DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2023, ALEXANDRE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, Matrícula SIAPE nº 1353653, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Base de Dados e Geoinformação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002862/202363, resolve:

Art. 1º Designar LAVÍNIA CAVALCANTI MARTINI TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1048621, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Sob Medida da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002864/202352, resolve:

Art. 1º Designar FABIANY GLAURA ALENCAR E BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2275341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Sob Medida, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 30/09 a 05/10/2023, incluindo trânsito, do servidor LEONARDO RODRIGO FERREIRA, Diretor de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, para participação no evento "LATAM CISO Summit 2023", em Madri, Espanha (Processo nº 19974.101350/2023-16).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1223702, Secretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, no período de 26 a 30/09/2023, inclusive trânsito, com ônus, para representar a Sra. Ministra de Estado Esther Dweck na mesa "Reforma e Gestão no Serviço Público", no evento "Administração Pública no Espaço Lusófono: diálogos, desafios e oportunidades", em Lisboa, Portugal (Processo nº 19975.128217/2023-99).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 24 a 28 de setembro de 2023, incluindo trânsito, da servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1.104.380, Presidenta da Fundação Escola de Administração Pública - ENAP, para participar do "III Fórum sobre Mecanismos para a Implementação da Agenda 2030", na Cidade do Panamá, Panamá (Processo nº 04600.002882/2023-34).

No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVES, publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 35, onde se lê: "no período de 16 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito", leia-se: "no período de 16 a 23 de setembro de 2023, incluindo trânsito".

No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora CELINA PEREIRA , publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 35, onde se lê: "no período de 16 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito", leia-se: "no período de 16 a 23 de setembro de 2023, incluindo trânsito".

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ES T A D O

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve:

Art. 1º Designar JOSELINO GOULART JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1536090, para exercer o encargo de substituto eventual das duas Funções Comissionadas Executivas de Gerente de Projetos, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, deste Ministério, código FCE 3.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº19973.111956/2023-61, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 17 de agosto de 2023, o servidor NEY TENÓRIO DE MENEZES, Agente Administrativo, matrícula 0659550, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal, de nível intermediário, do Órgão Central, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101725/2023-74 resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANDIARA MARIA BRAGA MARANHÃO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310824, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.112117/2023-61, resolve: Designar CATARINA MENDONÇA FERREIRA LIMA PINHEIRO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1296476, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Integração e Governança Colaborativa, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/ME nº 10.088, de 1º de setembro de 2022.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.108725/2023-71, resolve:

Art. 1º Localizar o servidor NOEL CARLOS FERNANDES FREIRE, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1674542, em exercício na Coordenação-Geral de Inovação em Gestão desta Pasta, na Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, para execução de suas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.111606/2023-03, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ARTUR LIMAVERDE NASCIMENTO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1666056, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional de Aviação Civil, no estado do Ceará, para atuação no projeto "Subsídio, apoio e assistência técnica às análises e ações dos diversos planos setoriais de fiscalização executados pelo NURAC-FOR", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.179218/2023-57, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JEAN MARCELL AZEVEDO DE ALMEIDA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1649257, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no estado do Rio Grande do Norte/RN, para atuação no projeto "Planejamento, Gestão e Execução de Manutenção de Infraestrutura Rodoviária para o Estado do Rio Grande do Norte", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.175369/2023-36, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FRANCISCO IGOR AIRES NUNES, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661852, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte, para participação no projeto "Assegurar a manutenção e operação das rodovias sob responsabilidade da SRE/RN", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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