DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA , matrícula SIAPE 1800805, código de vaga 690084, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.053256/2023-77).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por TALITA FROZZA, matrícula SIAPE 1996511, código de vaga 896374, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.054656/2023-08).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA, matrícula SIAPE 1652633, código de vaga 687669, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.049647/2023-97).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 2390673, código de vaga 689040, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.054008/2023-43).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

DEIVIDI DA SILVA PEREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 05 de janeiro de 2024 à 13 de janeiro de 2024, para participar de 2024 TRB Annual Meeting (TRB 103rd) em inWashington, DC/Estados Unidos com ônus para FAURGS - Projeto de Pesquisa: TED DNIT/UFSM (Diárias) 05/01/2024 - 13/01/2024; com ônus para FAURGS - Projeto de Pesquisa: TED DNIT/UFSM (Passagens) 05/01/2024 - 13/01/2024; com ônus para FAURGS - Projeto de Pesquisa: TED DNIT / U FS M ( T a x a de Inscrição) 07/01/2024 - 11/01/2024; (Processo Nº 23081.124409/2023-68).

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2023-08-24, Seção 2, página 36, referente ao afastamento do país do servidor MARLON SOLIMAN, PROF ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS, matrícula SIAPE n. 1071210.

DEBORA REGINA ROBERTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 17 de setembro de 2023 à 29 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição FAIRNESS Annual conference; Fondazione Centro Euro-Mediterraneo sui Cambiamenti Climatici, em Roma/Itália com ônus para COST Action: CA20108 - FAIRNESS (Diárias) 18/09/2023 - 22/09/2023; com ônus para FUNCATE (Diárias) 25/09/2023 - 28/09/2023; com ônus para COST Action: CA20108 - FAIRNESS (Passagens) 17/09/2023 - 28/09/2023; (Processo Nº 23081.120898/2023-89).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-14, referente ao afastamento do país, da servidora MARIANA FLORES DA CUNHA THOMPSON FLORES, Matrícula SIAPE n. 1961191,

onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus".

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-09-04, referente ao afastamento do país, da servidora ELISIANE MACHADO LUNARDI, Matrícula SIAPE n. 2313914, com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 07/09/2023 - 08/09/2023;

onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 07/09/2023 -

leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 07/09/2023 - 07/09/2023; UFSM (Diárias) 07/09/2023 - 08/09/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.121608/2023-14, resolve: Nº 2.287-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 27 de setembro de 2023, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de NELSON GIRARDI NETO, Matrícula SIAPE 1978189, lotado no NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO/UFSM-PM. (Processo n. 121608/2023-14)

Nº 2.280-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 28 de setembro de 2023, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de ANDRE LUIZ ARGENTA LANGES, Matrícula SIAPE 1380709, lotado no Núcleo de Pensão e Aposentadoria/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. (Processo n. 122117/2023-91)

LUCIANO SCHUCH

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.066034/2023-12, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, a Josete Maria Stefanello Baratto, Matrícula SIAPE 379158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL

O Diretor do CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Eloisa Montanha Souza da Silva, Matrícula SIAPE 3338322, ocupante

do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Restaurante Universitário - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.019.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 05/09/2023, do código de vaga 1001173, com fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor JOAO VICTOR ROCHA SOARES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1319931, por motivo de exoneração a pedido.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.028 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, RICARDO AUBIN DIAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, área de Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Urgência e Emergência, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 19/10/2021, código 0919482, com exercício no Campus Mucuri em Teófilo Otoni/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 2.029 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, RODRIGO LOBO SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 Horas Semanais, área de Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Urgência e Emergência, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 20/09/2021, código 0919431, com exercício no Campus Mucuri em Teófilo Otoni/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 2.030 - Contratar JOSÉ RODRIGO VALIM PIMENTEL, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Medicina Veterinária / Clínica Veterinária, Reprodução Animal, Ginecologia e Andrologia Animal, Inseminação Artificial Animal, Fisiopatologia da Reprodução Animal, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de setembro de 2023 a 14 de março de 2024, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 2.031 - Contratar MARCELA RAMOS DUARTE, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Zootecnia/Estatística Experimental aplicada à Zootecnia e Melhoramento Animal I, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de setembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Lei 12.677, de 25 de junho de 2012 e na Portaria MEC 1172, de 17 de setembro de 2012, e o que consta no Processo nº 23086.009185/2023-15, resolve: Designar LEONARDO AZEVEDO SÁ ALKMIN - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de 15 de setembro de 2023, para dar continuidade ao mandato iniciado em 19 de julho de 2023.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.013228/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2211236, da função interina de gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição, código FG-01.

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