/2023-84.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.024 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JORGE LUIZ WAECHTER, matrícula SIAPE nº 0353141, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, com proventos integrais. Processo 23078.540360/2023-46.

N° 6.025 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCIA ELISA SOARES ECHEVESTE, matrícula SIAPE nº 1061442, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, com proventos integrais. Processo 23078.500622/2023-30.

N° 6.028 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA LUIZA PORTINHO VIANNA, matrícula SIAPE nº 0358717, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Apoio à Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Processo 23078.521712/2023-64.

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.047 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MIRIAM DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE 2325268, da função de Secretária da Editora, Código SRH 1306, Código FG-5, UORG 1001, para a qual foi designada pela Portaria nº 5037/2023 de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/08/2023. Processo nº 23078.561413/2023-62.

N° 6.043 - Designar FERNANDA KAUTZMANN, Matrícula SIAPE 1652680, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária da Editora, Código SRH 1306, Código FG-5, UORG 1001, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.561413/2023-62.

N° 6.046 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Programador Visual - 701066, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL MENEZES LUZ, matrícula SIAPE 3062102, da função de Chefe da Seção de Editoração da Editora da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código SRH 423, Código FG-5, UORG 1560, para a qual foi designado pela Portaria nº 4215/2023 de 12/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2023. Processo nº 23078.561413/2023-62.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.106743/2023-07,O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.106743/2023-07, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MAURICIO ROBERTO CAMPELO DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 0572906, no período de 15 de setembro a 24 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para desenvolver atividades na Universidade Nacional de Lanús, em Buenos Aires, na Argentina, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 20/02/2018 a 19/02/2023.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.095254/2023-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a CICERO TIBERIO LANDIM DE ALMEIDA , MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1172195, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

N° 6.044 - Designar LUCAS FERREIRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 2057117, ocupante do cargo de Revisor de Textos, Código 701073, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Editoração da Editora da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código SRH 423, Código FG-5, UORG 1560, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.561413/2023-62.

N° 6.048 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA KAUTZMANN, matrícula SIAPE 1652680, da função de Chefe da Seção de Distribuição da Editora da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código SRH 407, Código FG-5, UORG 1559, para a qual foi designada pela Portaria nº 2669/2022 de 19/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/05/2022. Processo nº 23078.561413/2023-62.

N° 6.045 - Designar GABRIELA CAMPAGNA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 2321043, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Distribuição da Editora da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código SRH 407, Código FG-5, UORG 1559, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.561413/2023-62.

N° 6.050 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior LEILA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1287236, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de Coordenadora da COMGRAD de Licenciatura em Computação e Robótica Educativa EaD do Campus Litoral Norte, Código SRH 1551, Código FCC, UORG 2981, com vigência a partir de 22/09/2023 até 22/10/2023. Processo nº 23078.528030/2021-11.

N° 6.052 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JULIANA MARIA ASCOLI, matrícula SIAPE 2391499, da função de Chefe do Setor de Atualização e Controle de Cadastros, Código SRH 833, Código FG-4, UORG 2884, para a qual foi designada pela Portaria nº 7943/2022 de 23/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2022. Processo nº 23078.561474/2023-20.

N° 6.051 - Designar MABILA CORREA MAKRAKIS, Matrícula SIAPE 2323413, ocupante do cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Atualização e Controle de Cadastros, Código SRH

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