DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

833, Código FG-4, UORG 2884, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.561474/2023-20.

N° 6.053 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BRUNO NUBENS BARBOSA MI R AG E M , matrícula SIAPE n° 2239708, lotado no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, para exercer a função de Chefe do Depto de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, Código SRH 100, Código FG-1, UORG 424, com vigência a partir de 18/09/2023 até 17/09/2025. Processo nº 23078.559121/2023-60.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SERGIO LUIZ VIEIRA, matrícula SIAPE n° 0986841, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Zootecnia, Código SRH 1135, Código FCC, UORG 3120, com vigência a partir de 08/10/2023 até 07/10/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.561001/2023-22.

Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação na ocasião de afastamento do titular e do primeiro substituto. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em treze de setembro de dois mil e vinte

e três.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017244/202349, resolve:

Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. DORALICE CORDOVIL TAVARES DA SILVA, Cônjuge do ex-servidor público federal, Sr. JULIANO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0388860, nível: NI; classe: D; padrão: 316, falecido em 20/07/2023, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 20/07/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ELIANE VOLCHAN, matrícula SIAPE nº 0361721 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 09/09/2023 a 23/09/2023, p a r a realizar visita científica e participar do Congresso Mundial de Neurociência, junto à Universidade de Grana e ao IBRO, em Granada, Espanha - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.245703/2023-51)

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.009578/2023-49, resolve:

Art. 1º - Contratar WENDY MENDES GALENO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 11 de setembro de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: INFORMÁTICA/COMPUTAÇÃO, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificada em 2º lugar.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, matrícula SIAPE nº 2215382, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período 14/09/2023 a 30/09/2023, para realizar visita técnica e participação na escola METTI, junto à Université Bretagne-Sud, em Lorient, França- com ônus FAPERJ e CNPq . (Processo 23079.243240/2023-93)

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.019383/2023-15, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Técnico de Tecnologia da Informação EDSON LUIZ COSTA LOPES, matrícula SIAPE nº 3051347, da função de Gerente Administrativo do Campus de Capitão Poço, FG-01. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIE ANNE MACADAR MORON , matrícula SIAPE nº 3066215, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD , no período de 14/09/2023 a 17/09/2023, para realizar missão, junto à Universidade de San Diego, em San Diego, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.240980/2023-78)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.011041/2023-91, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Gustavo Henrique Redin da Silva, SIAPE 306****, como Diretor de Infraestrutura e Segurança da Informação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de setembro de dois mil e vinte e três.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.019383/2023-15, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Administrador VINICIUS MODESTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3355720, para a função de Gerente Administrativo do Campus de Capitão Poço, FG - 0 1 .

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.019316/2023-92, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior HELAINE CRISTINE GONÇALVES PIRES, matrícula SIAPE nº 2655247, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal - Campus Capitão Poço, FG-02.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.011041/2023-91, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência do Diretor de Infraestrutura e Segurança da Informação em eventuais férias ou afastamentos: I - primeiro substituto: Hermes Teodosio Santos Junior, SIAPE 327*; e II - segundo substituto: Leanderson Alves Pereira, SIAPE 127*. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Direção de Infraestrutura e Segurança da Informação da Reitoria na ocasião de ausências do titular e do primeiro substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de setembro de dois mil e vinte e três.

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.011041/2023-91, resolve:

Art. 1º Exonerar os substitutos relacionados nos incisos do art. 2º da Portaria Reitoria/UFR nº 95, de 30 de setembro de 2021.

Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência do Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Jorge Gustavo Fachim Farias, SIAPE 222****, em eventuais férias ou afastamentos:

I - primeiro substituto: William José dos Reis, SIAPE 211****; e

II - segundo substituto: Gustavo Henrique Redin da Silva, SIAPE 306****.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.019316/2023-92, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior PAMELLA CAROLINE MARQUES DOS REIS REIS, matrícula SIAPE nº 3070963, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal - Campus Capitão Poço, FG-02.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.019242/2023-94, resolve:

Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. MARIA MORAES DA SILVA, Cônjuge do ex-servidor público federal, Sr. LOURIVAL DE SOUZA CASTRO, matrícula SIAPE nº 0388276, Nível: NI; classe: D; Tab: 001, falecido em 02/09/2023, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 02/09/2023.

JAIME VIANA DE SOUSA

Na Portaria nº 39, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU em 01 de setembro de 2023, seção 02, página 50, que trata sobre a concessão de Aposentadoria voluntária ao servidor, HELCIO HERTZ GOMES DE OLIVEIRA, ENGENHEIRO AGRONOM O, matricula SIAPE nº 0388432, TAB: 701 NIVEL: NS; CLASSE: 7; PADRÃO: 703, lotado no ICA/UFRA, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no no Art. 3º da

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