DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 670 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ÍTALO EMMANOEL MESQUITA OLIVEIRA DE MOURA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Gestão da Produção, com lotação na Coordenação de Engenharia de Produção/CT - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 03/23-CT, publicado no DOU em 13/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/06/2023; o Processo n.º 23111.044400/2023-77 e a Lei n.º 8.745/93).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.458 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.013770/2023-15, a PAULO ROBERTO MARTINS BAISCH, matrícula no SIAPE nº 408561, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318372, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no EC 103 3º EC41 EC41 6º.

Nº 2.465 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.015455/2023-22, a IVAN FRANCISCO LEAL BRITO, matrícula no SIAPE nº 408181, ocupante do cargo de Vigilante - nível de classificação D, nível de capacitação 16, padrão de vencimento IV, código de vaga 318089, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Transformation, em Roma, na Itália, no período de 18 a 29 de setembro de 2023, com ônus limitado para UFSJ e ônus para GASL.

N° 530 Art. 1º Exonerar o professor DIEGO ROBERTO COLOMBO DIAS, Siape no ****597, da função de Coordenador de Mídias do Núcleo de Educação a Distância, FCC, em virtude da sua redistribuição.

Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir 19.12.2023, a servidora PALOMA BIANCA LOPES DE ASSIS, Siape no ****620, da função de Secretária da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, FG-04.

Art. 3º Exonerar, a pedido e a partir 13.09.2023, o servidor FERNANDO HENRIQUE CAVALCANTE GUERRA, Siape no ****109, da função de Secretário da Próreitoria de Planejamento e Desenvolvimento, FG-04.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.913372/2021-59, resolve

Nº 782 - 1. exonerar, por término de mandato, ANDERSON DA CUNHA BAÍA, matrículas 10993-2/UFV e 1742404-9/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar JAIRO ANTÔNIO DA PAIXÃO, matrículas 12004-9/UFV e 18574486/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de 2 (dois) anos.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, por meio do Ofício nº 8145/2023/MCTI, de 18/07/202; CONSIDERANDO o §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e CONSIDERANDO os autos do Processo SEI 23112.032837/2023-51, resolve:

Art. 1° - Autorizar a Cessão da servidora ANA CAROLINA SIMIONATO ARAKAKI, Matrícula SIAPE nº 2225384, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para ocupar o cargo de Coordenadora de Serviços Bibliográficos, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - COBIB/IBICT, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo prazo de 02 (dois) anos. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

No Despacho nº 998/2022/GR, da Reitora em exercício, que autorizou o afastamento do país da servidora SILENE TORRES MARQUES, publicado no DOU de 24/08/2022, Seção 2, p. 35, Onde se lê: "...no período de 02/09/2022 a 03/03/2023…"; Leia-se: "...no período de 14/09/2022 a 12/12/2022...".

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo nº 23112.000453/2018-10 e processo SEI nº 23112.029664/2023-93, resolve: Alterar a aposentadoria voluntária do servidor GERALDO APPARECIDO BRIZOLARI MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 1142726, código da vaga nº 710065, ocupante do cargo de motorista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "14", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Transportes, da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Universitária, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, excluindo da mesma a vantagem do Vencimento Básico Complementar da Lei nº 11091/05, preservando as demais constantes do Ato de concessão nº 325/18 de 20/03/2018.

Nº 783 - autorizar o afastamento, do País, de RONALDO PEREZ, matrículas 7789-5/UFV e 1261864-3/Siape, no período de 19 a 25 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para proferir palestra no "Natural Products Expo East 2023 BIOFach", no âmbito de projeto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Filadélfia, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916868/2023-46)

Nº 785 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 85308/UFV e 1550443-6/Siape, no período de 17 a 27 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho de prospecção de novas parcerias junto às Universidades de Illinois e Ohio, em Urbana, Champaign e Columbus, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916764/2023-31)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Márcia Freire de Oliveira, Professora do Magistério Superior, para participar do evento Enactus World Cup 2023, a ser realizado pela Enactus Global, no período de 14/10/2023 a 22/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Utrech, Holanda, com ônus à PROEXC/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.064089/2023-25.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.062317/2023-22; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de setembro de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente de Alunos, ocupado pelo(a) servidor(a) Lucas Amaral de Pádua, matrícula SIAPE n.º 1051626, código de vaga 960300, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE

A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.032731/2023-57; CONSIDERANDO o constante no ofício nº 106/2023/PPGPURSo/CCTS, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ROBERTA AVERNA VALENTE BOTEZELLI TOLINI como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Uso de Recursos Renováveis do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC, a partir de 01/12/2023, prótempore.

Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CCTS nº 140/2023, de 28 de julho de 2023, que designava a Profa. Dra. Franciane Andrade de Pádua para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 529 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS MAU R Í C I O, lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar do Encontro Regional da Agenda Global para Pecuária Sustentável (GASL) América Latina e Caribe, em Cáli, na Colômbia, além do Encontro Guinding Group GASL e da Global Conference on Sustainable Livestock

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão temporária a KILDER REZENDE FERREIRA, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV letra "d" e art. 222 inciso I e III da Lei 8.112/90, artigos 23, § 2º, inciso I e § 5º e 24 da EC 103/2019, filho de Maria Natalice de Rezende, falecida em 22 de junho de 2023, aposentada no cargo de Copeiro - B - 314.(processo 23117.065902/2023-84) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 22 de junho de 2023.

Ministério da Fazenda

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de 1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve: Art. 1º Designar ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário

Especial da Receita Federal do Brasil, para, na sua ausência, representar o Governo Federal e presidir a 190ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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